DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900204 204 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, AUTOMOBILÍSTICAS, MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, INFORMÁTICA, DA CONSTRUÇÃO NAVAL, DA FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, DE BALANÇAS, DE SERVIÇOS E REPAROS, DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL, INTERMUNICIPAL DE MOSSORÓ E REGIÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas, Material Elétrico e Eletrônico, Informática, da Construção Naval, da Fabricação de Estruturas Metálicas, de Balanças, de Serviços e Reparos, de Manutenção e Montagem Industrial, Intermunicipal de Mossoró e Região do Estado do Rio Grande do Norte - SINDMETAL MOSSORÓ E REGIÃO/RN, entidade sindical de primeiro grau, CNPJ nº 24.529.315/0001-99, por seu Presidente, Sr. José Carlos da Silva Felix, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, em observância ao disposto no art. 8º da Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho, e na legislação administrativa aplicável ao registro sindical, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional por ele representada - Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilísticas, de Material Elétrico e Eletrônico, Informática, Construção Naval, Fabricação de Estruturas Metálicas, Balanças, Serviços e Reparos, Manutenção e Montagem Industrial - dos municípios de Açu, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ipanguaçu, Itaú, Janduís, Macau, Mossoró, Paraú, Pendências, São Rafael, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema, todos no Estado do Rio Grande do Norte, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada presencialmente, na sede do Sindicato, situada na Rua Camilo Figueiredo, nº 13, Bairro Ilha de Santa Luzia, Mossoró/RN, no dia 27 de março de 2026, às 17h00, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, e às 18h00, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Rerratificação integral dos atos deliberados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de março de 2013, especialmente quanto à autorização da categoria para a ratificação da fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS METALÚRGICOS DO NORDESTE - FIMETAL; 2) Rerratificação da eleição e autorização dos delegados representantes do SINDMETAL Mossoró e Região/RN, escolhidos na referida Assembleia de 27/03/2013, para participação na assembleia de ratificação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS METALÚRGICOS DO NORDESTE - FIMETAL; 3) Ratificação expressa da validade, eficácia e continuidade jurídica dos atos praticados, para fins de regularização documental e atendimento às exigências administrativas do Ministério do Trabalho; 4) Assuntos gerais de interesse da categoria, correlatos à matéria em discussão. Mossoró, 18 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS DA SILVA FELIX Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA DE SÃO GABRIEL DO OESTE E REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINTRALOG/MS - Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Cargas e Logística de São Gabriel Do Oeste e Região do Estado de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 21.578.458/0001-00, neste ato representado por seu presidente, Sr. Herivelto Dias do Prado, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em transporte de cargas e de mercadorias do atacado ou varejo em vias públicas ou rodovias; motoristas de cargas e descargas; motorista de caçambas; motorista de coletas e entregas; motorista de veículos de tração (caminhão simples e caminhão trator); motorista de veículos rebocáveis (reboques e semirreboques); motoristas de caminhonetes - furgão e veículos de apoio operacional; motoristas de truck, de toco, de munk, de carretas, de veículos superpesados, de veículos semipesados, de veículos leves, de bi trem, de rodo trem, de tri trem e de treminhão; ajudantes de motoristas; carga/carregador e enlonador; motoristas de transporte por fretamento; motoristas de empresas de refeições coletivas; motoristas de transporte de cargas de serviços públicos e privados; motoristas de empresa de economia mista de serviços públicos e seus concessionários, trabalhadores e motoristas em transporte de cargas das categorias econômicas a seguir; transporte de cargas líquidas, sólidas, gasosas, refrigeradas, granel, fracionada, vivas, frigoríficas, secas, próprias e molhadas; motoristas de empresas comerciais; motoristas de empresas industriais; motoristas de cooperativas; motoristas de serviços; motoristas de distribuidora de bebidas; motoristas de distribuidora de cigarros; motorista de distribuidora de gás liquefeitos e derivados de petróleo; motorista de distribuidora de gêneros alimentícios; motoristas de transporte de produtos/cargas inflamáveis e explosivas; motorista de coleta de lixo e resíduos, tóxicas, perigosas e químicas; motoristas de depósito de materiais de construção; motoristas de empresas estatais e economia mista da administração direta, indireta e fundacional; motoristas de supermercados e de hipermercados; motoristas de empresas de transporte de cargas secas, molhadas e híbridas; motoristas de cargas superpesadas; motorista de empresas de cargas próprias; motoristas de empresas de logística; motoristas de empresas de locação de veículos de carga; motorista de empresas de locação de caçamba de lixo, de resíduos e entulhos; motorista de empresas de exploração do solo e pedreiras e motorista de empresas de