DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realização da sessão será no dia 30 de Março de 2026 - às 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].). Cachoeira Grande/MA, 18 de Fevereiro de 2026. DANIEL COIMBRA ABREU Secretaria Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2025 REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 003/2025, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE Povoado Casca Grossa - Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 30 de Março de 2026 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]). Cachoeira Grande/MA, 18 de Fevereiro de 2026. HUGO BISPO DE JESUS NETO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº. 004/2025, regime de execução tipo menor preço Global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Praça com Calçamento em Bloco Sextavado, Palco, Canteiros, Bancos, Playgrounds, Academia Terceira Idade e Iluminação em Led no Municipio de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 30 de Março de 2026 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]). Cachoeira Grande/MA, 18 de Fevereiro de 2026. DANIEL COIMBRA ABREU Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 01 (UM) Centro Esportivo Comunitário (Areninha) a ser implantado na Rua São José, S/N - Bairro Fazendinha, no município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 06/03/2026. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 12 de fevereiro de 2026. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, Concorrência 002/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da construção de Espaço Esportivo Comunitário, visando atender às necessidades da Secretaria M. de Gestão e Orçamento de Coelho Neto - MA, no dia 06/03/2026 às 08:00h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 10 de Fevereiro de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026/CPL AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2026/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provisão de unidades habitacionais, Programa Minha Casa Minha Vida no município de Fernando Falcão - MA, conforme Termo de Compromisso nº 987423/2025/MCIDADES/CAIXA, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 09 de março de 2026, às 09:00h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), maiores informações poderão ser consultadas e obtidas no e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 12 de fevereiro de 2026 GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo menor preço, que tem como objeto Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de peças de veículos no Município de Milagres do Maranhão/MA, no dia 03 de março de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 12 de fevereiro de 2026. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026, assinado em 11/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de unidades habitacionais no município de Presidente Médici/MA. Processo Administrativo nº 1012.01/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 23/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 01.612.320/0001-65, CONTRATADO: CONSTRUTORA L P LTDA, CNPJ nº 34.849.504/0001-00. Valor Global: R$ 3.168.740,00 (três milhões, cento e sessenta e oito mil e setecentos e quarenta reais). Vigência Inicial: 11 de Março de 2026. Vigência Final: 11 de Março de 2027. Presidente Médici (MA), 13 de fevereiro de 2026 Edvane Rubem Teodoro Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 09 de março de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Instalação de Subestações e Transformadores de Potência da Rede Elétrica no Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento- SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 13 de fevereiro de 2026. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde