DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900198 198 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 PUBLICAÇÃO DE DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO XI E EXCLUSÃO DE CAN D I DAT O S Comunicamos a exclusão do candidato elencado no quadro abaixo, que desistiu/não atendeu à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado na convocação de candidatos publicada no DOU em 11/02/2026, e conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229. . .Emprego .Nome .Inscrição nº .Classificação . .Analista Financeiro - São Paulo (vagas ampla concorrência) .Tatiane Coutinho Cardoso Sousa .437-2830 .5º E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Comunicação. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Processo Sei nº 08.0816.000061/2026-69, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: Dealer On Comercio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ 35.429.540/0001-70 Objeto: Móveis subsede Crefito-8 - Curitiba. Grupo II. Vigência 12 (doze) meses contados da publicação do extrato de contrato. Valor total de R$194.556,78. Orçamento: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e Utensílios. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: CRM-PB e ARCARIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.296.524/0001-37). Processo: Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Termo Aditivo de vigência entre este órgão e empresa especializada em serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na Portaria/Recepção do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 11/01/2026 à 11/01/2027. Valor global Anual: R$ 228.934,32 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos). Empenho: Nº 96/2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL/PORTARIA. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2026. Bruno Leandro de Souza. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 Objeto: Contratação de empregado (a) temporário (a). Contratada: VERO TRABA L H O TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Termo aditivo nº 077/2026: Prorrogação por 90 dias da contratação de empregado temporário, Sr. ENZO LIPPMANN ANDERSEN ESPINOLA, na função de Assistente de Controle Interno até 14/06/2026. Termo aditivo nº 078/2026: Contratação de empregada temporária, Sr.ª TATIANA KAREN SARAIVA BEZERRA, na função de Assistente I - Administrativo. Admissão: 19/02/2026. Prazo contrato: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 8.717,23/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 52.303,38 (Cinquenta e dois mil, trezentos e três reais e trinta e oito centavos). Lei nº 8.666/93. EDITAL Nº 1/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DE REDAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO torna público o Resultado Final das Provas Objetivas e Redação, do Concurso Público - Edital nº 01/2025. O Resultado Final está disponível para consulta nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) ou do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM- PR (www.crmpr.org.br) na data e horário constantes do Anexo III - CRONOGRAMA, do Edital de Abertura. Os candidatos também poderão consultar individualmente o Resultado Final, através do site www.nossorumo.org.br, acessando Certames em Andamento ·Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná - CRM-PR - Concurso Público - 01/2025 · Resultados ·Resultado Final das Provas Objetivas e Redação. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicado o presente Edital de Resultado Final das Provas Objetivas e Redação do Concurso Público do Edital nº 01/2025. ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000029/2025-06 Contratante: CRMV-MS. Contratado: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - IMCG Objeto: contratação de adolescentes, doravante denominados "mirins" com idade de 16 a 17 anos para prestação de serviços em diversas atividades e setores. Valor: R$ 2.621,25 (dois mil e seiscentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos) mensais por adolescente até reajuste salarial a partir de 1º de Janeiro de cada ano, por força de celebração de Acordo/Convenção coletiva de trabalho - ACT/CCT. Vigência: 06 de dezembro de 2025 com término em 06 de dezembro de 2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000033/2025-67 Contratante: CRMV-MS Contratado: IMPLANTA INFORMATICA LTDA Objeto: prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", do Sistema PORTAL TRANSPARÊNCIA .NET. Duração: 27/01/2026 até 27/01/2027 Valor: R$ 10.613,40 Amparo Legal: Lei nº 14.133/21 Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado com a empresa Implanta Informática Ltda; CNPJ nº 37.994.043/0001-40; Objeto: Serviços de suporte técnico e manutenção dos sistemas SIALM e SISPAT; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430033.00000019/2025-85; Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$ 35.040,00 (Trinta e cinco mil e quarenta reais); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Argileu Francisco da Silva, pela Contratada. Espécie: Contrato firmado com a empresa GENTE SEGURADORA SA; CNPJ nº 90.180.605/0001-02; Objeto: Serviços de seguro automotivo completo destinado aos veículos que compõem a frota do CRMV-J; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430032.00000056/2025-93; Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ; Valor total: R$ 6.764,59 (seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição, e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada. Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2025 com a empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ nº 22.366.517/0001-31; Objeto: Serviços de plano de telefonia móvel com 14 (catorze) linhas móveis; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430024.00000016/2026-76; Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009 - Telecomunicações Móvel - PJ; Valor total: R$ 9.888,48 (nove mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos); Nota de Empenho: 093/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Leandro Carlos Silveira, pela Contratada. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-RJ Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionado a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Rafael de Carvalho Silva, CPF nº 141.xxx.xxx-83, Cargo: Auxiliar Administrativo, 20º lugar - Ampla Concorrência; Nome: João Luis Magnani Faria de Oliveira, CPF nº 118.xxx.xxx-50, Cargo: Auxiliar Administrativo, 22º lugar - Ampla Concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO Presidente AVISO DE SORTEIO RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS E DATA DA SESSÃO PÚBLICA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ, torna pública a seguinte relação de nomes inscritos durante o procedimento de inscrição para seleção de membros de subcomissão técnica para participar da Concorrência do tipo técnica e preço nº 90.002/2026. Profissionais sem vínculo: Marcela Freitas Da Matta, Roberta Guimaraes De Trindade. Profissionais com vínculo: Daniela Scaffo Passos Nogueira, Elielson Reis Barbosa Santos, Flávia Oliveira dos Santos, Juliana Sudá de Forton Bousquet Visintin, Lucas Figueredo de Jesus, Renata da Costa Teixeira, Roberta Rodrigues Magalhães. Não havendo impugnação, a sessão pública para o sorteio dos nomes que irão compor a referida subcomissão técnica ocorrerá no dia 23/02/2026 às 10h00 na Sede do CRMV-RJ, na Rua da Alfândega, 91 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.070-003. FÁBIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Espécie: O Agente de Contratação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro comunica a retificação do aviso de licitação referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade institucional, visando o planejamento, criação, produção e execução de campanhas e materiais publicitários para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial da União dia 26/01/2026, pág. 550, seção 3. Onde se lê: "Concorrência Eletrônica Nº 002/2026 ", Leia-se: " Concorrência Eletrônica Nº 90002/2026". Onde se lê: "Abertura das Propostas: Dia 16/03/2026, 10h00", leia-se: "Abertura das Propostas: Dia 18/03/2026, 10h00". FÁBIO DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 070714.000096/2025-10. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023, assinado no dia 04/02/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Presidente Interina: RAHILDA CONCEICAO FERREIRA BRITO TUMA. Contratado: I N CO R P TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: nº 41.069.964/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de autoatendimento 24 horas, suporte técnico, manutenção e hospedagem do sistema INCORPNET + Upload de arquivos e documentos referentes às inscrições e requerimentos dos profissionais filiados, visando atender as necessidades do CRN7. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor global de R$ 45.988,08 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Conta nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666/1993.