DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Milagres/CE, 13 de fevereiro de 2026 FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº PCS.CPC.01.191225.SMS Título: Aviso de Credenciamento - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PCS.INEX.01.191225.SMS - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PCS.CPC.01.191225.SMS - Objeto: Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacujá-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Credenciada: F. FÁBIO BARROS PARENTE - Inapta: Não houve - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta no Sistema Eletrônico/PNCP/TCE/Portal Oficial - Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/21, e em não havendo recurso, o processo será posto à homologação - Agente de Contratação: Sérgio Manoel Farias Brito. Pacujá-CE, 13 de fevereiro de 2026. SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2026-PE A Secretaria Municipal de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 04 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 008/2026-PE. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículo Tipo VAN, com capacidade mínima de 19 (dezenove) lugares, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca - CE, 13 de Fevereiro de 2026. PEDRO AMARO NUNES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2026-PESRP A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00h, do dia 05 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 009/2026-PESRP. Objeto: Aquisição de veículos automotores de carga de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca - CE, 18 de fevereiro de 2026. PEDRO AMARO NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desporto, Juventude e Part. Popular, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, Fundo Municipal de Assistência Social - Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: Nº 007.2025-31GAB - Valor global: R$ 199.604,54; N° 007/2025-25SDJPP - Valor global: R$ 153.138,24; N° 007/2025-28SME - Valor Global: R$ 604.929,44; N° 007/2025-29SETUR - Valor Global: R$ 6.272,00; N° 007/2025-33SAS - Valor Global: R$ 309.665,73; N° 007/2025-34SAS - Valor Global: R$ 880.463,05 - PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. N° 007/2025-32GAB - Valor global: R$ 82.490,00; N° 007/2025- 36SME - Valor Global: R$ 231.038,70; N° 007/2025-26SAS - Valor Global: R$ 802.175,10 - GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo. N° 007/2025-30GAB - Valor global: R$ 13.193,50; N° 007/2025-24SDJPP - Valor Global: R$ 18.127,70 - PROTCAV SEGURANCA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rodrigo ciano da silva. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pelas diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: é até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Davi Costa Pordeus, Verúzia Jardim de Queiroz, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura dos contratos: 05,06,08,12,27,30 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. Extrato dos contratos resultante do Pregão nº 12.001/2026-SETUR: Nº 12.001.2026- 01SETUR- Valor global: R$ 43.100,00 - Contratada: PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LT DA - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos santos; N° 12.001.2026-04SETUR - Valor global: R$ 5.600,00 - Contratada: C H BRITO ROLIM, através de seu representante legal o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim; N° 12.001/2026- 03SETUR - Valor global: R$ 205.012,00 - Contratada: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N° 12.001.2026-02SETUR - Valor global: R$ 48.000,00 - Contratada: MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza. Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura: 10 e 11 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.01.2026.001-SEB Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 27.01.2026.001-SEB - Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Quitéria/Ce. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - EMPRESA VENCEDORA: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 57.316.819/0001-80 no valor total de R$ 5.751.649,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais). Data da Adjudicação e Homologação: 12/02/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque. Santa Quitéria-CE, 13 de Fevereiro de 2026. MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA n° 001/2026-CP Retificação do Aviso de Chamamento Público da Chamada Publica n° 001/2026- CP, publicado no DOU em 12/02/2026, seção 03, pág. 302, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a lei nº 11.947/2009, resolução CD/FNDE nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica do município de Senador Sá/CE. Onde se Lê: O período de Credenciamento e o recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: De 13/02/2026 às 09h00min até 16/02/2026 às 09h00min. Leia-se: O período de Credenciamento e o recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: De 13/02/2026 às 09h00min até 16/03/2026 às 09h00min. Ficam mantidas todas as demais disposições permanecendo inalteradas. Senador Sá/CE, 13 de fevereiro de 2026 THOMAZ BALBINO DA SILVA Ordenador De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte e Juventude. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° N.º 02/2026. Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude e a empresa abaixo relacionada. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 1011.01/25-PE/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Senador Sá-CE. Valor total registrado: lote: 01, 02, 03 - empresa Sobral Supermercados e Restaurante Ltda, sendo Lote 01: R$ 48.998,80 (quarenta e oito mil novecentos e noventa e oito e oitenta centavos); Lote 02: R$ 279.989,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais); Lote 03: R$ R$ 689.996,60 (seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos); Perfazendo um valor global de R$ 1.018.984,40 (um milhão, dezoito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme as quantidades especificadas no termo de referência de acordo com o Relatório da Comissão de Contratação/Pregoeiro, Parecer Jurídico e demais registros legais emitidos do sistema, tendo o Pregoeiro observado às disposições legais. Fundamento Legal: Regido pela lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como nas Leis complementares Nº 123/06 e 147/14, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Vigência da ata: De 12 (doze) meses. Signatarios: Ordenador de Despesas - Thomaz Balbino da Silva; e pela detentora dos registros de preços Sobral Supermercados e Restaurante Ltda - Marcos Antonio Gomes Mota Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 17/2026-SMS Extrato do Cont. Nº 0017/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88. Fundamentação: PE25013- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do contratado, conforme os autos do Processo nº P383525/2025. V. Global: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no Diário Oficial do Município (DOM). Data da Ass: 12/02/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Rodrigo Goulart Luchtemberg. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2026- LEI 14.133/2021 Proc. Administrativo nº 6948/2025 -TCE-ES 2026.002E0700001.01.0003 - LINK: https://youtube.com/live/EV6pUnYMGG8?feature=share 1 - Tipo: Menor Preço Global 2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. 3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. 4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, Contratação de empresa do ramo pertinente a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO, DIMENSÕES DE 0,30 X0,30M, ESPESSURA 8 CM, no distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Rua Principal e Rua Pedro Calmom., conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexos. 5 - Abertura dos envelopes: 10/03/2026, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av . Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte,ES, 12 de fevereiro de 2026 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito