DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900203 203 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: KADOSH PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 35.581.480/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização e execução de eventos especializado sob demanda para apoio técnico-operacional, incluindo planejamento, organização, recepção, logística, infraestrutura, montagem e desmontagem, ambientação, sonorização, iluminação, fornecimento de materiais gráficos e personalizados, transporte, hospedagem e demais insumos conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. A ação está prevista no item "realização de evento de fomento à inovação", integrante da meta 5.3.1 do projeto distrito de inovação e bioeconomia de Belém (DIBB), em conformidade com o planejamento estabelecido no âmbito do convênio celebrado entre a prefeitura municipal de Belém, a fundação de amparo e desenvolvimento da pesquisa (FADESP), a fundação parque tecnológico Itaipu (FPTI) e a Itaipu binacional. No valor total de R$ 649.730,00 para realização do 5533 ITAIPU/FADESP GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CONV 4500075173). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Olívio Rafael da Silva. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 02.371.251/0001-08. Objeto: DNTP SET 100MM MOLEC U L A R BIOLOGY DRADE 4X0.25 ML, no valor de R$ 15.488,96. Processo web: 35578/2025 para realização do projeto: 4160 - SECTET/UFPA/FADESP/FORMA PARA (SECTET 009/2019) -. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 Objeto: Aquisição de reagentes. Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL., CNPJ: 53.994.497/0001-77 no valor R$ 4.438,61 (quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 12/02/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flávia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.109. FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 02/03/2026 às 10:00hs, tendo o objeto a seleção pública para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de centrífuga refrigerada, equipada com rotor horizontal e porta-tubos compatíveis com tubos de 15 mL e 50 mL, com voltagem de 220 V e velocidade de rotação ajustável de até 15.000 rpm ou superior, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br São Paulo, 13 de fevereiro de 2026 LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS; CNPJ: 13927934000115; Mantida: ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos concluintes dos seguintes cursos: Curso Biomedicina (2025.2) - 39 (trinta e nove) diplomas registrados no dia 21/01/2026, no livro nr. 05 e as sequências numéricas 337 a 375. Curso Educação Física (2025.2) - 1 (um) diploma registrados no dia 03/02/2026, no livro nr. 06 e o registro número 90. Curso Medicina (2025.2) - 5 (cinco) diplomas registrados nos dias 12 e 28/01 e 09/02/2026, no livro nr. 02 e entre as sequências numéricas 1887 a 1892. Curso Odontologia (2025.2) - 37 (trinta e sete) diplomas registrados no dia 29/01/2026, no livro nr. 08 e as sequências numéricas 718 a 754. Curso Psicologia (2025.2) - 61 (sessenta e um) diplomas registrados no dia 27/01 e 05/02/2026, no livro nr. 04 e as sequências numéricas 529 a 589. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.bahiana.edu.br. Salvador, 10 de fevereiro de 2026. MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI - REITORA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 02/12/2025 a 18/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registro 3528-3529]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul, SP 26 de janeiro de 2026 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 59922026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 08.879.415/0001-99 - REOTERM INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: "PEÇAS E MODULO DE AQUECIMENTO DE TERMOBALANÇA". Valor: R$ 148.200,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 13 de fevereiro de 2026. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2021 PROCESSO LICITATÓRIO 01/2026 Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST, CNPJ 84.592.369/0009-88, com sede na Av. Barão do Rio Branco n° 600, Centro, Joaçaba/SC, CEP 89600-000, por sua Diretora Geral Lindamir Secchi Gadler, torna público o Processo Licitatório nº 01/2026 - Edital de Concorrência nº 01/2026 para a execução do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 988216, Proposta 065598/2025, referente ao objeto: 01 unidade de Ventilador pulmonar eletrônico de transporte e emergência e 01 unidade de Aparelho de ultrassonografia nível II, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Entrega dos envelopes até às 11h do dia 08 de abril de 2026. Abertura das propostas dia 10 de abril de 2026 às 14h na sede do HUST. Joaçaba, SC, 13 de fevereiro de 2026 LINDAMIR SECCHI GADLER Diretor Geral do HUST SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: 01/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DA UNIDADE INTEGRADA DO SENAC/PR E SESC/PR EM EDIFICAÇÃO EXISTENTE NO BAIRRO BOQUEIRÃO, EM CURITIBA/PR. Edital de licitação disponível no site: www.pr.senac.br/licitacoes/. Recebimento dos envelopes até o dia 25.02.2026 às 14h00min. Endereço: Rua André de Barros, 750, Centro, Curitiba PR. DARCI PIANA Presidente dos Conselhos Regionais do SENAC PR e SESC PR. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE PENALIDADE O SEST e o SENAT tornam público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR OU CONTRATAR com o SEST e o SENAT, pelo prazo de 3 (três) anos, à empresa 3F EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA., CNPJ nº 10.654.927/0001-07, com fulcro no art. 40 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos anexados ao Processo SEI nº 000000953-3/2025. NICOLE GOULART Diretora Executiva Nacional SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF-INTER, inscrito no CNPJ sob o nº 12.330.765/0001-79, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil Brasileiro, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas que atuam na área da saúde e que possuem profissionais da saúde na assistência social, tais como, mas não se resumindo: Santas Casas de Misericórdia, Casas de Saúde, Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), Hospitais Filantrópicos e Organizações Sociais (OS) na forma da Lei - situadas nas seguintes bases territoriais: BA (exceto saúde), CE (exceto hospitais filantrópicos), MA, PE, PI e RN. A Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á no dia 27 de fevereiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) em primeira chamada, e às 09h15min (horário de Brasília) em segunda chamada, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF - INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário; 2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais; 3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal; 4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados à pauta. A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia. A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/ evento/AGE/SAUDE/INTER/BA/CE/MA/PE/PI/RN. A inscrição deverá ser realizada em horário comercial, das 08h00min às 18h00min, e impreterivelmente até às 18h00min do dia anterior à Assembleia. Terão direito a voz e voto apenas aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta. Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3468-5746. Brasília-DF, 18 de fevereiro de 2026 ELAINE PEREIRA CLEMENTE Presidente SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AG R O P EC U Á R I O S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no Estatuto do ANFFA Sindical no artigo 19, art. 23, § 2º, art. 73, art. 80, §3º, convoca os Auditores Fiscais Federais Agropecuários filiados efetivos da Delegacia Sindical de Alagoas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Delegacia Sindical/AL, no dia 24 de março de 2026, exclusivamente na modalidade voto eletrônico, por meio da plataforma https://app.panagora.com.br/anffasindical/assembleia (ingresso via login e senha), que ficará aberta para recepção dos votos das 9h até às 17h (horário de Brasília) do mesmo dia da Assembleia, para o seguinte assunto: I - Eleição do novo(a) Delegado(a) Sindical; Eleição do Secretário de administração; Eleição de 02 Suplentes da Delegacia Sindical de Alagoas. A inscrição de candidaturas deverá ser formalizada por intermédio do e-mail institucional [email protected], contendo o nome do(a) candidato(a) e documento de identificação anexo para comprovação, até o dia 02/03/2026 Brasília, 11 de fevereiro de 2026. JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO