DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chapada Gaúcha/MG, 18 de fevereiro de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PL Nº 011/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA/MG, torna publica ANULAÇÃO do PL nº 011/2026 - Pregão Elet nº 003/2026. Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação de Serv de Arbitragem de Eventos Esportivos do Municipio de Chapada Gaucha/MG, Atendendo As Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Turismo, com fulcro no art. 71, da Lei n° 14.133/2021 em 18/02/2026, JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA. Chapada Gaúcha/MG, 18 de fevereiro de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO ADESÃO ADESÃO Nº.005/2026 PL 015/2026 JUNTO A ATA 065/2025 DO PE 032/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, torna publica A ADESÃO nº. 005/2026, PL nº 015/2026, JUNTO A ATA 065/2025 DO PE 032/2025. ÓRGÃO GERENC: CIMINAS (CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS). OBJ: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE 6X4, 300CV, 14M³, DESTINADO À MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E SUPORTE ÀS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DESTE MUN DE CHAP GAÚCHA/MG. DETENTORA: PRODUESTE VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.495.149/0001- 04, DIA 18/02/2026. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal Jose Rone Rod. Pereira. Chapada Gaúcha/MG, 18 de fevereiro de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 09/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade nº 01/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: N YORK SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ: 57.821.830/0001-05. Objeto: Contratação da Banda NOVA YORK EVENTOS para apresentação musical no dia 11 de abril de 2026, durante a Eleição da 23 Rainha de Guimarânia e da 1 Rainha ExpôGuima 2026, em celebração aos 63 anos de emancipação política do município de Guimarânia. Guimarânia/MG, 13 de fevereiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório: 10/2026. Pregão Eletrônico Nº 03/2026. OBJETO: Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada na prestação de serviços, de forma parcelada, de locação de equipamentos e estruturas para eventos, destinados a atender às demandas do órgão gerenciador e das demais secretarias do Município de Guimarânia. ABERTURA: 03.03.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 13 de fevereiro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: 67/2025. Pregão Eletrônico Nº 43/2025: Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental) do Município de Guimarânia itens fracassados e desertos do processo 56/2025, pregão 34/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001- 01. CONTRATADA: COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA CNPJ: 53.627.731/0001-28 Ata de registro de preço nº 09/2026. Valor Global: R$ 88.785,00; FRUTAS E VERDURAS GUIMARANIA LTDA CNPJ: 13.785.071/0001-99 Ata de registro de preço nº 10/2026. Valor Global: R$ 36.087,50; PAULO GEOVANE DA COSTA 44207822 CNPJ: 44.207.822/0001-13 Ata de registro de preço nº 11/2026. Valor Global: R$ 156.000,00; SILVA ATACADO LTDA Ata de registro de preço nº 12/2026. Valor Global: R$ 9.364,00. Vigência: 06.02.2026 a 06.02.2027. Data da assinatura: 06.02.2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 Modalidade: Credenciamento nº 001/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de cuidador para atendimento presencial domiciliar aos pacientes com necessidades especiais de Saúde. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2026. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Iturama/MG, 12 de Fevereiro de 2026. Èder Aguiar Teixeira Secretário Municipal de Saúde CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 Modalidade: Credenciamento nº 002/2026 Objeto: Credenciamento para contratação de empresa de engenharia para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais com recursos provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, operação 56000002865/2024, Proposta TGov: 033522/2024. Período de Credenciamento: De 27/02/2026 a 31/12/2026. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência". Iturama/MG, 12 de Fevereiro de 2026. TÚLIO HENRIQUE MARTINS SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 Objeto: Contratação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento, e destinação final de resíduos hospitalares dos grupos A, B e E, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 06/03/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/03/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br Iturama/MG, 12 de Fevereiro de 2026. ÈDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 R EA B E R T U R A PROCESSO Nº. 06/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura está programada para o dia 18 de fevereiro de 2026, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 06/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 02/2026, para aquisição de ambulâncias tipo A destinadas às demandas da secretaria de saúde, NÃO ACONTECERÁ NA DATA ACIMA , já que o mesmo sofreu alterações por meio de retificação, tendo sua abertura remarcada para o dia 03 de março de 2026, às 10:00, no mesmo endereço. Janaúba-MG, 13 de fevereiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Aquisição de Relógios Eletrônicos de Ponto com identificação facial, incluindo o fornecimento de bobinas de papel térmico compatíveis e de licença anual de uso de software de gerenciamento de ponto, destinados às Secretarias Municipais. Exclusivo para participação de ME, EPP e Equiparadas. O processo foi suspenso para adequações no Termo de Referência e posterior republicação. Informações pelo e-mail [email protected]. Lagoa Formosa-MG 18 de fevereiro de 2026 Jose Wilson Amorim Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de empresa especializada para Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social - Programa Moradia Digna, com terreno situada à Rua Geovana Soares Fernandes, esquina com a Rua Miguel Felisberto da Fonseca e Rua Izaltino Nogueira de Camargos, Bairro Cidade Nova, no Município de Lagoa Formosa/MG.. Concorrência Eletrônica 002/2026, Processo 017/2026. A realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 08:00hrs, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editaiselicitacoes Lagoa Formosa-MG, 18 de fevereiro de 2026 Jose Wilson Amorim. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO e NOVA DATA Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de RETIFICAÇÃO e NOVA DATA de Publicação do Processo Licitatório n° 313/2025, Pregão Eletrônico n° 137/2025. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no Termo de Referência, anexos deste edital. Recebimento das propostas até às 13:15hs do dia 06/03/2026. Abertura da sessão pública: às 13:30hs do dia 06/03/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35) 3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações