DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 42.293.691/0001-09, vencedor com valor global de R$ 523.785,11 (Quinhentos e Vinte e Três Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Onze Centavos) Pariconha - AL, 9 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08280019/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 002/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO, DEFINIDAS COMO CENTRAL DE RECICLAGEM, COM GALPAO DE CONCRETO PRE MOLDADO, PROJEÇÃO DE 232,95m', DESTINADO PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLAVEIS, PROVENIENTES DA COLETA SELETIVA, AUMENTANDO ASSIM A EFICACIA DO PROCESSO DE TRATAMENTO DOS RESIDUOS E COLABORANDO COM UMA SOCIEDADE SUSTENTAVELMENTE MAIS CONSCIENTE E ATIVA Com base nas informações do presente Processo Licitatório, ADJUDICO o presente, em favor da empresa: MOREIRA INC. E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 42.293.691/0001-09, vencedor com valor global de R$ 523.785,11 (Quinhentos e Vinte e Três Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Onze Centavos) Pariconha - AL, 9 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Concorrência por Menor Preço - 003/2026 Nº Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Agente de Contratação e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data de publicação do processo: 18/02/2026 - Data início das propostas: 19/02/2026 - 08:00 Data final das propostas: 05/03/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 05/03/2026 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 144.147,21 OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA DO PAREDÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / C P M P - 0 0 3 - 2 0 2 6 - 2 0 2 6 - 4 5 7 4 8 4 Ferreira Gomes - AP, 18 de fevereiro de 2026 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.066/2025-SEMED/PMLJ Contrato nº 002/2026-SEMED; Contratada: C N SOUZA E BARROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.925.867/0001-70; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado tipo split, aparelhos de refrigeração (bebedouros, geladeiras e freezers) e eletrodomésticos (forno micro-ondas e liquidificadores industriais) nas unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato; Valor: R$ 1.347.475,85 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Data da assinatura: 02/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-CPL/PMLJ Processo nº 212.066/2025-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 002/2026-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado tipo split, aparelhos de refrigeração (bebedouros, geladeiras e freezers) e eletrodomésticos (forno micro-ondas e liquidificadores industriais) nas unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Empresa Vencedora: C N SOUZA E BA R R O S LTDA; CNPJ: 34.925.867/0001-70; Valor: R$ 1.347.475,85 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Em 30 de janeiro de 2026. MARCEL JANDSON MENEZES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-SEMED, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026-CPL/PMLJ, Processo Administrativo: 212.066/2025-SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado tipo split, aparelhos de refrigeração (bebedouros, geladeiras e freezers) e eletrodomésticos (forno micro-ondas e liquidificadores industriais) nas unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari/AP; Empresa: C N SOUZA E BARROS LTDA, CNPJ nº 34.925.867/0001- 70; Valor: R$ 1.347.475,85 (Um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata. Data da assinatura: 02/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: LABORATÓRIO SANT'ANA LTDA, CNPJ n° 14.659.168/0001-18. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2024-SEMSA/PMS, que tem como objeto tem como objeto a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege- se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 001/2024-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico n° 020/2023-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.364/2025-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VALOR GLOBAL: R$ 4.294.356,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 2º AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Ampliação e Reforma do Hospital Municipal de Barreirinha/Am, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 05/03/2026, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 13 de fevereiro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 TERMO DE CONTRATO Nº 1/2026 Contratante: Prefeitura De Boa Vista Do Ramos-AM, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 04.629.283/0001-96. Contratada: CAMACHO & SILVA LTDA CNPJ/MF sob o nº 44.340.736/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS, localizado no município de Boa Vista Do Ramos/Am. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Global: O valor total da contratação é de R$ 640.997,64 (Seiscentos e Quarenta Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos), sendo R$ 635.622,64 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos) oriundos do recurso do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através do Contrato de Repasse nº 946316/2023 e, R$ 5.375,00 (Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais) oriundos de recursos próprios de Contrapartida da Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AM; Vigência: O prazo de vigência para a execução dos serviços é de 90 (noventa) dias, contados da emissão da Ordem de Serviços pela Administração, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; A vigência do presente Termo de Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da emissão da Ordem de Serviços pela Administração, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.02 - Fundo Municipal de Assistência Social; Programa de Trabalho: 08.244.0015.1024.0000 - Implantação de Infra-Estrutura para Atividades de Assistência Social - Construção do CREAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos Próprios RP e 1.665 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - Contrato de Repasse nº 946316/2023 Boa Vista do Ramos/AM, 14 de janeiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº014/2025- Órgão Gerenciador: Município De Boa Vista Do Ramos, por intermédio da Prefeitura Municipal De Boa Vista do Ramos/AM. Fornecedor: R.D.A. PERDIGÃO LTDA, CNPJ 14.798.332/0001-78. Objeto: prestação de serviços de locação de lanchas e barcos regionais, destinados às ações da saúde e à locomoção de profissionais das Equipes de Saúde da Família que atuam nas comunidades rurais e ribeirinhas do Município de Boa Vista do Ramos/AM, conforme especificações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 012/2025. Finalidade do Aditivo: negociação administrativa e readequação, com redução, dos valores registrados na Ata de Registro de Preços nº 014/2025, em razão de pesquisa de mercado atualizada, consubstanciada em Mapa Comparativo de Preços, visando à vantajosidade econômica para a Administração Pública, mantidos inalterados o prazo de vigência e os quantitativos registrados. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 014/2024 e demais normas aplicáveis, Data da Assinatura: Boa Vista do Ramos-AM, 21 de janeiro de 2026, Assinante pelo Órgão Gerenciador: EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL TERMO DE CONTRATO Nº 46/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 O Município De Boa Vista Do Ramos - AM, CNPJ nº 04.629.283/0001- 96, com sede administrativa na Rua Senador José Esteves, nº 384, Centro, neste Município de Boa Vista do Ramos/AM, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, torna público que rescindiu unilateralmente o Contrato Administrativo nº 046/2022, firmado com a empresa IRONILSON LUIZ DE SOUZA CARNEIRO - ME, CNPJ 28.505.099/0001-00, com sede à Rua Padre Vitório, nº 14, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, CEP 69.153-480, Parintins/AM, cujo objeto é a Continuação da Construção da Escola de 04 Salas de Aula Padrão FNDE Escola Municipal Danilo Areosa, localizada na Comunidade Bom Pastor do Pari, zona rural deste Município. A rescisão fundamenta-se no descumprimento de obrigações contratuais, paralisação injustificada da obra, inexecução parcial dos serviços e irregularidades na execução, conforme apurado em processo administrativo próprio, estando amparada nos arts. 77, 78, incisos I, II, IV, VIII e XV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, Boa Vista do Ramos/AM, 05 de janeiro de 2026.