DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 06 de fevereiro de 2026. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº. 03/2026 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 380/GAB/PMR/2026 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 03/2026, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 29/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando O Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Novos Zero Km, Para Atender As Necessidades As Secretarias Municipais De Saúde, Educação E Assistencia Social. A sessão pública para recebimento e julgamento da(s) Proposta(s) de Preços e Documentos de Habilitação ocorrerá às 09h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 04/03/2026, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. A integra deste Edital poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, situada na Rua Suruí. n° 123, Sala 01, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente ou através do endereço https://rondolandia.mt.gov.br/licitacao maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min através do telefone 0xx (66) 99249-0042 (WhatsApp). Rondolândia - MT, 13 de Fevereiro de 2026. KEILA TAIANI N. FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. Processo Adm: Nº 01/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a produção de 20 unidades habitacionais de forma pulverizada, onde as mesmas serão dispostas na malha urbana do município de SANTA TEREZINHA - MT. com recursos provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (MCMV/FNHIS), POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987193/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.960.000,00 (dois milhões e novecentos e sessenta mil reais): CONSTRUCLEAN PRESTACAO DE SERVICOS 7 LTDA (45275810000199) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.960.000,00 (dois milhões e novecentos e sessenta mil reais). SANTA TEREZINHA - MT, 16 de fevereiro de 2026 ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 SUSPENSÃO DE SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2026 CODIGO E-SFINGE: 364448EF22F515D00F016016F90283528B0F8E57 Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, vinculada ao Programa Requalifica UBS - Construção (NOVO PAC TRANSFEREGOV Nº 3600020250002) - referente a Proposta SISMOB de n° 15309.2670001/25-008, em atenção à Secretaria Municipal de Saúde de Douradina -MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária, integrantes do edital. O MUNICÍPIO DE DOURADINA, ESTADO DE MAT O GROSSO DO SUL, por intermédio do Agente de Contratação TORNA PÚBLICO aos interessados que a sessão agendada para a data de 13/02/2026 às 09:00 horas do Processo acima nomeado está SUSPENSA em virtude da necessidade de verificação e/ou alteração, de seus documentos de instrução referentes às planilhas de composição dos valores unitários e demais documentos. A nova data da sessão pública ou qualquer outra decisão será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Cientifiquem-se. Publique-se. Douradina - MS, 12 de fevereiro de 2026 RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO 6114/2025 O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que a licitação modalidade concorrência eletrônica 6/2025, que versa sobre contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura urbana de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária em diversas ruas e alamedas nos Bairro Santo Antônio E Boa Esperança, no município de LADÁRIO/MS. Através do CONVÊNIO 906160/2020 que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento Do Centro-Oeste E O Município De Ladário/MS, realizada em 30/01/2026 com início às 10h00min (horário de Brasília) e encerrando-se em 04/02/2026 na plataforma Compras BR, sagrou-se vencedora do certame a empresa: Sagrou-se vencedora do certame a empresa: EQUIPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 82.595.174/0001-09 no valor de R$ 3.539.999,96 - (Três milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Portaria 68/PML/2025 JONATHAN MENDES SALES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Secretária Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos - Com base nas informações constantes no Processo 6114/2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 6/2025, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sobre o procedimento licitatório. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado, proferido pelo agente de contratação, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO/ADJUDICO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia para execução de infraestrutura urbana de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária em diversas ruas e alamedas nos BAIRROS SANTO ANTÔNIO E BOA ESPERANÇA, no município de LADÁRIO/MS. através do CONVÊNIO Nº 906160/2020 que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE e o MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, em favor da empresa, EQUIPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 82.595.174/0001- 09 no valor de R$ 3.539.999,96 - (Três milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DETERMINO que sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo. Cumpra-se e Publique-se. PORTARIA 28/PML, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 EDILSON FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 LICITAÇÃO SUSPENSA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 *OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO OBRA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, POR INTERMÉDIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO COD.09032023-038714/2023 - PROGRAMA Nº 09032023. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 064/2025. Naviraí, 13 de fevereiro de 2026 RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2026 ANEXO XV PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA Estado de Mato Grosso do Sul A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2025/14719, na modalidade Concorrência n° 01/2026, tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 3, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA/MS, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 10711.9800001/25-001, AUTORIZADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 8.205 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme C.I 5761/2025 e Solicitação de Compra nº 03/2026 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de preços unitários, projeto e condições previstas no edital. CÓDIGO E-SFINGE TCE/MS: 1E68A05FB1F5B71A269B86120F6C3D90C3C02098 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 16 de fevereiro de 2026 - 08 Horas (Horário de Brasília) Até 05 de março de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES 05 de março de 2026 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 18 de fevereiro de 2026 WELINTON BACHEGA BRITO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026 ANEXO XI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA Estado de Mato Grosso do Sul A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 06/2026 - Processo Nº PM-ADM- 2025/12086, com critério de julgamento (menor preço por lote), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAU E EQUIPAMENTOS PARA CASA DO MEL - PROPOSTA Nº 02105/2024, CONFORME Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 967662/2024, através da proposta nº 02105/2024). CÓDIGO E-SFINGE: 0E053E4203EFDC07B97ECA3B7EF5CAF83F034A92 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 16 de fevereiro de 2026 - 08 Horas (Horário de Brasília) Até 03 de março de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES Até 03 de março de 2026 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 18 de fevereiro de 2026 WELINTON BACHEGA BRITO Agente de contratação