DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 112/2023 Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇO - AO CONTRATO Nº 112/2023 - PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, CUJO OBJETO É CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE CRECHES DO PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 1 (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Nº 271/2022, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS E A EMPRESA MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A vigência do contrato originário será mantida até 09/05/2026, com o índice aproximadamente 0,88% (zero vírgula oitenta e oito por cento), do valor global, perfazendo o valor de R$ 42.142,30 (quarenta e dois mil cento e quarenta e dois reais e trinta centavos), passando assim o seu valor total do contrato de R$ 4.813.665,88 (quatro milhões oitocentos e treze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Contratada: MCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 14.565.329/0001-04. Data: 14/01/2026. Fundamentação: art. 40, inciso XI, combinado com o art. 61 parágrafo único, da Lei 8.666/93 e cláusulas contratuais permissivas. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 O município de Fátima (BA) torna público, Extrato do Contrato nº 018/2026 - Processo Administrativo nº 114/2025 - Credenciamento nº 003/2025. Objeto: prestação de serviços especializados em tratamento esclerosante não estético de varizes para usuários do SUS do Município de Fátima (BA). Contratada: Instituto de Varizes da Bahia Ltda, CNPJ nº 59.878.259/0001-82. Valor total: R$ 489.436,54. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19 O município de Fátima (BA) torna público, Extrato do Contrato nº 019/2026 - Processo Administrativo nº 114/2025 - Credenciamento nº 003/2025. Objeto: prestação de serviços especializados em tratamento esclerosante não estético de varizes para usuários do SUS do Município de Fátima (BA). Contratada: M&J SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ nº 46.291.847/0001-73. Valor total: R$ 489.436,54. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 R E P E T I Ç ÃO O MUNICÍPIO DE IBIQUERA-BA, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, anteriormente suspensa, que será realizada no dia 03/03/2026, às 10:00 horas, por meio do Portal de Licitações BNC Compras, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br. O objeto da licitação é a aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, sem uso, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Ibiquera-BA. Os interessados poderão obter o edital na íntegra por meio dos sítios eletrônicos: https://prefeituradeibiquera.ba.gov.br e https://bnc.org.br/editais/, bem como na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibiquera, localizada na Praça São José, nº 32 - Centro - Ibiquera-BA, no horário das 08h00min às 12h00min. Dúvidas ou maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. A divulgação dos demais atos relativos ao certame ocorrerá no Diário Oficial do Município. Ibiquera-BA, 18 de Fevereiro 2026 FRANCLIN SOUZA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025SMS REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Republicação Pregão Eletrônico nº. 001/2025sms, Objetivando A Contratação Está Destinada A Aquisição de Alimentação Animal Para Atender A Demanda do Centro de Zoonoses e Bem-Estar Animal, Vinculado à Secretaria de Saúde de Ilhéus/Ba, Por Meio do Site: Https://Licitanet.Com.Br/, Tipo: Menor Preço Global - Legislação: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das Propostas: 04 de Março de 2026, às 08:30 Horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 13 de fevereiro de 2026 SONILDA SANTANA DE MELO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, para suprir as necessidades das Secretarias do município de Inhambupe-Ba. Data da sessão: 03/03/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 18 de fevereiro de 2026. Pierre Matos da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de climatização, para suprir a necessidade das Secretarias do município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 04/03/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe-Ba, 18 de fevereiro de 2026. Pierre Matos da Silva - Agente de Contratação/Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 OBJETO: registro de preços para contratação futura e eventual de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra, conforme as especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos, destinados a atender às demandas das diversas secretarias do município de Inhambupe - Bahia, abrangendo atividades de apoio administrativo, operacional, manutenção predial, conservação e serviços gerais. Data da sessão: 05/03/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 18 de fevereiro de 2026 PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 2/2026, objeto: contratação de empresa especializada para a execução da construção de 20 uh no município de itagi/ba, através do programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50 - programa nº 5600020250030, conforme projeto padronizado da unidade habitacional disponibilizado pela caixa -tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 08/04/2026 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 10 de Fevereiro de 2026 JEAN KARINE DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2025 A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Lei Nº 11.947, de 16/06/2009, combinada com as Resoluções do FNDE de nº 25, de 04/07/2012, Nº 26 de 17/06/2013, Nº 38 de 16/07/2009 e Nº 4 de 02/04/2015, subsidiariamente a Lei Nº 14.133/21 e suas alterações, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, vem realizar Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Agricultura Familiar) conforme art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6, de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste termo de referência e seus anexos. Os participantes deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, no dia 12 de março de 2026, às 10:00hs, na Sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaparica, localizada na Praça Virgílio Damásio, nº.66 - Centro, CEP: 44.460- 000 - Itaparica / Bahia. Edital e Anexos estão disponíveis no site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected]. Itaparica - BA, 13 de fevereiro de 2026 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de kits de enxoval, destinados ao atendimento de famílias em situação de Vulnerabilidade social, visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/03/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de recarga de Gás de cozinha P13(GLP) Gás liquefeito de Petróleo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 05/03/2026 às 14h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica - BA, 13 de fevereiro de 2026 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Itapitanga, , torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, nos termos da Lei nº 14.133, Decreto Municipal nº 2.513/2023, que regulamenta a Lei de Licitações em âmbito Municipal, visando a Contratação De Empresa Para Execução Da Obra De Construção De Unidades Habitacionais Do Programa Minha Casa Minha Vida 2024, especificações conforme , Edital. Início de Recebimento das Propostas dia 20/02/2026 as 08:00h; Final de recebimento das Propostas dia 11/03/2026 ás 09:00h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2026 ás 10:00h. O Edital encontra-se á disposição dos interessados no endereço https://bnc.org.br/ e no https://sai.io.org.br/ba/itapitanga/site/licitacoes. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO