DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço público, localizado no piso térreo do Bloco A do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinado à instalação, operação e exploração comercial de cafeteria de pequeno porte com equipamentos exclusivamente elétricos, bem como faculdade para instalação de duas vending machines (máquinas de autoatendimento) em áreas previamente definidas do edifício.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 13/02/2026) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 80012 Nº Processo: 150/2026. Objeto: Serviços de jardinagem e paisagismo para as unidades da Justiça do Trabalho vinculadas ao Núcleo Gerencial de Cascavel, nas cidades de Assis Chateaubriand, Cascavel, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Laranjeiras do Sul, Medianeira, Palmas e Pato Branco. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 13/02/2026) 80012-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 201/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0011901-46.2025.5.10.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO. Contratado: 01.658.426/0001-08 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da 10ª região. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2036. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: RP 691/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A. Objeto: prorrogar a vigência do contrato até 21/05/2026. TRT: Gustavo Bianchini, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Kleper de Carvalho Porto, Procurador. EXTRATO DE RESCISÃO Processo: CVN 4711/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Banco Master S/A. Objeto: rescindir, de forma unilateral, o Termo de Contrato CVN 4711/2025, com base no art. 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, devido à decretação da liquidação extrajudicial. Data da assinatura: 12-2-2026. Pelo TRT: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20.390/2020 CONTRATO N° 10/2020 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar à empresa E W T BRASIL ELEVADORES LTDA, CNPJ 20.810.747/0001-12, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data desta publicação, e descredenciamento no SICAF pelo mesmo período. Processo Administrativo nº 20.390/2022. Pregão Eletrônico n° 16/2020. Contrato n° 10/2020. Fundamento legal: artigo 7 da Lei n° 10.520/2002, aplicável subsidiariamente aos contratos regidos pela Lei n° 8.666/93, em razão da inexecução parcial do Contrato n° 10/2020. Campo Grande - MS, 16 de dezembro de 2025. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA Diretor-Geral JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: SUPERMERCADO POTÊNCIA LTDA- ME. CNPJ: 08.530.672/0001-10. OBJETO: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor: R$7.032,24. B.LEGAL: P.A.807- 07.2025.4.01.8010, Lei n.14.133/21, arts. 106 e 107. ASSINATURA: 06/02/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, KÁTIA SIMONE DE OLIVEIRA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2025. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. DMT COMÉRCIO DE EMBALAGENS (COTART EMBALGENS). CNPJ: 33.086.330/0001-09. OBJETO: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência da contratação. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor: R$1.521,60. B.LEGAL: P.A.807-07.2025.4.01.8010, Lei n.14.133/21, arts. 106 e 107. ASSINATURA: 06/02/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da SECAD, pela Contratante, MATEUS DA SILVA, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 P.A.: 0003478-48.2022.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao contrato nº 07/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: BELLI ENGENHARIA LTDA; CNPJ 28.391.062/0001-90. OBJETO DO CON T R AT O : Prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à ITEM III - Subseção Judiciária de Joaçaba. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 23/02/2026 a 22/02/2027. VALOR TOTAL: R$ 2.470,56. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339039 NE 2026NE000206 de 26/01/2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 12/02/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Justiça Federal de 1º Grau/RS torna público a Ata de Registro de Preços n. 1/2026 (Pregão Eletrônico n. 90001/2026) para aquisição/contratação de Pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas do fabricante Cisco Systems, visando a manutenção da atual rede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Contratada: NTT Brasil Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. (CNPJ nº 05.437.734/0004-07). Valor total: R$139.999,68 (cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Assinatura: 13/02/2026. Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Publicação no PNCP: 13/02/2026. Fundamento: Lei n° 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 e Decreto nº 11.462/2023. PA 0004511-71.2025.4.04.8001. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 REABERTURA UASG 925175 PROCESSO SEI nº 00.003220/2025-51 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, do tipo "Open Source" (projeto público), sob demanda, por meio de Ordens de Fornecimento (OF), abrangendo: desmontagem, embalagem, identificação, retirada e transporte do mobiliário existente, entrega (CIF destino), descarga, movimentação interna, montagem e nivelamento dos novos itens, bem como assistência técnica durante o prazo de garantia, de modo atender as necessidades do Confea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/, www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 03/03/2026, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105-3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389185 Nº Processo: 0110044.00000078/2025-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de mensageria SMS e WhatsApp (Message Broker), incluindo o fornecimento, a instalação, a parametrização, a migração, a configuração, a ativação, o treinamento, o suporte técnico, a manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 3900-0400 | WhatsApp: (61) 99643-8995 VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Agente de Contratação CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0001.2026 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, informa a publicação do Pregão Eletrônico nº 9 0001.2026, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 081.2025, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços de recepção para atender a sede administrativa do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA, em Brasília. A contratação se dará pelo menor preço.Data da disputa: 10.03.2026 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde