DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Padre Gama, maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 3540-1166 e através do e-mail: [email protected] Monte do Carmo-TO, 12 de janeiro de 2026 EDILSON RODRIGUES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL CONCEIÇÃO BRITO, localizada no município de Fátima/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.268.285/0001-09, por meio do pregoeiro (a) Magna Cruz Gomes de Morais, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18/03/2026 às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade Escola Estadual Conceição Brito, maiores informações poderão ser obtidas das 8:00h às 17:00h. Tel: (63) 3365-1220 e através do e-mail: [email protected] Fátima-TO, 9 de janeiro de 2026 ANTÔNIO COSTA FERNANDES JÚNIOR Presidente o prazo de ABERTURA para o dia 05/03/2026, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212- 9243.Publique-se. Porto Velho-RO, 9 de fevereiro de 2026. JANAINA MUNIZ LOBATO Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 13/2025 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 013/2025, para Contratação de Empresa para Pavimentação de Ruas no Município de Acrelândia de acordo com a Emenda Especial nº 4463-0004, Plano de Ação: 09032025-085267/2025, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Acrelândia - Acre, conforme especificações e condições do Projeto Arquitetônico, partes integrantes do presente Edital. Objeto que classificou a empresa: JP MULTISSERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.566.974/0001-98, com o valor global de R$ 2.758.917,77 (Dois milhões setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). Acrelândia - Acre, 13 de fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 644/2025 de 14 de Maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.022, página n.º 90 de 15 de Maio de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL", em favor da empresa: C PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.989.042/0001-10, com o valor global de R$ 2.260.000,00( Dois milhões, duzentos e sessenta mil reais). Cruzeiro do Sul/AC, 13 de Fevereiro de 2026. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Reabertura Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações da prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. O certame foi reaberto tendo em vista que a licitação anterior restou fracassada. Data de Abertura: 27/03/2026 Horário: 11h00min (Horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal - Fone/Fax (68) 3322-2169, e-mail: [email protected], ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Cruzeiro do Sul - AC, 2 de fevereiro de 2026 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 CPL/JORDÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GENERO ALIMENTÍCIO, no município de Jordão - AC. RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida através do e-mail: [email protected] ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br. Data da Abertura: 03/03/2026 as 10h (horário de Brasília) Jordão-AC, 13 de fevereiro de 2026. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 3671/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL torna pública, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, destinado ao credenciamento de empresas/oficinas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios, bem como mão de obra e serviços correlatos, sob demanda, nas categorias: Lote 1 - Veículos leves; Lote 2 - Veículos pesados; Lote 3 - Máquinas/implementos. Motivo da suspensão: necessidade de reavaliação do teto de gastos previsto no edital, bem como adequações no percentual de desconto aplicável sobre peças, a fim de assegurar a atualização dos parâmetros econômico-financeiros e o interesse público. Durante o período de suspensão, ficam interrompidos o recebimento e a análise de pedidos de credenciamento, bem como quaisquer atos relacionados à tramitação do certame, até ulterior deliberação. A retomada do credenciamento, com a devida divulgação de eventuais alterações no edital, será publicada pelos mesmos canais oficiais. Arapiraca/AL, 13 de fevereiro de 2026. JOÃO FRANCISCO DE ARAUJO NETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviço de lavagem automotiva. Data: 04 de março de 2026 às 08h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente. Data: 04 de março de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tooners. Data: 04 de março de 2026 às 11h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para serviço de manutenção de condicionadores de ar. Data: 04 de março às 13h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo PEIXE, e material de consumo tipo (SACOLAS PLÁSTICAS COM ALÇA). Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 04/03/2026, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 13 de fevereiro de 2026. WILLAMES PAULO BERNARDINO VIANA Pregoeiro