DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Planalto - Bahia, 19 de fevereiro de 2026. CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - Objeto: "Chamamento Público para fins de Credenciamento para Prestação de serviços de poda, supressão controlada, manejo e manutenção de árvores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Planalto/BA, a serem executados conforme demanda, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente." Edital disponível no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected]. Planalto - Bahia, 19 de fevereiro de 2026. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 10 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de Praça, Memorial e adequação de galeria pluvial na Rua da Piedade do Bairro Cruzeiro no Município de Pojuca - Bahia, observando- se as normas técnicas e todas as especificações e atividades descritas no Projeto Básico em anexo, em consonância com as boas práticas de engenharia e arquitetura. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID 1087993 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 13 de fevereiro de 2026. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 13 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reconstrução do muro lateral e de fundo do Estádio Municipal Luiz Viana Filho no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID 1088032 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 13 de fevereiro de 2026 JOSÉ EDUARDO DE ABREU OLIVEIRA Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 09 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de locação de paredões de som, com fornecimento de equipamentos em perfeito estado de funcionamento, destinados ao atendimento das demandas dos eventos culturais, esportivos e institucionais promovidos pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pojuca - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1087981 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 13 de fevereiro de 2026 JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 LEI 14.133/2021 - O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 03 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA , licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1087881 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 12 de fevereiro de 2026 MARIA CAROLINA ALVES MENEZES Secretaria de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026, dia 03/03/2026 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Edital e anexo encontram- se no site www.licitanet.com.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/ e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira - BA, 18 de fevereiro de 2026 BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 008/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE ESTRADAS VICINAIS ZONA RURAL (DISTRITO DE ARGOIM) DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA. Data da sessão: 09/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA . MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 03/03/2026, às 10h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisetas temáticas para realização de eventos organizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 066/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. 12 de Fevereiro de 2026 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para a execução Saldo Remanescente Construção Creche Escolar Proinfancia -Tipo 1 na Rua Tupiniquins - Aldeia Santa Maria /Coroa Vermelha - Convênio FNDE- ID Nº1002023 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 16.617/2025 vinculado ao TC-6107/20142024/FNDE, neste município de Santa Cruz Cabrália, Bahia. Data da disputa: 06/03/2026, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: https://bnccompras.com e www.gov.br/pncp. Santa Cruz Cabrália - BA, 12/02/2026. Guilherme Bonfim Fernandes - Agente de Contratação/Pregoeiro CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para a execução Saldo Remanescente Construção Quadra Escolar Coberta com Vestuário, Padrão FNDE, no assentamento Lulão, neste município de Santa Cruz Cabrália, conforme ID nº 1007500 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 16.621 - Vinculada ao Termo de Compromisso nº 11.289, neste município de Santa Cruz Cabrália, Bahia. Data da disputa: 10/03/2026, às 10:00h. O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: https://bnccompras.com e www.gov.br/pncp. Santa Cruz Cabrália - BA, 12 de Fevereiro de 2026 GUILHERME BONFIM FERNANDES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de curso profissionalizante de informática, compreendendo os níveis básicos e avançados, para atender adolescentes e jovens entre 16 (dezesseis) a 29 (vinte nove anos) que fazem parte do Projeto Social de qualificação profissional e futura integração ao Mercado de Trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social. As empresas interessadas deverão entregar a documentação em envelope fechado, presencialmente, mediante protocolo no Departamento de Compras e Licitações, ou encaminhar por e-mail no site [email protected]. O prazo de entrega da documentação, nas condições especificadas no Edital, será do dia 11 de fevereiro a 16 de março de 2026, encerrando às 13h30. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP, no site da transparência do Município www.santaritadecassia.ba.gov.br. Enquanto estiver vigente permitirá o cadastramento de novos interessados conforme exigência legal. Santa Rita de Cássia/BA, 18 de fevereiro de 2026 José Benedito Rocha Aragão Prefeito