DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900221 221 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 Edital n° 03/2026. Tipo: Menor Preço Global O Município de Cristianópolis/GO torna público que realizará Concorrência Pública, na forma presencial, sob regime de execução por preço unitário e modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução do remanescente da obra de construção da sede do Conselho Tutelar no município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão: 09/03/2026 às Horário: 08h. (horário de Brasília). Local: sala de licitação na sede administrativa do município de Cristianópolis. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço acima, no horário de expediente, e/ou no site: www.cristianopolis.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e- mail:[email protected]. Tel: (64)99234-7102. Cristianópolis-GO, 18 de fevereiro de 2026. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 21187/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2025. Contrato n.º 013/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratado:: FORÇATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 44.565.681/0001-00. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviço de transporte terrestre de pessoal, visando atender à demanda de deslocamento dos SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE SITUADAS NOS DISTRITOS DE BEZERRA, JK E SANTA ROSA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 283.424,40 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/ Home/Login, às 08h30min do dia 05 de março de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico nº 075/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de notebook, estação total eletrônica, tablet, monitor e scanner de parede para atender as demandas da Secretaria de Obras. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores Formosa-GO, 18 de fevereiro de 2026. BRUNNA DE PAULA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de Construção de Escola de Educação Infantil (Creche) - Tipo 2 - Padrão FNDE, com área construída de 891,68 m², localizada na Rua Alaor de Sá Abreu, Quadra 06, APM 01 (Área Institucional), Loteamento Residencial Novo Horizonte III, no Município de Goianápolis/GO, conforme projeto técnico anexo ao Edital. FONTE DE RECURSOS: Ministério da Educação/FNDE, no âmbito do Programa Novo P AC, vinculados ao Termo de Compromisso nº 977989/2025 e à Operação CAIXA nº 1101397- 85/2025, complementados por dotação orçamentária e contrapartida municipal. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 06/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 06/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Licitar Digital Plataforma de Licitações https://licitar.digital/. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goi a n á p o l i s - G O, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 13 de fevereiro de 2026. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 O Município de Goianésia Estado de Goiás faz a saber aos interessados que fará realizar às 14h do dia 05 de março de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade pregào eletronico -srp, com outorga onerosa fixa, do tippo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para a contratação empresa para prestação de serviços em locação de caminhão truck tipo caçamba basculante, caminhão truck com caixa compactadora e trator com roçadeira. Conforme respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 13 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 05 de março de 2026 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205, pela plataforma BNC, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade concorrência, do tipo menor preço por lote, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação, manutenção, regularização ambiental e remediação do aterro sanitário, conforme edital de concorrência nº 003/2026 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) e www.bnc.org.br. ou pelo telefone (62) 98120- 0225 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia-GO, 13 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 26 de março de 2026 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205, pela plataforma BNC, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria permanente no desenvolvimento e acompanhamento de projeto, controle de ações no planejamento dos investimentos previstos no plano de governo municipal, com a captação de recursos onerosos, por meio da contratação de operações de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou organismo financeiro internacional, conforme Edital de Concorrência nº 003/2026 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) e www.bnc.org.br. ou pelo telefone (62) 98120-0225 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia-GO, 13 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 144/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2025027603 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipameri-GO, pessoa jurídica, de direito público, inscrito no CNPJ nº 01.763.606/0001-41, CONTRATADO: RM CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 46.695.850/0001-52, com sede em Rua Clemente Rosas, 277, Cxpst 291 - Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-170, neste ato representado por seu representante legal Sr. RODRIGO FEITOSA SILVA SOBRAL, neste instrumento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IPAMERI-GO'', com o valor total de R$ 5.386.874,99 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). 12/02/2026 Jânio Pacheco Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 NÚMERO DA LICITAÇÃO: 001/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2025027603 Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 14.133/21 suas posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 2025027603, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IPAMERI- GO", ADJUDICANDO ao licitante RM CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 46.695.850/0001-52, com sede em Rua Clemente Rosas, 277, Cxpst 291 - Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-170, neste ato representado por seu sócio o Sr. RODRIGO FEITOSA SILVA SOBRAL, doravante denominada simplesmente CONTRATADA o valor de R$ 5.386.874,99 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), para pagamento conforme proposta de preços e vigência conforme disposto no referido Edital. Em 10 de fevereiro de 2026. JÂNIO PACHECO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 NÚMERO DA LICITAÇÃO: 001/2026 NÚMERO DO PROCESSO: 2025027603 Tendo em vista o que determina a Lei de Licitação n.º 14.133/21 suas posteriores alterações e ainda o que demonstra o processo licitatório nº 2025027603, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IPAMERI- GO", HOMOLOGANDO ao licitante RM CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n.º 46.695.850/0001-52, com sede em Rua Clemente Rosas, 277, Cxpst 291 - Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-170, neste ato representado por seu sócio o Sr. RODRIGO FEITOSA SILVA SOBRAL, doravante denominada simplesmente CONTRATADA o valor de R$ 5.386.874,99 (cinco milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), para pagamento conforme proposta de preços e vigência conforme disposto no referido Edital. Em 11 de fevereiro de 2026. JÂNIO PACHECO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Proc. Adm nº 20510/2025 O Município de Iporá/GO torna público que, nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº16/2025, do tipo Registro de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa de construção civil para a execução de 25 unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, no Município de Iporá/GO, com recursos oriundos do Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Novo PAC. Empresa vencedora: CR Transporte E Serviços LTDA, CNPJ:57.740.956/0001-47. Valor total adjudicado e homologado: R$ 3.620.100,00 (três milhões, seiscentos e vinte mil e cem reais). Valor unitário: R$144.804,00. Iporá/GO, 05/01/2026. MARIA NALMA GUIMARÃES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, Quadra 14, Lote 16, Israelândia/GO | CEP: 76215-000, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 (profissional da área da saúde- Profissional com Formação em Odontologia). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail [email protected] ou telefone 64 99326-5175. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 19/02/2026 até 26/02/2026 (nos dias e horários de expediente) no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações. Israelândia-GO. 18/02/2026. SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Presidente da Comissão de Contratação