DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900213 213 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Proc. Licitatório nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 10/03/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 13 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 011/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 27/02/2026, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 011/2026, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo a locação, montagem e desmontagem de decoração, com fornecimento de material e mão de obra, destinados à tradicional decoração junina do Município de Jequié-Bahia., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioof icial ; https://bnccompras.com/. Jequié, 18 de fevereiro de 2026 FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no âmbito do município de Jeremoabo/BA, conforme TR, anexo I do Edital. A data e horário do início da disputa: 26/03/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações através do e-mail [email protected]. Jeremoabo, 18 de Fevereiro de 2026 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIVERSIDADE, IGUALDADE RACIAL E COMBATE À FOME OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de hortifrúti para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA . Disputa dia 05/03/2026 às 09h00. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 18 de fevereiro de 2026 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios adquiridos diretamente da agricultura familiar, para suprir a necessidade do alunado, proporcionando uma alimentação saudável, de qualidade e adequada, contribuindo para estimular a aprendizagem e o desenvolvimento das práticas educativas e pedagógicas na rede municipal de ensino de Juazeiro/BA. Abertura da sessão pública: 24/03/2026 às 09h00min. Edital para download no site: https://pncp.gov.br/app/editais e no Diário Oficial do Município. Juazeiro-BA, 18 de fevereiro de 2026 SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Chamada Pública nº 002/2026, será realizada no dia 13/03/2026, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Edital disponível no endereço eletrônico, http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes , Portal Nacional de Compras , e-mail: [email protected] e no Setor de Contratação do Município, na Rua Irineu Machado de Macedo, 10, Centro, Lajedinho/BA, CEP: 46.825-000, 08:00h as 12:00h e 14:00h as 18:00h.Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 12 de fevereiro de 2026. AFIO OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 564/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando a construção e urbanização da Praça da Lagoa, no Bairro da Estocada, na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União - OGU 2025, registrada sob o nº 202527510006, conforme Plano de Ação nº 09032025-077159. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 05/03/2026 as 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: aquisição de ovos de chocolate e de peixe congelado, em perfeitas e adequadas condições de consumo, destinados as crianças e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes nas zonas urbana e rural, devidamente cadastradas no "Programa Páscoa Solidária" e nos demais programas sociais da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 03/03/2026. Data da sessão: 03/03/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em, 13 de fevereiro de 2026 Ondumar Ferreira Borges Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS ZERO KM, TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO, PICAPE, CAMINHÃO CAÇAMBA, VAN, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BA. Sessão de Abertura: 04/03/2026, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 2040-0001. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução integral da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1, destinada a atender às necessidades da rede municipal de Atenção Primária à Saúde do Município de Mansidão/BA. A abertura das propostas será no dia 06 de março de 2026, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected] . Mansidão/BA, 18 de fevereiro de 2026 JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 35/2026 Processo Administrativo nº 033/2025 - Ato: Pregão Eletrônico N° 003/2025 Ata de Registro de Preços nº 005/2025. Contratante: O Município de Nordestina. Contratada: Teofilandia Comercial de Gás Ltda, Cnpj: 08.782.379/0001/40. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gás de Cozinha, Tipo Glp e Casco de Botijão Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 96.281,00 (Noventa e Seis Mil, Duzentos e Oitenta e Um Reais). Nordestina/Ba, 09 de Fevereiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. Extrato do Contrato nº 38/2026 Processo Administrativo nº 008/2026 - Ato: Pregão Eletrônico Srp N° 002/2026. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Impacto Entretenimento Ltda, Cnpj: 14.062.839/0001-69. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Com Locação, Montagem, Desmontagem, Além do Suporte Técnico Operacional Necessário de Palcos, Som, Iluminação, Geradores, e Correlatos, Destinados Para Uso Durante Eventos Realizados Na Sede e Zona Rural do Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 Meses. Valor Global: R$ 1.724.523,12 (Um Milhão, Setecentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Tres Reais e Doze Centavos). Nordestina/Ba, 12 de Fevereiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Pintadas-Bahia, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento do chamamento público para o credenciamento obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.878/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. Início do Credenciamento: 20 de fevereiro de 2026 às 10h, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas-Bahia, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 18 de fevereiro de 2026. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23-2026 Processo administrativo nº. 144-2025 - Concorrência eletrônica n°: 004-2025. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo e intertravado em diversas ruas no município de Piraí do Norte-Ba, de acordo com convênio 934694/2022, operação 1084191-02 firmados com o MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), conforme especificações constantes do edital e anexos, partes integrantes da concorrência eletrônica nº 004/2025 e na proposta da contratada. Contratado: REALIZE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.948.296/0001-54. Dotação orçamentária: unidade: 03.04.01 Projeto/atividade: 1.051 Elemento: 4.4.9.0.51.00.00- obras e instalações Fonte de recurso: 1.7000000 Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2026 Valor global: R$ 323.300,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos reais) Héliton Fabiano Tavares da Silva Pereira- Prefeito Municipal.