DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900223 223 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 JULGAMENTO: Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e conservação predial DATA/HORÁRIO: 06 de março de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 13 de fevereiro de 2026 FLÁVIO WEBER DALAZEN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Sanclerlândia-GO torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 08:40h (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2026, pelo provedor Portal de Compras Públicas (www.portaldedompraspublicas.com.br), nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar n 123/2006, para Contratação de empresa de enge nharia civil para construção da sede da GCM - Guarda Civil Municipal de Sanclerlândia-GO, com recursos da Emenda Parlamentar n 202444070005 - Leda Borges, Programa 09032024, Plano de Ação 09032024-074782/2024, conforme Termo de Referência e edital, sob o critério de julga mento de Menor Preço Global, sob o regime de empreitada a preço global. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.sanclerlandia.go.gov.br ou no endereço sito à Praça 3 Poderes, n 7, Centro, Sanclerlândia-GO, no período das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Email: [email protected]. Sanclerlândia-GO, 12 de fevereiro de 2026. DANIEL BRUNO REIS ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, inscrito CNPJ nº 04.244.525/0001-23, com sede a Av. Teotônio F. Graças, S/N - Centro - São João d'Aliança/GO, através da Secretária Municipal de Saúde, representada pela Sra. MARIA CRISTINA ARAGÃO LOIOLA ALVES, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento de Prestadores de Serviços Em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) Para O Exercício do Ano de 2026, com recebimento dos envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO no período de 06/03/2026 a 12/03/2026 e a primeira SESSÃO DE JULGAMENTO será às 08 horas do dia 13/03/2026, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2026, que reger-se-á sob as normas dos Artigos 74, inc. IV e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2567/2023, Instrução Normativa nº 007/2016, com as alterações das Instruções Normativas nº 001/2017 e 008/2023, do Tribunal de Contas de Goiás - TCM/GO. O Edital e outras informações poderão ser obtidas na Av. Teotônio F. Graças, S/N - Centro, Fone (0xx62) 3438-1401, no horário de expediente ou pelo e-mail: [email protected] São João d'Aliança-GO, 18 de fevereiro de 2026. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, Quadra B, Lote 12, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04 de março de 2026, às 08 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Tipo Menor Preço Por Item, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Para Fornecimento de Medicamentos e Suplementos Alimentares Para O Período de 12 Meses, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Decreto Municipal nº 2962/2025, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438.1161, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 01/2026. São João d'Aliança-GO, 18 de fevereiro de 2026. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Tipo: Menor Preço. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 12/03/2026 às 13:30h, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Construção de Quadra de esportes no Município de Uruaçu/GO - Convênio:924085/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu/GO, 18 de fevereiro de 2026 CARLOS DIVINO CIPRIANO Secretário de Esportes, Juventude e Lazer CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 10/03/2026 às 13:30h, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de serviços Técnicos para Atualização cadastral Imobiliária e regularização fundiária de imóveis urbanos, mediante a utilização de recursos de coleta de imagens aéreas e frontais, atualização cartográfica, pesquisa de campo, com fornecimento de Software na modalidade On Premise, e ainda os serviços Técnicos de Assessoramento para a Atualização da Legislação Tributária e Urbanística do Município de Uruaçu/GO, conforme Condições, Quantidades e Exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu/GO, 18 de fevereiro de 2026 JESSE SILVA DE ARAUJO Secretário Municipal de Adm PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, no dia 09/03/2026, às 13:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Mão de Obra, sob demanda, para Apoio às atividades operacionais e Administrativas, incluindo O fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários, com Vistas a atender às necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Infor: Tel:(62) 3357-3066. Uruaçu/GO, 18 de fevereiro de 2026 JESSE SILVA DE ARAUJO Secretário Municipal de Adm PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA MUNICPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 10 DE MARÇO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de 20/01/2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de fevereiro de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás-GO, 12 de fevereiro de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 O PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Obra de Construção e Reforma da Infraestrutura Na Feira da Etapa B, Bairro Valparaiso I, Conforme Contrato de Repasse 934319/2022/Mtur/Caixa - Ministério do Turismo/Caixa Economica Fe d e r a l , Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 12 de fevereiro de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás-GO, 12 de fevereiro de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 09 de Março de 2026, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o nº 01/2026, do tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de unidades habitacionais no município de Bela Vista do Maranhão, Número da Proposta 56000003584/2025 - Novo PAC Seleção, de acordo com o edital e seus anexos, os quais estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br. Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço eletrônico acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 11 de Fevereiro de 2026 MARLON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação.