DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 218.650,20 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 10 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 10 de fevereiro de 2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 31.049.486/0001-86, E A EMPRESA: E D DE MIRANDA, CNPJ nº 08.861.081/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.12.0013. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025. Valor Global: R$ 329.734,60 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 10 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 10 de fevereiro de 2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 16.368.156/0001-60, E A EMPRESA: E D DE MIRANDA, CNPJ nº 08.861.081/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.12.0013. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025. Valor Global: R$ 244.304,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quatro reais). Vigência Inicial: 10 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 10 de fevereiro de 2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: E D DE MIRANDA, CNPJ nº 08.861.081/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA. Processo Administrativo nº 2025.09.12.0013. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025. Valor Global: R$ 179.469,75 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 10 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 10 de fevereiro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120201/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 Contratante: Município de São José dos Basílios/Prefeitura Municipal de São José dos Basílios (MA) pelo seu Prefeito o Sr. Ronaldo Vieira de Sousa Junior. Contratado: MEGA SOM SONORIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.315.093/0001-60, no valor total de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais); referente ao Processo Administrativo N° 101201/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026, Objeto: Contratação de empresa para realização do CARNAVAL ANO 2026 do Município de São José dos Basílios- MA- TERMO DE CONVÊNIO Nº 990040/2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei 14133 de 2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representada pelo Sr. Lucas Vinicius Silva Ferreira, Secretário Municipal de Cultura, nomeado pela portaria N° 12/2025, torna público a adjudicação e homologação para a empresa MEGA SOM SONORIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.315.093/0001-60, no valor total de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais); referente ao Processo Administrativo N° 101201/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026, Objeto: Contratação de empresa para realização do CAR N AV A L ANO 2026 do Município de São José dos Basílios-MA- TERMO DE CONVÊNIO Nº 990040/2025. São José dos Basílios - MA, 12 de fevereiro de 2026 LUCAS VINICIUS SILVA FERREIRAS Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com sede na Praça da Bandeira, s/n, Centro, CEP 65.708-000, São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 03, de 03 de janeiro de 2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse nº 980643/2025/MESP/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 06 de março de 2026 às 08h:00min (oito horas), no sítio www.licitasluisgonzagama.com.br. O Edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos www.licitasluisgonzagama.com.br e www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e- mail [email protected]. Informa, ainda que diariamente, na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, de segunda a sexta-feira em dias úteis, das 08h:00min (oito horas) às 13h:00min (treze horas), o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação e Contratos - SLC. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 13 de fevereiro de 2026 VILSON MAGALHÃES MODESTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026-CE 006/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 038/2026-CE 006/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 17.385.802/0001-60. OBJETO: Construção de Unidades Habitacionais em área urbana de Vila Nova dos Martírios - MA, Termo de compromisso Nº 970303/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970303/2024 - TRANSFEREGOV. DATA DO CONTRATO: 10/02/2026 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 2.895.000,00 (Dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos; Dotação Orçamentária: 16.482.0017.1020.0000 - DESCRIÇÃO: Construção e Reformas de unidade habitacionais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações; Fonte de Recurso: Termo de compromisso Nº 970303/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970303/2024 - TRANSFEREGOV. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 14/01/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Copa e Cozinha, em atendimento às Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 20.357.366/0001-20, vencedora dos itens 1,2,4,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,29,30,31,32,33,34,35,36, 37,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,68, 70,71,73,74,76,77,80,83,84,88,89,92,95,96,97,98,99,101,102,103,104,105,106,108,110,111, 115,117,118,120,121,124,130,131,133,134,136,138,139,141,142,143,144,147,149,152,153, 155,156,159,160,162,163,164,165,168,169,170,171,172,173,175,176,178,181,183,184,185, 186,190,191,192,193,194,196,197,198,199,200,201,203,205,206,210,211,214 e 217 totalizando o valor global de R$ 1.009.652,48. M.M. SOARES CARLI LTDA, inscrita sob CNPJ nº 55.048.103/0001-13, vencedora dos itens 3,28,85,86,93,94,100,157,161 e 212 totalizando o valor global de R$ 27.003,73. MOTTIVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 20.847.096/0001-35 vencedoras dos itens 67,91,107,109,119,122,129,132,140,145,158,166,167,177,189 e 207 totalizando o valor global de R$ 37.886,61. MORAES DISTRIBUIDORA E COMÉRIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 55.085.960/0001-93 vencedora do item 202 totalizando o valor global de R$ 260,00. LBM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 58.686.636/0001-19, vencedora dos itens 5,90,135,187,188 e 195 totalizando o valor global de R$ 68.434,54. SBORCHIA FÁBRICA DE PÁPEIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.199.538/0001-20, vencedora dos itens 38,137,179 totalizando o valor global de R$ 265.042,90. SÓ GÁS COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA, inscrita sob CNPJ nº 30.891.532/0001-27, vencedora dos itens 116,146,154,215 e 216 totalizando o valor global de R$ 174.114,00. N CARRER LTDA , inscrita sob CNPJ nº 33.105.231/0001-19, vencedora do item 55 totalizando o valor global de R$ 2.500,00. PLANETA ELETRÔNICO E VARIEDADES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 39.591.725/0001-37, vencedora dos itens 69,72,75,78,79,81,82,112,113,114,123,125,126,127,128,148,150,151,180,182 e 208 totalizando o valor global de R$ 119.225,40. Itens desertos: 87,218,219 e 220. Os itens 14,174,204,209,213 e 221 resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 13 de fevereiro de 2026. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, por meio da Coordenadoria de Compras Públicas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que foi realizada a Inexigibilidade nº 005/2026, referente ao Processo Administrativo nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE LIVROS DE ALFABETIZAÇÃO SEGUNDO O "MÉTODO INTRAACT", EM ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Contratada: Expansão Editora e Formação LTDA, CNPJ 47.474.052/0001-63. Valor total: R$ 276.468,00 (duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). Fundamentação: Inexigibilidade art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 9 9616-8078. Itiquira/MT, 13 de fevereiro de 2026. VICTOR MARTINS SANTOS Assessor Técnico em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de madeira serrada para atender as necessidades das secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 06 de Março de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 18 de fevereiro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2026, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM GLORIA, NESTE MUNICIPIO, CONSOANTE COM O DISPOSTO NO TERMO DE COMPROMISSO FMTE N° 24/2025, PROCESSO N° SEDUC-PRO-2025/137955. Inicio de Recebimento das Propostas: 19/02/2026 a partir das 17h. Fim de Recebimento das Propostas: 13/03/2026 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 13/03/2026. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 13/03/2026. Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/. Nobres - MT, 18 de fevereiro de 2026. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ Agente de Contratação