DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.227.229/0001-29. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES. VALOR: VALOR: R$ 40.994,40 (quarenta mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BORNAL PERSONALIZADO, TAMANHO G, PARA OS EVENTOS, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, às 09:00h (nove) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 13 de fevereiro de 2026. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 004-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS. NECESSÁRIO 01 (UM) CAMINHÃO LIMPA FOSSAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUCÇÃO DE 8.000 (OITO) MIL LITROS. MOTORISTA E COMBUSTÍVEIS DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, às 10:00h (dez) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 13 de fevereiro de 2026. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Dia 05/03/26, às 9h, no www.licitanet.com.br. Menor preço por item. Objeto: locação de veículos automotores, com motorista, para atender as demandas do município. Edital: www.licitanet.com.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 19 de fevereiro de 2026. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de Locação de Equipamentos (sonorização, iluminação, palco, toldo, barracas, gradil, pavilhão de alumínio, telão de led, trio, gerador, banheiro químico, carro de som entre outros) para montagem de infraestrutura de eventos festivos organizados pelas Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 03/03/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial. Em 12 de fevereiro de 2026. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto Municipal nº 2365, datado de 16 de maio de 2025, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) roçadeira hidráulica articulada, para acoplamento em trator de pneu, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente deste Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 15h00min do dia 19/02/2026 às 13h00min do dia 04/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h05min do dia 04/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08hs30min do dia 05/03/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.Boninal - Bahia, 18 de fevereiro de 2026. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Agente de Contratação - AC PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas /BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 03.03.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba,Em 18 de fevereiro de 2026. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 007/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação, disponibilização, licença de uso, operacionalização e suporte técnico de sistema informatizado destinado exclusivamente à gestão do ISSQN, para uso institucional da Prefeitura Municipal de Brumado/BA , contemplando os módulos de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), Controle de Serviços Tomados e Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros (DES-F), incluindo o fornecimento de infraestrutura de Data Center para hospedagem, armazenamento e segurança das informações, bem como o treinamento dos usuários do sistema, conforme Edital, seus anexos e Termo de Referência. A Abertura das Propostas será no dia 06 de março de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado/BA, 13 de fevereiro de 2026. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PA 10/26. Menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 11/03/26, sala de licitações, Avenida Goes Calmon, 591. Edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede. Informações: [email protected]. Buerarema/Ba, 13 de fevereiro de 2026. MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 CREDENCIAMENTO 05/2026. Objeto: serviços de transporte alternativo das diversas secretarias, credenciamento por item/linha. Período: de 20/02/26 à 27/02/26. Edital ficará aberto até 31/12/26, caso venha necessitar de aditivos de inclusão de novas linhas e alteração de distâncias, das 8:30h às 17h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario. Informações: Av. Francisco Viana, 07, das 8h30 às 16h30 ou [email protected]. Demais atos: DOM. Caatiba/BA, 18 de fevereiro de 2026. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 PROCESSO LICITATÓRIO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90011/2025. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 214/2025 / Número da Licitação: 90011/2025 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1- 000284/2025 / Data de Homologação: 12/02/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção civil/engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos da Rua José da Silva Gotardo e a Avenida Noé Junqueira de Souza no Município de Caetité-BA. / Vencedor: RELEVO CONSTRUTORA LTDA. / CNPJ.: 09.102.297/0001-70 / Valor: R$: 780.200,00 (setecentos e oitenta mil e duzentos reais). Caetité - Bahia, 12 de fevereiro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026. A Prefeitura Municipal de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO DO CANAL, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: 05 de março de 2026, ÀS 14:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes , informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e- mail:[email protected]; Cafarnaum-BA, 18 de fevereiro de 2026 FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO Agente de Contratação