DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900080 80 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.000/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; V B TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 69.037.463/0014-49, FWB7077, FRMEV00322862026, 606-82; VALBERTO GERALDO BUSS, .416.169-*, RYL6G36, FRMEV00325372026, 606-82; VALDECI HENDLER JAEGER & CIA LTDA, 04.615.963/0001-50, JBP2B87, FRMEV00320342026, 606-82; JBP2B87, FRMEV00343072026, 606-82; JBP2B87, FRMEV00347192026, 606-82; V.C.S. GESSO LTDA, 19.304.725/0001-00, FWQ3A58, FRMEV00326582026, 606-82; VALDEMAR EDEGAR MOURA, 14.725.645/0001-04, JCB8I97, FRMEV00320932026, 606-82; URBAN EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA, 35.730.398/0001- 04, AZY7J27, FRMEV00328062026, 606-82; VAGNER ISMAEL DA SILVA, .151.189-, ADH4B19, FRMEV00327132026, 606-82; URBANO JOSE ANDRE, 18.957.652/0001-84, SDV5D18, FRMEV00330872026, 606-82; SDV1C53, FRMEV00330892026, 606-82; VAGNER J TRANSPORTES LTDA, 57.112.381/0001-18, MME6B39, FRMEV00333222026, 606-82; VALDECIR ZANELLA, 20.960.029/0001-22, MMM7I17, FRMEV00241822026, 606-82; VALDELI RIBEIRO DA FONSECA, .517.069-, KPA4D74, FRMEV00334532026, 606-82; UNIUS TRANSPORTES LTDA, 10.378.082/0001-66, IZJ8I07, FRMEV00339052026, 606-82; VALDA ESTEFANIA CLAUDIA MACIEL, .638.116-*, RKF4J97, FRMEV00341992026, 606-82; V L NASCIMENTO SOUZA LTDA, 11.721.543/0001-14, DTC1A65, FRMEV00347572026, 606-82; VAGNER ALVES PEREIRA, .434.176-, NYQ6339, FRMEV00354452026, 606-82; UNIVERSO IMPORT METAIS LTDA, 43.412.585/0001-60, RAG7D95, FRMEV00355392026, 606-82; VAGNER EDUARDO DOS SANTOS, .406.199-, BSV6A39, FRMEV00355652026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.001/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EDSON ALVARENGA BARROS, .555.957-*, BAI4A43, FRMEV00318602026, 606-82; EDGAR ZAMBON, .394.029-, ASZ3I38, FRMEV00319982026, 606-82; EDERSON STEINHEUSER, .108.659-, MMH1A15, FRMEV00220372026, 606-82; EDINALDO ALVES, .790.028-*, ANZ3079, FRMEV00322602026, 606-82; EDSON ANTUNES DA SILVA, .464.286-, OLZ6J18, FRMEV00323232026, 606-82; EDIZA TRANSPORTES LTDA, 78.874.971/0001-58, SXH9A25, FRMEV00135022026, 606-82; EDIMAR APARECIDO PEREIRA PARDINHO, .595.739-, SDW5C39, FRMEV00325162026, 606-82; EDILIO TOFFOLI & CIA LTDA, 87.966.073/0001-10, JBX2095, FRMEV00325632026, 606-82; EDITORA TRIBUNA DO NORTE SA, 82.423.096/0001-65, BEZ7B78, FRMEV00325652026, 606-82; EDSON MORAIS, 13.102.919/0001-38, QAV7H80, FRMEV00330192026, 606-82; EDSON JEAN DE OLIVEIRA , 33.992.995/0001-73, GZG4H41, FRMEV00333572026, 606-82; EDMAC TRANSPORT ES LTDA, 11.534.436/0001-87, IYE6F77, FRMEV00334052026, 606-82; IVJ4400, FRMEV00346692026, 606-82; EDUARDO MORES, .940.139-*, QLP3B31, FRMEV00303832026, 606-82; EDUARDO EWALD, .031.869-, LZR5E64, FRMEV00339392026, 606-82; EDERLAN AGUIAR DOS SANTOS, .118.985-, THA8G07, FRMEV00345682026, 606-82; EDER PAULO SCAPINI, .618.410-*, IUE8F12, FRMEV00346672026, 606-82; EDSON LEONI KNABBEN, .129.289-, SXE8A66, FRMEV00356602026, 606-82; EDENILSON ALIEVI GONCALVES, .937.759-, IZC1H25, FRMEV00356642026, 606-82; EDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, .512.299-*, QVG7B36, FRMEV00356902026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.002/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 13 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; UNICER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 08.329.672/0001-57, RXX5F96, FRMEV00322302026, 606-82; RXX6C66, FRMEV00335202026, 606-82; TURAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 07.924.993/0001-37, RLM2E22, FRMEV00324432026, 606-82; SXW7I61, FRMEV00160502026, 606-82; UELINGTON ZENILDO DA SILVA, .457.549-, MKR0410, FRMEV00326752026, 606-82; UNIAO INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTADORA LTDA , 91.788.562/0001-05, IRF4758, FRMEV00332842026, 606-82; UNIFORTTE INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, 12.554.478/0001-42, RYT4C48, FRMEV00332942026, 606-82; TRSIMAS LTDA, 53.796.216/0001-71, IVD0C34, FRMEV00257652026, 606-82; UNIDAO TRA N S P O R T ES E LOGISTICA LTDA, 96.754.734/0001-35, IZW1B04, FRMEV00246402026, 606-82; UILIAN PRAZITO RODRIGUES, 37.637.476/0001-48, SXO9I01, FRMEV00337222026, 606-82; UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, 92.667.948/0001-13, ISH2547, FRMEV00338182026, 606-82; TS TRIPAS S/A, 28.245.697/0002-60, SFN8I71, FRMEV00339272026, 606-82; TTJB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.423.942/0001-07, FSW0C72, FRMEV00340102026, 606-82; UNICA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, 45.750.607/0001-27, OKZ1A80, FRMEV00341002026, 606-82; TUPY TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA., 26.272.373/0001- 05, FUB7A94, FRMEV00341142026, 606-82; TURBOSUL TRANSPORTES LTDA, 07.624.048/0001-10, IVF1988, FRMEV00342912026, 606-82; ULLIER TRANSPORTES LTDA, 28.393.054/0001-83, QQN8I94, FRMEV00346852026, 606-82; RYY7A66, FRMEV00346932026, 606-82; TURBO MECANICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, 19.259.975/0001-67, RRP1D68, FRMEV00354132026, 606-82; UNIAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, 89.236.988/0001-04, IZP0B62, FRMEV00342472026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.003/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 76.098.219/0046-39, SEK0B32, FRMEV00317942026, 606-82; CORDIOLLI TRANSPORTES LTDA, 77.269.009/0001-27, AUC5E00, FRMEV00318052026, 606-82; COOLER LOGISTICA LTDA, 25.426.287/0001-47, QID8966, FRMEV00319062026, 606-82; COSTA PEREIRA TRANSPORTES LTDA, 52.403.287/0001-02, QQX1A74, FRMEV00322582026, 606-82; COPERAGUAS COOP E R AT I V A AGROINDUSTRIAL, 04.463.344/0015-93, SLV0I28, FRMEV00325152026, 606-82; SLQ6H74, FRMEV00332562026, 606-82; COMERCIO DE FERRAGENS LEANDRO LTDA, 03.695.904/0001- 77, RYW3J59, FRMEV00329802026, 606-82; COSTA TEIXEIRA TRANSPORTES LTDA, 78.807.427/0001-93, SFO2F57, FRMEV00327502026, 606-82; SFO5G43, FRMEV00341482026, 606-82; COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, 04.463.344/0001-98, MMF4I01, FRMEV00332522026, 606-82; COSTACURTA TRAN S P O R T ES LTDA, 23.311.618/0001-78, JAQ5D36, FRMEV00334142026, 606-82; CORELOG LOGISTICA LTDA, 33.767.574/0001-49, JBC5E45, FRMEV00347632026, 606-82; COSTA RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, 10.974.077/0002-05, AWM8J18, FRMEV00350072026, 606-82; COPAS LOGISTICA LTDA, 16.775.837/0001-42, QAM3858, FRMEV00351642026, 606-82; QAM7C38, FRMEV00353912026, 606-82; COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES UNIDOS LTDA, 08.029.379/0002-55, SUT1D45, FRMEV00351862026, 606-82; COSTA RICA MALHAS E CONFECCOES LTDA, 02.944.599/0001-47, SFG8B91, FRMEV00356492026, 606-82; BENINI TRANSPORTES LTDA, 07.706.796/0002-22, SFL1B59, FRMEV00357052026, 606-82; CARLOS RAFAEL MENGEN NOYA, .881.920-, IEW1E59, FRMEV00357042026, 606-82; BA N D E I R A TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 15.147.369/0002-80, RAX2E73, FRMEV00357072026, 606-82. 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