DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas JOSÉ PAULO DA ROSA, Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL MANOEL ALVES GRANDE DE CAMPOS LINDOS ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL ALVES GRANDE, CNPJ nº. 02.199.744/0001-02, localizada na Rua Manoel Alves Grande, S/Nº - Centro - Campos Lindos - TO, por meio da pregoeira Flávia Gomes Coelho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Manoel Alves Grande, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de março de 2026, às 08h00m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 984101511 e através do e-mail: [email protected]. Campos Lindos - TO, 12 de fevereiro de 2026. KLEITON NOLETO AIRES SOUSA Presidente ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO EDUVALE - UNEDUVALE CNPJ 02.330.820-0001/77 MATENEDORA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1095/2018, está Instituição de Educação Superior informa o registro de 01 (hum) diploma em 23/01/2026 , no livro de registro 1, sequências numéricas: 212. O diploma pode ser consultado em até quinze dias no endereço https://diploma.eduvaleavare.com.br Avaré-SP, 13 de fevereiro de 2026. EVANDRO MARCIO DE OLIVEIRA Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 01.711.282/0026-56 Mantida: Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - UNIPLAN No Aviso de Registro de Diplomas, publicado no DOU em 26/01/26, seção 3, pág. 553, onde se lê: no período de 23/05/2025 à 14/10/2025, leia-se: no período de 17/10/2025 à 08/01/2026. Brasília, 27 de janeiro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n.º 01.711.282/0026-56 Mantida: Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - UNIPLAN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 324 (trezentos e vinte e quatro) diplomas no período de 14/01/2026 à 23/01/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livros 117 e 118 - registros 35050 a 35373. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.uniplandf.edu.br. Brasília, 29 de janeiro de 2026. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 38/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS, COMPREENDENDO SOLUÇÕES DE SEGURANÇA, BACKUP E RECUPERAÇÃO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CAPACITAÇÃO E OPERAÇÃO ASSISTIDA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 05 de março de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo ao contrato n° 2024.06.25.88. Pregão Eletrônico n° 92005/2024. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a Empresa Clinica e Laboratório Justo Cavalcante Ltda, inscrita no CNPJ N°: 05.621.131/0001-00. O presente termo aditivo tem por objeto: Acréscimo dos quantitativos de exames de Ressonância Magnética para atender à demanda assistencial da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 16.125,000 (dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais). Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2025.07.07.135. Pregão Eletrônico n° 92008/2025. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa Laboratório de Analise Carlos Ribeiro Ltda. O presente termo aditivo tem por objeto: Aumento das quantidades de exames laboratoriais previstos no Contrato nº 2025.07.07.135, destinados a atender à demanda da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Valor Global de R$ 1.447,70 (mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela. FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011, torna público o cancelamento de cinco diplomas. Seguem os números dos registros cancelados: 2215, 32539, 32599, 32548, 32668. São Paulo, 29 de janeiro de 2026. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FIAM-FAAM - Centro Universitário Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nove diplomas no período de 05 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica. Livro 47 registros 1716, 1717, 1708, 1709, 1710, 1711, 1714, 1713, 1715. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/ São Paulo, 29 de janeiro de 2026. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e sete diplomas no período de 05 de janeiro de 2026 a 28 de janeiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 48 registros 32691, 32713, 32702, 32703, 32698, 32724, 32710, 32687, 32705, 32699, 32701, 32693, 32689, 32700, 32728, 32729, 32730, 32694, 32732, 32706, 32711, 32688, 32692, 32690, 32695, 32696, 32697. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/ São Paulo, 29 de janeiro de 2026. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 282, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 27/01/2026. Onde se lê: 26 de novembro de 2026; leia-se: 05 de janeiro de 2026. São Paulo, 29 de janeiro de 2026. RICARDO VON GLEHN PONSIRENAS Reitor FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, A Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, com registro no CNPJ: 20.097.405/0001-05, por seu representante legal, convoca o Conselho Fiscal e Conselho de Representantes da FIP, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizado no dia 26 de fevereiro, às 14h no Hotel Eurosuite Campinas, sito à Rua Regente Feijó, 595, Centro, Campinas - SP, 13013-052, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e votar a prestação de contas, o balanço contábil do ano anterior. O quórum será da metade mais um dos Conselheiros presentes e, em segunda convocação, uma hora após a primeira convocação, com qualquer número de presentes. São João da Boa Vista, 17 de fevereiro de 2026 LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ: 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "a" do inciso II do artigo 40, combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião extraordinária a ser realizada no dia 12 de março de 2026 (quinta-feira), às 17:30 horas, na sede da FENACLUBES, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP. ORDEM DOS TRABALHOS ¸abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES; ¸leitura do edital de convocação; ¸discussão e votação com a seguinte: ORDEM DO DIA a) Analisar, discutir, deliberar e dar parecer sobre a proposta da Diretoria Executiva para venda ao Comitê Brasileiro de Clubes - CBC dos imóveis descritos nas Matrículas nº 38.502 e nº 30.889, ambos registrados no 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas. Campinas, 11 de fevereiro de 2026 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES