DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900219 219 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a: CHAMADA PÚBLICA N° 000001/2025 Proc Adm 2025-0LR4P2 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.18.0001 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/02/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/03/2026 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 17/03/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 18 de fevereiro de 2026. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0011 - Objeto: Aquisição de combustível - gasolina comum e óleo diesel S10 - mediante cessão em regime de comodato de 04 (quatro) tanques de combustível, bombas de abastecimento e todos equipamentos e acessórios necessários para acondicionamento dos combustíveis e abastecimento da frota municipal, mediante o Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 19/02/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 06/03/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 06/03/2026 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de fevereiro de 2026 MÁRCIO BORGES CAMARGO Pregoeiro RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 001/2026 - ID CidadES:2026.016E0700001.17.0001, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Financeiras interessadas na concessão de crédito pessoal (empréstimo e/ou financiamento), mediante consignação em folha de pagamento, em condições especiais, em redução de juros em comparação aos praticados no mercado, aos servidores públicos de vínculo efetivo, cargo em comissão, estatutário, celetista e contrato temporário administrativo da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. EMPRESAS HABILITADAS: Cooperativa de Crédito Credirochas - Sicoob Credirochas; Caixa Econômica Federal; Banco do Brasil S/A; Banco Daycoval S.A.; Banco Industrial do Brasil S/A; Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União - Sicredi União RS/ES; e Banestes SA Banco do Estado do Espírito Santo. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da lei 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 10 de fevereiro de 2026 KATIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026. ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0005 - Objeto: Aquisição de bens permanentes, compreendendo equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e itens correlatos, destinados à estruturação, modernização e funcionamento dos espaços culturais municipais — Casa da Memória, Palácio Bernardino Monteiro, Casa dos Braga e Museu Ferroviário Domingos Lage —, bem como ao atendimento das demandas operacionais e de eventos promovidos pela SecretariaMunicipal de Cultura e Turismo (SEMCULT), pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 19/02/2026 às 14h. Sessão de disputa dia 04/03/2026 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 9 de fevereiro de 2026 MÁRCIO BORGES CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 59/2025 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital Pregão Eletrônico (SRP) Nº Nº 00059/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA visando atender as necessidades do município de Conceição do Castelo-ES. Data Final da Entrega das Propostas: 09/03/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 09/03/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor preço por item Informações no E-mail: pmcc. Licita @gmail.com ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou no site: Portal decompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 13 de fevereiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500003.09.0007 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), objetivando a aquisição de equipamentos de informática para atendimento do cadastro único, com recursos do IGD-BF FNAS, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e correlatos, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h00min do dia 20/03/2026 e o fim do recebimento da proposta será até às 08:30h do dia 03/03/2026. O início da disputa será das 09h00min às 11h00min do dia 03/03/2026, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 13 de fevereiro de 2026. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500003.09.0008 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), objetivando a Aquisição de materiais permanentes e de consumo, necessários ao adequado funcionamento do CRAS, com aplicação de recursos do PROCAD SUAS, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e correlatos, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h00min do dia 20/02/2026 e o fim do recebimento da proposta será até às 08:30h do dia 03/03/2026. O início da disputa será das 14h00min às 15h00min do dia 03/03/2026, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 13 de fevereiro de 2026. GILMAR LUZENTE COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº 31286/2025 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31286/2025-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0009, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTFRUTGRANJEIRO PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, RURAIS E URBANAS, INCLUINDO O DEPÓSITO DA SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/02/2026 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 03/03/2026 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 03/03/2026 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/03/2026 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/03/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari ES, 18 de fevereiro de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contratação- Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O município de Ibiraçu torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima citado, empresas: Alex Antena Com. de Materiais Eletroeletronicos Ltda para o Lote 01 no valor de R$ 659.997,31. A.L. Transportes e Turismo Ltda para o Lote 02 no valor de R$ 954.996,23. ID: 2025.030E0700001.01.0025. Em, 13 de fevereiro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Concorrência Eletrônica 001/2026 O Município de Ibiraçu, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de ajustes técnicos identificados pela equipe de engenharia, foram promovidas retificações no edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para construção da Creche Chapeuzinho Vermelho proveniente de projeto padrão tipo 2, localizada no Bairro Residencial Francisco Campagnaro, município de Ibiraçu/ES , com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ensaios em laboratórios necessários à execução das obras e serviços, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades. Em virtude das alterações realizadas, o edital foi retificado e republicado, com nova data de abertura marcada para o dia 26/03/2026, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na plataforma Compras Públicas (www.compraspublicas.com.br e no site www.ibiracu.es.gov.br Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (27) 9.96097970. ID: 2025.030E0700001.01.0026. Ibiraçu/ES, 13 de fevereiro de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito