DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 07/2026. Contratado: REAL TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF N. 17.571.612/0001-37 Valor Total: R$ 68.044,60. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Processo: 0073/2025 - Locação caminhões e máquinas com operador. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 08/2026. Contratado: 59.294.917 PAULO HENRIQUE ALVES, CNPJ/MF N. 59.294.917/0001-99 Valor Total: R$ 66.443,40. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Processo: 0073/2025 - Locação caminhões e máquinas com operador. EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 09/2026. Contratado: BAETRANS TRANSP E CO M . AREIA CASC. LOC.MAQ.VEIC.LTDA, CNPJ/MF N. 08.079.894/0001-69 Valor Total: R$ 67.561,25. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Processo: 0073/2025 - Locação caminhões e máquinas com operador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0103/2025 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0001/2026, Pregão Eletrônico 0001/2026 - RP LEITES ESPECIAIS - Homologado em 21/01/2026. Extrato de Adjudicação. Processo 0001/2026, Pregão Eletrônico 0001/2026 - Empresa vencedora: LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; Adjudicado em 09/02/2026 Valor Total: R$287.880,00; Baependi, 13 de fevereiro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato Ata nº2 Data: 09/02/2026. Vigência:09/02/2027. Processo: 0001/2026 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição das fórmulas NEOCATE e INFATRINI, conforme decisão judicial, prescrição médica e acompanhamento nutricional, destinadas a pacientes regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; Item: 1-R$ 132,89; 2-R$ 154,99; 3-R$ 132,89; 4-R$ 154,99; Valor Total: R$ 287.880,00 EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 0004/2026. Processo: 0014/2026. Fornecedor: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ nº 18.209.965/0001-54. Objeto: Aquisição de 01 máquina retroescavadeira New Holland b110c, através da Adesão à Ata de Registro de Preços 039/2025, precedida do Processo Licitatório 044/2025, através de Pregão Eletrônico 020/2025, realizado pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de veículos pesados, máquinas rodoviárias e equipamentos, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao CIMINAS, conforme Edital e Ata de Registro de Preços supramencionados e demais documentos anexados ao Processo 1Doc 35.240/2026. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Município de Baependi - Adesão à Ata de Registro de Preços 039/2025, Processo Licitatório Aderido 044/2025, Pregão Eletrônico 020/2025. Extrato de Homologação - Processo 0014/2026 - Homologado em 10/02/2026. Extrato de Adjudicação - Processo 0014/2026 - Adjudicado em 10/02/2026. Empresa: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; Objeto: Aquisição de 01 máquina retroescavadeira New Holland b110c. Valor Total: R$440.000,00. Baependi, 10 de fevereiro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0012/2026 - Concorrência 0001/2026 - Objeto: Concorrência pública para concessão administrativa de uso especial de bem público para empresas interessadas na exploração econômica para realização das tradicionais festividades durante o período da Semana Santa. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 06/03/2026, às 9h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 06/03/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 9 de fevereiro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0013/2026 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0004/2026- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza destinados a manutenção da merenda escolar, das ações promovidas pela Educação, dentre outras atividades realizadas pela Administração Escolar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 26/02/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 26/02/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 13 de fevereiro de 2026. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 43/2024 - Empresa: ENGMINAS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.868.451/0001-00. Tipo de Aditivo: Prorrogação de Vigência. Vigência: 17/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 004/2026 e nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90004/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de pavimentação em C.B.U.Q. na Arena do Parque de Exposições Brasil Vilela em Campo Belo-MG, Financiamento BDMG. Abertura: 11/03/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 19/02/2026 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026 e nº da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90005/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de pavimentação em C.B.U.Q. na estrada de acesso ao Povoado do Capão, em Campo Belo-MG, Financiamento BDMG. Abertura: 10/03/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 19/02/2026 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7900. Campo Belo, 18 de fevereiro de 2026. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 2/2026 Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIGITAL DE RAIO X PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 04 de março de 2026 as 09:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG, 18 de fevereiro de 2026. ÁLYSSON EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 3/2026 Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS LED, BRAÇOS E ITENS DE MATERIAIS AUXILIARES PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS SERVIÇOS; PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. O certame será realizado pela plataforma "PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/" cuja sessão será realizada no dia 05 de março de 2026 as 09:00. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo [email protected] ou pelo telefone 34-3322-0213. Campo Florido-MG, 18 de fevereiro de 2026. ÁLYSSON EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Licitatório N° 19/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL COMENDADOR ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA LOCALIZADA NA AV. SATURNINO DE FARIA, N° 143, BAIRRO CENT R O, CAREAÇU-MG. Recebimento de proposta a partir de 19 de fevereiro de 2026 ás 09:00h. Data e horário final para recebimento das propostas 09 de março de 2026 ás 09:00hs.Abertura das propostas:09de março de 2026 ás 09:01hs.Início da sessão de disputa de preços 09 de março de 2026 ás 09:30horas.Edital informações https://careacu.mg.gov.br/ E www.licitardigital.com.br Setor requisitante : Secretaria de Obras JUCÉLIA APARECIDA SILVA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/26 Processo Licitatório 6/26 Com base na Lei Federal 14.133/21, realizará Concorrência Eletrônica 1/26 do tipo: Menor Preço Global, às 9hs do dia 03/03/26, na Plataforma da licitanet.com.br, onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realização de sessão para lances on- line, relativas ao objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de ampliação e eficientização da iluminação pública no município de Cascalho Rico. Cópias do edital e informações complementares serão obtidas no setor de Compras e Licitações e/ou na Plataforma da licitanet.com.br. Cascalho Rico, 12 de fevereiro de 2026 JULIANA MARTA BORGES DO PRADO Pregoeira