DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITATÓRIO Nº 083.2025, Aquisição de um veículo automotor para atender as necessidades do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA, na sede operacional em Porto Alegre/RS. A contratação se dará pelo menor preço.Data da disputa: 05.03.2026 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] Brasília- DF, 13 de fevereiro de 2026. VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo CRBio-01 Nº 04/2026, ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 17/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e ADAPT- SOLUÇÕES SOB MEDIDA LTDA. - Contratada. 3ª Prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 05/02/2026 até 04/02/2027. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (mão de obra com emprego de materiais) de limpeza, com adicional de 20% por acúmulo de função de copeira, para a sede do CRBio-01. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes, Presidente em exercício do CRBio-01 - Contratante e Gustavo Postiglione, Empresário - Contratada. São Paulo, 9 de fevereiro de 2026 Neiva Maria Robaldo Guedes Presidente em exercício do CRBio-01 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legaisCientifica JADI FERRAZ DA SILVA, Tecnico em Contabilidade, número de registro SC-033135/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor do Auto de Infracao nº2025/000118. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis-SC, 12 de fevereiro de 2026. LECIR DOS PASSOS GHISI Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CNPJ: 33.345.109/0001-10 Processo Licitatório nº 1.690.870 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022/000829, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. Contratada: MANTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 73.403.487/0001-27. Valor total: R$ 6.641,47 (seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. Processo Licitatório nº 1.690.964 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado em transporte para translado de bens patrimoniais da Delegacia Regional de Nova Friburgo até a garagem do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ. Contratada: ROBÉRIO DE SOUZA ARAÚJO CRUZ 08393909716. CNPJ: 14.845.596/0001-35. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 10/02/2026 a 21/02/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Licitatório nº 1.688.656 - Chamamento Público de Credenciamento. Objeto: Credenciamento de leiloeiro para realização de leilão de bens móveis e imóveis, inclusive a avaliação e classificação de bens quando solicitado, conforme condições e especificações previstas no Edital e no Termo de Referência. Edital: disponível a partir de 19/02/2026. Prazo para apresentação das propostas: 1 (um) ano, sendo prorrogável por tempo indeterminado. Edital e informações complementares no site: www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações), através do telefone: (21) 3514-1882 ou dos e-mails: [email protected] e [email protected]. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo nº 4/2026 Termo de contrato n°: 0004/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33. Contratada: RAINHA DO GÁS LTDA - CNPJ: 41.859.952/0001-99 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13K, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Lote n°: ÚNICO Dotação orçamentária: 6.3.1.3.01.01.020 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) Vigência: De 04/02/2026 até 03/02/2027 Data de assinatura: 04/02/2026 Belém/PA, 5 de fevereiro de 2026 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Ordenadora de despesas do CRECI-PA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 090/2021 - Pregão Eletrônico nº. 035/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Algar Telecom S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 16/01/2026. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raphael Olimpio Ferreira. José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 24/2026 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à aquisição de equipamento de informática e seus periféricos, e smartphone. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por lote e Menor Preço do Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 03/03/2026, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail [email protected]. Belo Horizonte-MG, 10 de fevereiro de 2026. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2375/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: DAFMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.636.329/0001-58. Objeto: Aquisição de materiais diversos para os eventos do CREFSP, e garantir a autonomia na montagem e desmontagem de estruturas em eventos, bem como o transporte de materiais, conforme solicitação do Departamento de Marketing Data: 13/02/2026. Valor: R$ 5.110,14 (cinco mil cento e dez reais e quatorze centavos.) Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 01/2022, datado em 10/02/2026, Empresa M. P. CARDOZO, CNPJ: 19.460.429/0001-90; Objeto: prorrogação de contrato: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Limpeza, manutenção e eventual instalação: R$ 17.600,00; Valor peças/material: R$ 17.600,00; Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 02/2022. Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2026. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG 926526 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02 de fevereiro de 2026, seção 3, página 22, foi alterado. Objeto: Contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva. Novo Edital: 19/02/2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2026 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Natal/RN, 18 de fevereiro de 2026. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026 Espécie: Termo de Colaboração n.º 01/2026, Processo 2743045/2026, Concedente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas. Convenente: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Amazonas SENGE-AM CNPJ 05.399.001/0001-74. Objeto: Implementar o Projeto "Guia Profissional & Mentoria (CREA-JR/AM)". Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 19/01/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 19/01/2026. Manaus-AM, 09 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2026 Espécie: Termo de Colaboração n.º 02/2026, Processo 2742761/2026, Concedente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas. Convenente: Sindicato dos Engenheiros do Estado do Amazonas SENGE-AM CNPJ 05.399.001/0001-74. Objeto: Implementar o Projeto "1ª Semana Estadual de Segurança no Trânsito para condutores de veículos de duas rodas e similares". Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 19/01/2026 a 31/07/2026. Data da assinatura: 19/01/2026. Manaus-AM, 09 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2026 Espécie: Termo de Colaboração n.º 03/2026, Processo 2743046/2026, Concedente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas. Convenente: Associação dos Engenheiros de Pesca do Amazonas - AEP-AM, CNPJ 05.399.001/0001-74. Objeto: Implementar o Projeto "Fortalecimento das ações fiscalizatórias no setor primário: uma ênfase nas engenharias de pesca, aquicultura e alimentos" Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 19/01/2026 a 31/08/2026. Data da assinatura: 19/01/2026. Manaus-AM, 09 de fevereiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 42.674/2023. Contrato nº 014/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: HP CARTÕES E IMPRESSÕES LTDA, CNPJ n.º 35.830.562/0001-47 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 12(doze) meses. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027.