DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900194 194 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070016 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 0004494-87.2021.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Com o 4º termo de apostilamento, a partir de 23 de novembro de 2025, o contrato nº 19/2021 fica reajustado de acordo com a variação acumulada, em 12 meses, do ipca/ibge, no percentual de 4,46% (quatro vírgula quarenta e seis por cento), referente ao mês de novembro/2025, passando o valor total desta contratação a ser de r$ 54.501,82 (cinquenta e quatro mil quinhentos e um reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.501,82. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 000517-37.2025.6.16.8000. Inexigibilidade Nº 9/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 11.064.603/0001-73 - SOOW SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção da plataforma de telefonia IP Smartcore V4.1, na modalidade PABX em nuvem (hospedagem gerenciada), contemplando a infraestrutura de hospedagem em data center, atualizações de software, garantia de disponibilidade e segurança e suporte para 800 (oitocentas) licenças de usuários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2031. Valor Total: R$ 657.509,45. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 0003897-68.2025.6.16.8000. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 44.849.535/0001-07 - SALUS SERVICOS DE ENGENHARIA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realização de inventário completo de gases de efeito estufa (igee) nos escopos 1, 2 e 3, dentro da metodologia ghg protocol, abrangendo todos os edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná da capital e do interior, referente aos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028, incluindo identificação e detalhamento das fontes de emissão, conforme especificações descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2030. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2026 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 0002439-79.2026.6.16.8000. Nº 3/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Intercâmbio de conhecimentos, de experiências, de práticas e informações, nas matérias afetas ao tribunal regional eleitoral do estado do paraná e ao tribunal de justiça do estado do paraná, para o desenvolvimento de atividades internas das instituições parceiras, principalmente no tocante ao monitoramento de prazos na tramitação processual, acompanhamento da produtividade judicial dos magistrados, às designações de magistrados para exercício da função eleitoral, sobretudo quanto aos afastamentos de magistrados, aos procedimentos de movimentação na carreira da magistratura estadual, dentre outros.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 070006 Nº Processo: 0019683-98.2025.6.18.8000. PARTÍCPIES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, CNPJ: 05.957.363/0001-33 e TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 05.790.065/0001-00. Objeto: Compartilhamento do sistema de dados qualificados da corregedoria regional eleitoral - datacor eleitoral, customizado pelo TRE-PI a partir do sistema desenvolvido pelo TJ-PI, como solução complementar ao sistema processo judicial eletrônico - PJe, visando ao aprimoramento da gestão documental e processual, com foco na geração de relatórios segmentados, monitoramento de prazos e indicadores, e apoio à tomada de decisões estratégicas. Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/2021 e no Decreto 11.531/2023. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2028. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2025 - UASG 070008 Nº Processo: 04131/2025. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.241.911/0001-12 - CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE EXECUTIVOS. Objeto: O presente convênio tem por objeto a concessão de estágio, no tre/rn, a estudantes de nível superior regularmente matriculados na instituição de ensino, com frequência efetiva em cursos de graduação e pós-graduação e aprovados em processo seletivo do tre/rn, de acordo com as condições e vagas existentes. o estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem a ser planejada, executada, acompanhada e avaliada em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituir em instrumento de integração em termos de treinamento de integrante prático de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; e permitir ao estagiário a agilização de tarefas e consecução dos seus objetivos, de maneira eficiente.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2026/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 7943/2024, NOTIFICA a empresa ALC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ 51.582.726/0001-10, quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90045/2024-TRE-RN, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2026. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2026/DG A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 8075/2024, NOTIFICA a empresa RCL TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 35.460.768/0001-22, quanto à aplicação à referida empresa da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 155, IV, c/c art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 1º, IV, c/c art. 7º, I, da Portaria nº 158/2024/PRES, em virtude do descumprimento de obrigações contratuais estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90030/2024-TRE-RN, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para, querendo, interpor recurso administrativo. Natal/RN, 13 de fevereiro de 2026. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0048228-93.2024.6. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de telecomunicações para prover a comunicação de dados entre o TRE-SP e os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo, serviço denominado "Backbone Secundário", incluindo: fornecimento de enlaces de comunicação, fornecimento dos insumos necessários para o funcionamento correto desses enlaces e serviço de implantação, operação, manutenção e e gerência desses enlaces, com elementos ativos fornecidos em regime de comodato . Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90008- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ PAVIM Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 12/02/2026) 70018-00001-2026NE000069 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0036009-53.2021.6.26.8000- PROCEDIMENTO: DLF 35/2021 - ZE: 003ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORA: ABEGOARIA PATRIMONIAL LTDA, C.N.P.J 17.997.538/0001-15, e LTT PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 16.779.380/0001-44 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 27/01/2026, passando o valor do aluguel de R$18.331,19 para R$19.112,90 - ÍNDICE: 4,264380%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.278.688,32 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O : de 27/01/2022a 26/01/2028. SIGNATÁRIO DA DECISÃO: Senhora Ana Claudia de Almeida Carvalho Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 070012 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 00211.104320/2262-58. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 1 posto de trabalho de auxiliar de serviços gerais, a partir de 1º de março de 2026. Incluir cláusula de reserva para que, no mínimo, 5% dos postos de trabalho sejam reservados para as mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social.. Vigência: 13/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.373.845,22. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 022/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a DNA FACILITIES LTDA. b)Objeto: reajustar, suprimir valores e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª, 12ª e 20ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. I, 'b' e §1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 17/02/2026 a 17/02/2027. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado: R$ 654.370,38. h)Data da assinatura: 13/02/2026. i)PA: 0000675/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 100001 Nº Processo: 0025865/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento, sob demanda, de alimentos do tipo coffee break e coquetel volante (sem bebida alcóolica) a participantes de eventos institucionais, a autoridades em visita ao Tribunal e a desembargadores nas sessões do Tribunal Pleno, Conselho Especial, Câmaras e Turmas realizadas pelo TJDFT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, 7º Andar, Ala A, Sala 7.015.2, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/100001-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 11/02/2026) 100001-00001-2025NE000001