DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESAS: 0101-103020037.2.002 - POLICLNICA: R$ 200.000,00, e 0101-103020037.2.004 - CER III: R$ 54.000,00, ambos nos ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. - pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINADO: 09/02/26. Valeria Franco de Sousa - Secretaria Executiva. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste - CIRENOR - torna público que o Edital em epígrafe sofreu alterações. Fica alterada a data do certame para o dia 4/3/2026, às 9h, horário de Brasília, por meio do Portal de Compras Públicas. Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do instrumento convocatório. Informações junto ao Portal de Compras Públicas ou no Consórcio, fone: (54) 3343-3668, site: https://www.cirenor.rs.gov.br. MARCIO CAPRINI Presidente COOPERATIVA DE TRABALHO HOSPITALAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria da Exímia e Coophealth, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os cooperados para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de março de 2026, com primeira chamada às 18:00, com a presença de 2/3 dos cooperados; segunda chamada às 18:30, com metade mais um; e terceira chamada às 19:00, com qualquer número de cooperados presentes, nos termos da Lei nº 5.764/71. -Presencialmente: na sede da cooperativa COOPHEALTH, situada em SIA QD 5 C CENTRO EMPRESARIAL AE 12, SALA 204, CEP: 71200-055; Ou -Virtualmente, por meio da plataforma digital Google Meet, link de acesso: https://calendar.app.google/gxMtG4QtFMdE3zP29; PAUTA: Aprovação de alterações no Estatuto Social; Aprovação do Regimento Interno; Aprovação do Fundo de Reserva de reparo de Perdas; Aprovação do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social; Aprovação do Contrato de Intercooperatividade; Aprovação da Política Anticorrupção; Aprovação do novo corpo diretivo e de conselho fiscal; Aprovação Final do Balancete fiscal de 2025; Autorização para participação em credenciamentos ou licitações públicas; Aprovação do Código de Ética; Outros assuntos de interesse geral. Brasília, 18 de fevereiro de 2026 JANAINA RODRIGUES ALVES Presidente da Cooperativa GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 - COMPRASGOV Nº 90009/2026 CPC - SEOP - SEI Nº 4016.011962.00094/2025-86 Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Revitalização do Ginásio Poliesportivo Hermilton Gadelha Pessoa, localizado no Município de Sena M a d u r e i r a / AC . A COMISSÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 11/03/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da não publicação no Diário Oficial da União em tempo hábil. Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 342/2025 - COMPRASGOV Nº 90342/2025 SESACRE - SEI Nº 19.014790.00073/2025-51 Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - SADT, na área de exames complementares das linhas de cuidado da atenção básica e da atenção especializada, voltados para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 19/02/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, a pedido do órgão solicitante da licitação. Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 634/2025 - COMPRASGOV Nº 90634/2025 SEAGRI - SEI Nº 853.013719.00136/2025-64 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Microtrator a diesel), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação. Rio Branco-AC, 13 de Fevereiro de 2026. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 926666 - 90011/2025 - TURMA 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E:03300.0000001097/2024 *A integralidade do Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 36507031, do Resultado da Licitação com o doc. SEI nº 37013506 e do Termo de Julgamento da Habilitação com o doc. SEI nº 36507336. A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 95.735, de 22 de fevereiro de 2024, torna público o resultado do certame licitatório Concorrência Internacional Eletrônica nº 926666-90011/2025 - CPL/AL - Turma 4, que tem como objeto a contratação semi- integrada de empresa especializada em engenharia para Elaboração do Projeto Executivo, AS BUILT e Execução da Obra de Implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Japaratinga/AL, realizada em único item, do tipo técnica e preço. Após apresentar o melhor preço dentre as empresas que participaram da disputa, ser classificada por apresentar a Proposta de Preços em conformidade com as exigências editalícias e habilitada por apresentar os Documentos de Habilitação em conformidade com os requisitos do instrumento convocatório, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, declarou VENCEDORA do certame licitatório a empresa HECA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 13.173.885/0001-72, com valor global ofertado de R$ 138.239.149,15. Relata-se nos autos que a licitante declarada vencedora comprovou que preencheu os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido apreciada por atender todas as exigências do Edital e seus anexos. Maceió, 9 de janeiro de 2026. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos Comissão Permanente de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241501 IG No 1325158000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241501, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Copa e Cozinha) para consumo e reposição de estoque, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901432026, até o dia 06/03/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241577 IG No 1342662000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241577, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios, reformas e fornecimento de materiais (peças para reparos nas instalações elétricas do hospital), gerador (no caso de manutenção do gerador, será providenciado pela empresa contratada um gerador reserva) e transformador de 225 kV, quadros de distribuição de energia, ventiladores de coluna, de teto e de parede, motores bomba centrífuga de três e cinco CV, bombas submersas, aquecedor industrial, balcão aquecido, pass-through aquecido de duas portas, lâmpadas, para o período de 12 (doze) meses, com garantia de 03 (três) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901512026, até o dia 10/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251180 IG No 1389029000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251180, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de locação de 1200 sistemas de oxigênio líquido, cada qual composto por 01 (um) reservatório criogênico e 01 (uma) bolsa portátil, equipamento médico- hospitalar, incluindo manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), com fornecimento de oxigênio medicinal e descartáveis para os pacientes em Oxigenoterapia atendidos pelo Programa de Assistência Domiciliar - PAD, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911802025, até o dia 11/03/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251487 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251487, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914872025, até o dia 06/03/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira