DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900220 220 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 2/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação das ruas Matinha, Terreirão e Juvenal Saturnino Vargas, localizadas no distrito de Santa Marta, município de Ibitirama/ES. Referência ao contrato: 001/2026. Processo nº: 5967/2025 e 5598/2025. Concorrência Eletrônica nº: 002/2025. Valor do contrato: R$ 915.892,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos e noventa e dois reais) FONTE DE RECURSO: Convênio Federal nº 938007/2022. Contratada: SEVIX CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, sediada à Rua Ceara, Nº 1513, Conj 101 Sala 01, Praia da Costa - Vila Velha - ES, CEP: 29.101-291, inscrita no CNPJ sob o nº 03.539.966/0001-90. Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa SEVIX CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA a iniciar na data de //2026 os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre o MUNICÍPIO DE IBITIRAMA e a empresa supracitada. Ibitirama-ES, 13 de fevereiro de 2026. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito Municipal SEVIX CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 OBJETO: Registrar Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. EMPRESA VENCEDORA: SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.221.610/0001-56. ITENS 01 E 02: R$ 144.000,00. Cód. CidadES Contratações: 2025.040E0500001.01.0002 João Neiva/ES, 3 de fevereiro de 2026. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, do tipo menor preço, para aquisição de 01 (um) VEÍCULO (ZERO QUILÔMETRO), UTILITÁRIO TIPO MINI-VAN COM 7 LUGARES, para atender Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Econômico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 04 de março de 2026. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2026.047E0700001.01.0002. Mimoso do Sul-ES, 12 de fevereiro de 2026. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/FMS Processo Adm. 000015/2026, ID Cidades: 2026.057E0500001.01.0001 A Secretaria Municipal de Saúde/FMS, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 09 de março de 2026, às 09h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de alimentos e materiais de limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos setores, neste Município, durante o exercício financeiro de 2026. interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected]. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATOS 000020/2026 - MAGBA - 000021/2026 - RAVI -ID: 2025.071E0700001.01.0037 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADOS: MAGBA E-COMMERCE LTDA e RAVI E-COMMERCE LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA/ES. VALOR: CONTRATO 020/2026: R$ 423.683,71 e CONTRATO 021/2026: R$ 1.087.951,00. PRAZO DOS CONTRATOS: 11 de fevereiro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00168-150000150000 - MATERIAL DE CONSUMO (080001.1054101032.418.33903000000.150000150000 - 1002), 00189-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (070001.0812200502.043.33903000000.150000009999), 00334- 150000250000 - MATERIAL DE CONSUMO (090001.1212200562.100.33903000000.150000250000 - 1001), 00551-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (110001.2060600562.088.33903000000.150000009999) e 00608-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (120001.0412200562.133.33903000000.150000009999) 00006-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (030001.0412200562.080.33903000000.150000009999), 00051- 160000000000 - MATERIAL DE CONSUMO (080001.1030101022.410.33903000000.160000000000), 00125-150000150000 - MATERIAL DE CONSUMO (080001.1030201022.414.33903000000.150000150000 - 1002), 00302-166100000000 - MATERIAL DE CONSUMO (070002.0824500692.039.33903000000.166100000000), 00510-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (100001.1854100562.011.33903000000.150000009999), 00551- 150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (110001.2060600562.088.33903000000.150000009999), 00630-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (130001.1545200562.027.33903000000.150000009999) e 00694-150000009999 - MATERIAL DE CONSUMO (150001.1339200562.049.33903000000.150000009999) SECRETARIA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. RESUJTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2026, destinado a registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e suprimentos destinados à contenção e atendimento de situações emergenciais e/ou calamidades públicas, obteve como melhores propostas as apresentadas pelas empresas ALL WAYS SOLUTIONS LTDA, vencedora no lote 6 no valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, vencedora nos lotes 2, 12 e 16 no valor total de R$ 245.210,00 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e dez reais), HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, vencedora nos lotes 3, 4, 8, 9 e 15 no valor total de R$ 532.959,25 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), NOVAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHAO LTDA, vencedora nos lotes 1 e 11 no valor total de R$ 384.800,00 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos reais) e P A DA SILVA LTDA, vencedora nos lotes 5, 13 e 14 no valor total de R$ 2.380.400,00 (dois milhões trezentos e oitenta mil quatrocentos reais). Vargem Alta/ES, 9 de fevereiro de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO as propostas elaboradas pelas empresas ALL WAYS SOLUTIONS LTDA, BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, NOVAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHAO LTDA e P A DA SILVA LTDA. ID: 2026.071E0700001.01.0001 Vargem Alta/ES, 9 de fevereiro de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - ADM PROCESSO Nº 100/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO PÁ CARREGADEIRA NOVA, ZERO HORAS, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2025, NA COR PREDOMINANTEMENTE AMARELA, pois o recurso será oriundo de Convênio Federal Proposta de N° 049289/2025, Convênio de Nº 979118/2025, Ministério da Agricultura e Pecuária. Data: 06 de março de 2026, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. FRANTHESCOLLI ROCHA MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 1º CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2026 O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 01° e 02° Ata de Habilitação: Medpalmas Saude Humana Ltda, Hamilton Rocha Barros, Julliana Garcia Gomes, Lorrayne Cristina Alves de Freitas, Hianny Oliveira Lima, Jackeline Liz de Oliveira Parula, Viviane Moraes da Silva, Genecir Mendoça Astrizzi, Marines Vanazzi, Anna Carollyny Cabral dos Santos Queiroz para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 05/2026. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 20/02/2026 as 16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected] aos, 18 de fevereiro de 2026. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de Obra de Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais Na Cidade de Barro Alto, conforme projeto de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 08H00MIN DO DIA 06 DE MARÇO DE 2026. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.barroalto.go.gov.br e www.bll.org.br Barro Alto-GO, 19 de fevereiro de 2026. EDCARLOS OLIVEIRA Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 1/2026 O FME DO MUNICIPIO DE CAÇU GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 001/2026, MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação de empresa do ramo para a aquisição e instalação de Parque Infantil, conforme EM E N DA PARLAMENTAR nº 1299.2/2025, Processo nº 202500005022377. Data e horário do início da disputa: 06/03/2026 às 09:00h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6001. Caçu-GO, 13 de fevereiro de 2026. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES Pregoeira