DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900215 215 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 04/26. Torna público, que o Edital do Pregão Eletrônico 04/26, objeto: organização de eventos, incluindo o fornecimento e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender às demandas do município, foi revisado e republicado, em razão do julgamento de impugnação parcialmente procedente. Alterações promovidas decorrem de adequações técnicas no instrumento convocatório. Nova sessão pública: dia 06/03/26 às 9h, na https://bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 PA 05/26. Objeto: aquisição de materiais esportivos para atender as demandas de diversas secretarias e fundos municipais. Sessão: 04/03/26, às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/home // www.bnc.org.br. São Gabriel/BA, 19 de fevereiro de 2026 LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 P.A. Nº 0002/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 05 de março de 2026, ás 09h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em bloco intertravado em diversas ruas na sede do município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000015/2026 FRANCISCO MARINHO FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2026 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-005-2026. Processo Administrativo: 087/2026. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME E VESTUÁRIO ESPORTIVO, DESTINADOS AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLAS REGULARES, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESPORTES E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA - BAHIA. Referente ao lote 01 do PE-018-2026, a qual foi necessário o cancelamento. Este pregão contempla o aludido lote. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:30 H do dia 06/03/2026, no Portal BLL - www.bll.org.br - tel. (75) 3697-2114. Edital no site do Município ou no Portal BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA . LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004-2026 PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. PE- 004-2026 A Comissão de Contratação, informa que a sessão do Pregão Eletrônico nº 004/2026, anteriormente marcada para ocorrer no dia 27/02/2026 às 14h30, fica REMARCADA/PRORROGADA para o dia 03/03/2026 às 14h30 (horário de Brasília), no Portal BLL - www.bll.org.br, informado em sistema, publicado no Diário Oficial para a ampla publicidade. Informações: Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal. Tel: (75) 3697-2114. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamentos e materiais de uso escolar para atendimentos das demandas da Secretaria de Educação do Município de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 03/03/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 23/01/2026. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 REABERTURA DE PRAZO O Município de Teofilândia/BA, realiza a reabertura dos prazos da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAL PENSO e INSUMOS HOSPITALARES, visando atender a demanda do hospital municipal, farmácia básica, CAPS, PSF, posto satélite e centro de saúde através da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia-Ba. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 24/02/2026 até as 08h de 02/03/2026 - disputa as 09h do dia 02/03/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE007/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Teolândia-BA, através do Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 001- 2026, Tipo: Menor Valor Global, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Termo de compromisso com o Ministério das Cidades nº 986991/2025 proposta nº 56000005651/2025 - MCMV FNHIS sub 50, no município de Teolândia - Bahia, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. Fundamento Legal Lei nº 14.133/2021, Disputa: 05/03/2026, às 8h00min no Portal www.licitanet.com.br. Maiores informações www.teolandia.ba.gov.br, (73) 3279-2128 ou na Prefeitura, localizada na Rua Antônio dos Santos nº 52, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Teolândia -BA , 13 de Fevereiro de 2026 LEONARDO REIS SOUZA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Acopiara, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o presente Adendo ao Edital de Concorrência Pública N° 002/2026. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em áreas urbanas com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (Programa FNHIS Sub 50), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Data de publicação: 19 de fevereiro de 2026. Da Alteração no Edital de Concorrência Pública: foram alterados os itens 9.9.2 e 9.9.3; alíneas B), C) e E). As demais disposições permanecem inalteradas. Acopiara/CE, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE Ordenador De Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21201/2026 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, o Pregão Eletrônico N° 021201/2026, Objetivando Aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de Ensino do Município de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, pelo endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br/ com Data de Abertura Agendada para 03 de Março de 2026 às 15h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212.02/2026 A Secretaria de Gestão e Finanças da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0212.02/2026, do Tipo Maior Lance por Item que realizará às 09h do dia 06 de Março de 2026, estará Recebendo Propostas através da Plataforma licitamaisbrasil.com.br, para Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, junto a Secretaria de Gestão e Controle de Finanças do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame sito licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 12 de Fevereiro de 2026. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Secretário de Gestão e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.13.1 Dispensa Eletrônica N.º 2026.02.13.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Processo Administrativo de Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2026.02.13.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo destinado ao atendimento das necessidades do Programa Bolsa Família do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. Início de acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de 2026. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 25 de fevereiro de 2026, às 8 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Aviso de Dispensa de Licitação nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 13 de fevereiro de 2026 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação