DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site: www.gov.br/compras. São Paulo, 13 de fevereiro de 2026. KARINA M. P. FERRÃO DE AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2026 DO CORE-DF, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE FISCAL E TOMADA DE POSSE NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE-DF, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Qd. 01, Bl. K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca a candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2023, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5 do Edital nº 01, de 1º de junho de 2023, do CORE-DF, Sr.ª REBECA VIEIRA ARAÚJO, CPF nº 079.xxx.xxx-25, inscrição 436011324, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que seja iniciado o processo de contratação para o CARGO DE FISCAL; e convoca o Sr. FELIPE LOPES VIANA, CPF nº 056.xxx.xxx-93, inscrição 436009706, para comparecer à sede deste Órgão no dia 23 de fevereiro de 2026, às 9 (nove) horas, PARA TOMADA DE POSSE (admissão e início das atividades), no cargo habilitado de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente do Core-Df EDITAL DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 DO CORE-DF EDITAL Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGADO ATRAVÉS DO EDITAL DE 20 DE FEVEREIRO 2024 PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL - CORE-DF, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 01/2023 para provimento dos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal, e formação de cadastro reserva, conforme Edital nº 01, de 1º de junho de 2023; e aprovado no Edital de Homologação do Resultado Final, de 20 de fevereiro de 2024, ambos publicados no Diário Oficial da União; resolve: PRORROGAR a validade do Concurso Público nº 01/2023 do Core-DF, homologado pelo Edital de 20 de fevereiro de 2024, por 2 (dois) anos, a contar de 20 de fevereiro de 2026, para provimento dos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal, sendo que as vagas ofertadas serão preenchidas durante o prazo de validade descrito. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente do Core/Df CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 01/2026/Concurso Público - Edital nº 01/2023. O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas - CORE/AM, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, bem como a necessidade de provimento de vaga para o cargo de Assistente Administrativo. resolve: Fica convocado o candidato abaixo identificado, aprovado no Concurso Público do CORE/AM - Edital nº 01/2023, para apresentação de documentos e realização dos procedimentos admissionais previstos nos itens 10.2 e seguintes do edital, no prazo de até 5 dias úteis, das 8h às 17h, contados da publicação deste Ato Convocatório. Nome: Dalton Rodrigues Barroso Cargo: Assistente Administrativo Classificação: 7ª Lotação: CORE/AM - Sede Manaus. O não comparecimento dentro do prazo estabelecido implicará perda automática do direito à contratação, nos termos do item 10.4 do edital. O Candidato deverá está acompanhado dos documentos conforme item 10.2 do edital, apresentando original ou cópia autenticada dos documentos. A ausência ou irregularidade na apresentação dos documentos implicará eliminação da contratação, conforme item 10.1 do edital. Somente após aprovação documental, o candidato será encaminhado para o exame médico pré- admissional, a ser realizado no serviço de saúde indicado pelo CORE/AM, conforme item 10.2 do edital. DISPOS I ÇÕ ES FINAIS: Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Manaus/AM, 12 de fevereiro de 2026. GILVAN FARIAS LIMA p/ Comissão CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do Edital de Convocação do candidato JONATAS JORGE DA SILVA PEREIRA , aprovado no Concurso Público nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/02/2026, referente ao cargo de Assistente Administrativo, conforme segue: ONDE SE LÊ: "(...) bem como manifestar sua opção quanto ao local de lotação, dentre as delegacias de Marabá/PA ou Santarém/PA." LEIA-SE: "(...) ficando desde já definida a lotação do candidato na sede do CORE/PA, no município de Belém/PA." Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Convocação. HELY RICARDO DE LIMA Diretor Presidente do CORE-PA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , CNPJ/MF: 34.028.316/0027-42, Objeto: Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de postagem. Amparo Legal: Art. 57 inciso II, da Lei 8.666/1993, Valor total anual: Estimado em R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026. Vigência: 17 de fevereiro de 2026 a 17 de fevereiro de 2027. Signatários: Josias Da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Luiz Gustavo Barbosa Belai e Mateus Henrique Ramos Poltronieri (pelo Contratado). CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO E COLETA DE PREÇOS O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas no Processo nº 01/2026, torna público que a Presidenta do Conselho ratificou e autorizou Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso da solução de correio eletrônico corporativo Google Workspace Business Standard, em ambiente de computação em nuvem, incluindo funcionalidades de armazenamento de mensagens, agenda, contatos, ferramentas de colaboração, administração centralizada e recursos de segurança da informação, visando atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Para a contratação, o CRESS/DF comunica a abertura de processo de coleta de preços. As empresas interessadas deverão apresentar propostas comerciais até o dia 24/02/2026. As propostas deverão ser enviadas por correspondência eletrônica ao e-mail [email protected], contendo obrigatoriamente o nome da empresa, telefones para contato, valor mensal e valor total do serviço. Para acesso ao Termo de Referência, os interessados deverão consultar o Portal da Transparência no site oficial do CRESS/DF, por meio do link: https://cress-df.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=436aedb2-cbf1-4f90- b047-1bf12181ba99. KARINA APARECIDA FIGUEIREDO Presidente do Conselho Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de motoristas executivos, com dedicação exclusiva de mão de obra na sede da ABDI, para condução de veículos oficiais/utilitários de pequeno e médio porte, destinados ao transporte de pessoas em serviço, documentos e pequenas cargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 14h00 do dia 03/03/2026. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMENICO. Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um diploma no período de 03.02.2026, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro 1 Tecnologia em Gestão Financeira - registro 31. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/. FERNANDO MENDES PASSAES Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8.645 (oito mil, seiscentos e quarenta e cinco) diplomas no período de 21/01/2026 a 10/02/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 430 - Registro n.º 214939 a 215000 - Livro 431 - Registro n.º 215001 a 215500 - Livro 432 - Registro n.º 215501 a 216000 - Livro 433 - Registro n.º 216001 a 216500 - Livro 434 - Registro n.º 216501 a 217000 - Livro 435 - Registro n.º 217001 a 217500 - Livro 436 - Registro n.º 217501 a 218000 - Livro 437 - Registro n.º 218001 a 218500 - Livro 438 - Registro n.º 218501 a 219000 - Livro 439 - Registro n.º 219001 a 219500 - Livro 440 - Registro n.º 219501 a 220000 - Livro 441 - Registro n.º 220001 a 220500 - Livro 442 - Registro n.º 220501 a 221000 - Livro 443 - Registro n.º 221001 a 221500 - Livro 444 - Registro n.º 221501 a 222000 - Livro 445 - Registro n.º 222001 a 222500 - Livro 446 - Registro n.º 222501 a 223000 - Livro 447 - Registro n.º 223001 a 223500 - Livro 448 - Registro n.º 223501 a 223583. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo, 10 de fevereiro de 2026. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registros de Diplomas ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEEVALE ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 208 (duzentos e oito) diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: Livro G2025: Registros nº 722 a nº 741, nº 755 a nº 762, nº 764 a nº 800, nº 802 a nº 815, nº 825 a nº 827, nº 829 a nº 839, nº 870 a nº 878, nº 920 e nº 821, nº 923, nº 937, nº 941, nº 968, nº 979, nº 987, nº 1019, nº 1023, nº 1139 a nº 1147, nº 1149, nº 1151 a nº 1156, nº 1157 a nº 1165, nº 1167 a nº 1196, nº 1210, nº 1228, nº 1238, nº