DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.125/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GUILHERME DE AGUIAR, .851.541-*, QCH9387, FRMEV00134362026, 606- 82; GUIZZA TRANSPORTES LTDA, 15.466.614/0001-30, JDI9G33, FRMEV00324202026, 606- 82; GUIRRO TRANSPORTES LTDA, 15.687.446/0001-03, EVU3G94, FRMEV00324912026, 606- 82; GUSTAVO ZANATTA RIGO, .747.769-, QTL8I24, FRMEV00325412026, 606-82; GUSTAVO ANTONIO DE AGUIAR CATARINO - C & A LOGISTICA LTDA, 53.566.612/0001-02, RLA2C78, FRMEV00325662026, 606-82; GUWUAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 26.185.105/0001-56, EJV1918, FRMEV00325802026, 606-82; GUSTAVO DE JESUS CONRADE, .489.876-, HIJ3F98, FRMEV00326992026, 606-82; GUSTAVO AUGUSTINHO DA SILVA, 35.432.861/0001-23, IKS2H24, FRMEV00329812026, 606-82; GUILHERME VINICIUS KLABUNDE, .822.829-*, OXP1I46, FRMEV00331742026, 606-82; GUEDIN & FRASSON TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 57.436.992/0001-11, MIX2727, FRMEV00333622026, 606-82; PEP2I69, FRMEV00339502026, 606-82; MTR6J14, FRMEV00348402026, 606-82; GV TRANSPORTES LTDA, 48.194.858/0001-60, QHE0E60, FRMEV00333662026, 606-82; GUIMATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 10.788.896/0001-79, SLW4A93, FRMEV00244972026, 606-82; GUSTAVO SANTOS SOARES, .243.459-, RLH4H35, FRMEV00347312026, 606-82; GUSTAVO ROMANI, .541.689-, IWI9354, FRMEV00351182026, 606-82; GUILHERME NICOLAU BECKER, .701.030-*, IWC5B43, FRMEV00351812026, 606-82; GUINCHOS NORTE SUL LTDA, 17.701.433/0001-77, IQR4E16, FRMEV00342492026, 606-82; GUTH TRANSPORTES LTDA, 42.430.267/0001-69, JCC4F04, FRMEV00357972026, 606-82; EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA, 05.824.788/0001-74, JDK9G44, FRMEV00358062026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.126/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES GRAL LTDA, 83.303.404/0001-81, RYF1B16, FRMEV00318192026, 606-82; SSS0A00, FRMEV00322472026, 606-82; FUT9D29, FRMEV00325402026, 606-82; RXK6C19, FRMEV00330922026, 606-82; RXW6B73, FRMEV00331442026, 606-82; QTK6446, FRMEV00223372026, 606-82; FSV3C14, FRMEV00240262026, 606-82; MKT2416, FRMEV00337262026, 606-82; QJA7570, FRMEV00338262026, 606-82; RXT8B22, FRMEV00339012026, 606-82; MKV6C46, FRMEV00344622026, 606-82; RYF1B16, FRMEV00341522026, 606-82; RLP3D09, FRMEV00356252026, 606-82; TRANSPORT ES HENICKA LTDA, 29.301.879/0001-93, JAY1E82, FRMEV00318772026, 606-82; TR A N S P O R T ES HERICKS LTDA, 12.315.715/0001-12, MLG4E55, FRMEV00138312026, 606-82; TR A N S P O R T ES GRAL LTDA, 83.303.404/0002-62, TLA2H86, FRMEV00333482026, 606-82; TRANS P O R T ES H.A. MALACARNE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 73.912.271/0001-97, QJP0054, FRMEV00335292026, 606-82; RAF0012, FRMEV00356532026, 606-82; TRANSPORT ES GIOELE LTDA, 91.504.431/0001-40, IYU2G81, FRMEV00352222026, 606-82; TRA N S P O R T ES GOGA'S LTDA., 08.840.256/0001-19, JBD0D53, FRMEV00355502026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.127/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GVT TRANSPORTES LTDA, 29.167.793/0001-10, TPN2D05, FRMEV00318622026, 606-82; HENRIQUE NIEHUES, 23.229.437/0001-05, OZB7E10, FRMEV00135992026, 606-82; HELIO SIMOES BRITO, .399.511-, OAY4J56, FRMEV00321222026, 606-82; GV TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, 24.955.043/0001-99, IYZ8J45, FRMEV00326502026, 606-82; HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDA, 79.838.694/0001-90, TPO9B75, FRMEV00326562026, 606-82; RYW2H52, FRMEV00350402026, 606-82; QJQ6909, FRMEV00351392026, 606-82; RYW2H52, FRMEV00355302026, 606-82; RYD2C64, FRMEV00357112026, 606-82; HERMES LOGISTICA LTDA, 17.232.192/0001-64, JAH6F40, FRMEV00321072026, 606-82; GVD TRANSP O R T ES LTDA, 07.962.663/0001-36, IZV4B86, FRMEV00332752026, 606-82; HENZ TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 93.668.127/0001-64, JCK6B15, FRMEV00332792026, 606-82; HENRIQUE MAYER DOS REIS, .038.020-, IJJ2H87, FRMEV00329162026, 606-82; GVM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 11.027.948/0001-57, SFG2A06, FRMEV00306112026, 606-82; SFL2C05, FRMEV00338752026, 606-82; HENRIQUE ALVES DIAS, .428.571-*, HTP9F19, FRMEV00330492026, 606-82; HELITANIA ANSELMA GONCALVES, .539.555-, PKQ5I01, FRMEV00336952026, 606-82; HENRIQUE DA MOTTA MICHELON, 28.976.861/0001-29, TQQ5B10, FRMEV00340922026, 606-82; HELITON TEIXEIRA CALACA, .558.766-, FEI1F57, FRMEV00354272026, 606-82; ESTEFANO JUNIOR KNEBEL LTDA, 06.922.569/0001-90, JCT2H24, FRMEV00358082026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 100.131/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOSE MARIO PIRES, 85.108.579/0001-63, RAJ6914, FRMEV00318802026, 606- 82; RAJ6914, FRMEV00352162026, 606-82; JOSE MACHADO, .558.406-*, JQS6834, FRMEV00323402026, 606-82; JOSE NETO DE ALMEIDA, .346.603-, NPW2800, FRMEV00142472026, 606-82; JOSE LIMA MEIRA, .847.225-, QTX8E31, FRMEV00325212026, 606-82; JOSE GERALDO DOS SANTOS, .110.008-*, OPI4E83, FRMEV00326982026, 606-82; JOSE MARCELO DA ROSA LTDA, 21.700.642/0001-73, AZP6783, FRMEV00332102026, 606-82; JOSE LUIS SILVANO, .395.326-, HTG3B67, FRMEV00334442026, 606-82; JOSE PAULITZKI JUNIOR, .405.209-, MJW6F67, FRMEV00330622026, 606-82; JOSE L ZAMBON TRANSPORTES, 15.250.930/0001-70, BDF0441, FRMEV00338282026, 606-82; JOSE ELEMAR DE OLIVEIRA TORRES, .424.450-*, MHW4C05, FRMEV00338952026, 606-82; JOSE LUIZ DA SILVA, .560.700-, FML2I71, FRMEV00346572026, 606-82; JOSE GIL GOMES SOARES .313.374-, 13.381.572/0001-00, TDR6G31, FRMEV00347112026, 606-82; JOSE FLAVIO MACIEL .199.036-*, 26.126.911/0001-53, GTO7B69, FRMEV00347492026, 606-82; JOSE HUGO MOREIRA CUNHA, .568.125-, EWU0115, FRMEV00349042026, 606-82; JOSE MARCOS BARBOZA, .527.458-, EQV4404, FRMEV00352182026, 606- 82; JOSE NUNES DA SILVA, .552.418-*, CVP9A86, FRMEV00352772026, 606-82; JOSE ELCIO BARRIL, .445.518-, CSK7A03, FRMEV00354222026, 606-82; JOSE DUARTE HEIDEMANN, 14.044.106/0001-00, JZI2B67, FRMEV00355222026, 606-82; JOSE FERNANDO PIRES, .534.499-, FFI3C43, FRMEV00357402026, 606-82. 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