DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251731 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251731, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917312025, até o dia 06/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251820 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251820, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918202025, até o dia 06/03/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2026 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251887 IG No 1422105000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251887, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para o Serviço de confecção e instalação de mobiliário sob medida, conforme Projeto Executivo "Mobiliário Hemodinâmica HM", destinado à adequação e modernização do novo setor de Hemodinâmica, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918872025, até o dia 11/03/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 11 de Fevereiro de 2026 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260034 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260034, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900342026, até o dia 06/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0017557/2026-64. Assinatura: 05/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Almenara. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 15.259,86. Assinantes: Eduardo Oliveira Brasileiro e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino PROCESSO SEI nº 1260.01.0017682/2026-84. Assinatura: 05/02/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Almenara. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 5.113,44. Assinantes: Eduardo Oliveira Brasileiro e Pacífico Ferraz Souto/Pacífico Ferraz Souto Superintendente Regional de Ensino PROCESSO SEI nº 1260.01.0198740/2025-30. Assinatura: 29/01/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Centro Comunitário de Desenvolvimento Rural de Guaranilândia. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 84.119,15. Assinantes: Marina de Souza e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO SEI Nº 1260.01.0085281/2025-66. Assinatura: 31/10/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e a Prefeitura Municipal de Funilândia. Objeto: Doação de material para Prefeitura Municipal de Funilândia. Valor total do material doado: R$ R$ 14.206,29 (Quatorze mil duzentos e seis reais e vinte e nove centavos). Assinantes: Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendente da SRE de Sete Lagoas e JOSÉ INÁCIO PEREIRA - Prefeito Municipal de Funilândia. PROCESSO SEI Nº 1260.01.0224926/2025-41. Assinatura: 28/01/2025. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas e a Prefeitura Municipal de Paraopeba. Objeto: Doação de material para a Prefeitura Municipal de Paraopeba. Valor total do material doado: R$ 6.690,00 (Seis mil, seiscentos e noventa reais.). Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu - Superintendente da SRE de Sete Lagoas e Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal de Paraopeba. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA SEDEC/PI Nº 1/2026 Processo Administrativo N° 00013.000083/2025-54 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA NO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PIAUÍ, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 958202/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Licitante Vencedora: CONSÓRCIO JAICÓS (composto pelas empresas MODERNA ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNPJ sob o n. 05.871.453/0001-07) e CONSTRUTORA HIDROS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 12.066.346/0001-71). Valor da proposta vencedora: R$ 128.985.000,00 (Cento e vinte e oito milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais). Data da Homologação/Adjudicação: 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ ICEMAR LAVOR NÉRI Secretário de Estado do Piauí da Defesa Civil SEDEC/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA SEDEC/PI Nº 37/2025 Processo Administrativo N° 00013.001001/2025-99 Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM INTEGRADA DOS BAIRROS PARQUE PIAUÍ E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI, SEGUNDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA POR MEIO DE LICITAÇÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 972550/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Licitante Vencedora: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 03.611.978/0001-88. Valor da proposta vencedora: R$ 104.599.556,41(cento e quatro milhões e quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ ICEMAR LAVOR NÉRI Secretário de Estado do Piauí da Defesa Civil SEDEC/PI SECRETARIA DAS CIDADES AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - ADH Nº do Processo SEI: 00118.005854/2025-21 Modalidade de Licitação: Credenciamento CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA HORÁCIO RIBEIRO, SANTA LIA, BAIRRO URUGUAI, TERESINA/PI, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Valor global estimado: R$ 48.300.000,00 (Quarenta e oito milhões e trezentos mil reais) Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Mural de licitações do TCE - PI, Sede da Agencia de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH PI. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 06.04.2026 as 10h (Horário de Brasília) Auditório da ADH, situada na Av. José dos Santos e Silva, 1155 · Centro Teresina (PI) · CEP 64001-300. ITALO ARANHA CARNEIRO BARBOSA Presidente CECP IGOR LEONAM PINHEIRO NERI Diretor Geral da ADH AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 ADH - RELANÇAMENTO N° do Processo SEI: 00118.005832/2025-61 Modalidade de Licitação: Credenciamento Nome do Órgão: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI Resumo do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, BEM COMO NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A SEREM IMPLANTADAS EM IMÓVEL LOCALIZADO NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS FÉLIX PACHECO, TREZE DE MAIO, SÃO PEDRO E BARROSO, NO CENTRO DE TERESINA/PI, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL). Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: Mural de licitações do TCE - PI, Sede da Agencia de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH PI DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: Dia 10.03.2026 as 10h (Horário de Brasília) Local da sessão: Auditório da ADH, situada na Av. José dos Santos e Silva, 1155 · Centro Teresina (PI) · CEP 64001-300. Valor global estimado: R$ 51.150.000,00 (Cinquenta e um milhões cento e cinquenta mil reais) ITALO ARANHA CARNEIRO BARBOSA Presidente CECP IGOR LEONAM PINHEIRO NERI Diretor Geral da ADH GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90555/2025/SUPEL/RO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES Processo Eletrônico - SEI: 0036.025786/2025-27 Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material de consumo Medicamentos do Grupo GRANDES VOLUMES, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o exercício de 2025. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 240/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 08 de outubro de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório,