DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900193 193 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO MESSINA FELISBINO Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2026) 70001-00001-2026NE999999 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 041420/2025. Acordo de Cooperação Técnica STJ/PGE-RS n. 03/2026. PARTÍCIPES: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE/RS. OBJETO: Cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGE/RS e execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. ASSINAT U R A : 12/02/2026. VIGÊNCIA: 19/02/2026 a 19/02/2031. Signatários: Ministro Benjamin - Presidente STJ e Eduardo Cunha da Costa - Presidente PGE/RS. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6021807/2025-00. Jamc Consultoria e Representação de Software Ltda. CNPJ 24.425.034/0001-96. 5º Termo Aditivo ao Contrato PE-058/2021-B - Prestação de serviços de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 10/3/2026 até 9/3/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2026NE000278. Assinatura: 13/2/2026. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: José André Mendes Coimbra, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 52 - TRF 1ª REGIÃO, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão da candidata sub judice Geizilane Alves Fonseca Souza, inscrição nº 10035909, e do candidato Luciano Marcos Firmino, inscrição nº 10177819, no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 1 e 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros ao Cargo 6: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Bom Jesus da Lapa/BA, com classificação final na cidade de classificação a partir da 9ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 185ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 944ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e que os candidatos negros ao Cargo 8: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Segurança e Transporte - Brasília/DF, com classificação final na cidade de classificação a partir da 23ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 23ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 155ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS N EG R O S Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10035909, Geizilane Alves Fonseca Souza [...] CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA E TRANSPORTE [...] 10177819, Luciano Marcos Firmino [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - BOM JESUS DA L A P A / BA [...] Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] 10035909, Geizilane Alves Fonseca Souza, 64.00, 9, 185, 944 [...] CARGO 8: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA E TRANSPORTE - BRASÍLIA/DF [...] Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] 10177819, Luciano Marcos Firmino, 59.00, 23, 23, 155 [...] Des. JOÃO BATISTA MOREIRA DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Número do Contrato: 29/2023. Processo: 0012647-49.2022. Pregão Eletrônico n. 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MAXIS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ 65.146.037/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato mediante alteração do subitem 13.1.1 e do Anexo IV. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 290.876,35. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Data de assinatura: 12/02/2026. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor LUCIANO JOSE SANCHES, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Número do Contrato: 34/2023. Processo 0044829-88.2022. Pregão Eletrônico n. 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TAFA ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ 12.859.652/0001-65. Objeto: Atualização dos normativos para o Contingenciamento dos Encargos Trabalhistas, e a prorrogação da vigência do contrato mediante alteração dos subitens 20.1 e 21.1.1 e do Anexo IX. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º, c/c art. 65, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Data de assinatura: 12/02/2026. Valor: 2.233.196,69. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor MARCOS DENES DA SILV A NEIVA, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.; Objeto do 7º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: artigo 57, II e §4 º da Lei 8.666/1993; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.40.10; PTRES: 168.420 e 168.364; Data da assinatura: 11/02/2026; Proc. nº: 0000594-04.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 N° 010/2021.; Signatários: Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho - Presidente, pelo Contratante - e o Sr. Luiz Carlos Marques de Aguiar - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 654/2026. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Objeto: A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/02/2026 a 19/02/2031. P.A. 0005243-65.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região; em 12/02/2026. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 16856522024406800. , publicada no D.O.U de 10/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva de motorista executivo categoria D ou Superior e supervisor categoria B ou Superior, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 19/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805 BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIDEC - 18/02/2026) 090059-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da Agente de Contratação designada pela Portaria Presidência nº 237/2024 TRE- DF/PR/DG/GDG, torna público que o TRE-DF realizará Chamamento Público para empréstimo não oneroso de veículos automotores 100% elétricos para atendimento das demandas de deslocamentos do TRE-DF, no Distrito Federal e Entorno, mediante contrato de comodato. O procedimento será regido pela Lei nº 14.133/2021, no que couber, e art. 579 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil). Período de recebimento das propostas: 06/03/2026 a 13/03/2026. O edital pode ser consultado no Portal da Transparência do TRE-DF, por meio do link encurtado: https://x.gd/nsvLJ. Informações pelo e-mail: aslic@tre- df.jus.br. Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2026. MARCELA MOREIRA CUNHA Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 070015 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 0008210-02.2022.6.08.8000. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLV I M E N T O. Contrato: Prestação de serviços de agente de integração. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.533,20. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).