DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTERO GONCALVES, CNPJ: 01.553.785/0001-92, situada na Rua Chapada de Areia, nº 16 - Lote 0040 Quadra 0424, Bairro Nova Esperança. Manaus AM, o objeto do Pregão Eletrônico nº 017/2025; II - Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Eletrônico Nº 017/2025 Formação De Registro De Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para produção de eventos da Prefeitura Municipal De Boa Vista Do Ramos - AM, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, no valor global R$ 3.265.104,00 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e quatro reais), de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos; III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Boa Vista Do Ramos , 27 de janeiro de 2026. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026-SRP A Comissão Municipal De Contratações, da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 008/2026 - SRP Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), visando suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista Do Ramos AM, durante o período letivo, através do Sistema De Registro De Preços. Abertura: 24/02/2026 às 10h (Horário De Brasilia), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/ Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira. Boa Vista do Ramos, 6 de fereveiro de 2026. NICOLE VIEIRA FIGUEIREDO Agente de Contratação de Compra Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.001/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 06 de março de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas e quadra, localizada no bairro de Santa Luzia, zona urbana do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo FNDE e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/. MAUÉS (AM), 18 de fevereiro de 2026. MANOEL CARDOSO NETTO Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2026 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.008/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 04 de março de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de material permanente, tipo motores de popa completos para atender as necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/. MAUÉS (AM), 18 de fevereiro de 2026. MANOEL CARDOSO NETTO Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de TEFÉ/AM, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que na publicação do dia 14.01.2026, edição n. 09, no Diário Oficial da União - DOU se faz a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: empresa R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais);.LEIA-SE: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2025 A Prefeitura Municipal de TEFÉ/AM, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que na publicação do dia 16.01.2026, edição n. 11, no Diário Oficial da União - DOU se faz a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais); LEIA-SE: R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais). Tefé/AM, 16/01/2026 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito de Tefé PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa RF - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 14.207.076/0001-05, Item/lote 01 no valor de R$ 1.991.177,65 (um milhão, novecentos e noventa e um mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 046/2026/ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NA COMUNIDADE TERRA PRETA DO LIMÃO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE URUCURITUBA-AM, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Urucurituba, 12 de fevereiro de 2026 LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2026 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.002/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 06 de março de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de continuação da construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas e quadra, localizada no bairro de Senador José Esteves, zona urbana do Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas, padrões definidos pelo FNDE e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/. MAUÉS (AM), 18 de fevereiro de 2026. MANOEL CARDOSO NETTO Diretor do Departamento de Licitação