transporte de cargas, municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, em Empresas de Ônibus que operam em Linhas Rodoviárias, Intermunicipais, Urbanas e qualquer tipo de Empresas de Turismo ou Fretamento; em Cooperativas que atuam no Segmento de Transportes Coletivos, Urbanos, Peruas ou qualquer tipo de Fretamento; Agro-Indústrias em Geral, inclusive Operadores de Máquinas Auto-Motrizes, Trabalhadores e Ajudantes Empregados em Empresas Mistas e Estatais, Profissional dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas (Públicas e/ou Privadas) de ônibus Urbanos, Tróleibus e VLP (Veículo Leve sobre Pneus), inclusive os Fiscais e o Pessoal de Escritório, ambas categorias de trabalhadores do ramo do transporte, na base territorial intermunicipal que compreende os municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Corguinho, Coxim, Jaraguari, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Sonora, todos do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a categoria dos motoristas em empresas de ônibus que operam em linhas rodoviárias intermunicipais e urbanas e em empresas de turismo e fretamento, nos municípios de Alcinópolis, Amambai, Anaurilândia, Angélica, Aral Moreira, Bandeirantes, Batayporã, Caarapó, Corguinho, Coronel Sapucaia, Coxim, Deodápolis, Douradina, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Ivinhema, Jaraguari, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Sonora, Sete Quedas, Tacuru, Taquarussu, todos do Estado de Mato Grosso do Sul, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 13 de março de 2026, às 08h00min, em primeira convocação, e às 08h30min em segunda e última convocação, a ser realizada nos seguintes locais: No Município de São Gabriel do Oeste/MS: Rua Framboyant, Chácara nº 25, Bairro Esplanada, CEP 79.491-274, São Gabriel do Oeste/MS; No Município de Paranhos/MS: Rua Patrício Fernandes, nº 658, Bairro Centro, CEP 79.925-000, Paranhos/MS, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Estatuto Social, para ampliação da sua representação aos municípios de Amambai, Anaurilândia, Angélica, Aral Moreira, Batayporã, Caarapó, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Douradina, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Santa Rita do Pardo, Sete Quedas, Tacuru, Taquarussu no que tange à categoria dos motoristas em empresas de ônibus que operam em linhas rodoviárias intermunicipais e urbanas e em empresas de turismo e fretamento; II - Aprovação do Estatuto Social; e III - Outros assuntos de interesse da categoria. São Gabriel do Oeste-MS, 13 de fevereiro de 2026. HERIVELTO DIAS DO PRADO Presidente do Sindicato SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias dos Municípios do Estado do Pará, inscrito no CNPJ: 32.600.586/0001-11, através do seu representante legal, Senhor, Gilvandro Matta da Silva, por meio do presente edital convoca a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme a lei federal 11.350/2006, nos municípios de Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almeirim, Altamira, Anajás, Anapu, Augusto Corrêa, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari ,Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau d'Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu, Xinguara no Estado do Pará, para Assemblei a Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 13/03/2026, às 15 horas em primeira chamada e em segunda chamada às 15h30min, na Rua Getúlio Varga, Nº 64, Centro, Orla da cidade Mocajuba/PA, CEP: 68.420-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovar e Deliberar sobre a ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Ratificação do Processo Eleitoral; 3. Outros assuntos que ocorrer. Santa Barbara do Pará-PA, 18 de fevereiro de 2026. GILVANDRO MATTA DA SILVA Presidente SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 107/2026 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de janeiro/RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº107/2026 sob a modalidade de Coleta de Preços de Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Controle de vetores e Pragas Urbanas, para atender as necessidades do Área de Planejamento 4.0, no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 27/02/2026 até às 14h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(21)3365-9116, bem como endereço eletrônico: [email protected] e [email protected]. Rio de Janeiro-RJ, 18 de fevereiro de 2026. MAURO REGIS Coordenador de Contratos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO TR do- P.A. 014/2026 - P.E-SRP. 005/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Micro Trator, Motocultivador e Seus Implementos, Para Atender As Necessidades dos Municípios Integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene CIMAMS. Nova data para Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 03/03/2026. Início da disputa de preços: 03/03/2026 às 09:00h. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do termo de prorrogação de vigência de Ata de registro de preços N 002/2025 (ART 84, Lei 14.133/21) - A CIMEV torna público a renovação da A Ata De Registro De Preços N 002/2025 celebrada com Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV e a empresa Viana Locadora De Veículos LTDA, CNPJ: 19.001.883/0001-82, decorrente do Edital N° 002/2025 , Procedimento Licitatório N° 002/2025, Pregão Eletrônico Por Registro De Preço 002/2025., prorrogando-se o prazo por 12(doze) meses e renovando-se o saldo. VIGÊNCIA: de 14/02/2026 até 14/02/2027.