DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar a documentação necessária, a partir do dia 04 de março de 2026, a qualquer tempo, das 08h às 11h30min e das 13h às 16h30min, até o dia 24 de março de 2026, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste, sito à Rua Pernambuco nº 780, Centro. O Edital em inteiro teor poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Minas Gerais, nº 757, Centro ou ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 13 de fevereiro de 2026 MILIANE FREITAS NOGUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 - menor preço por item. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 05 de março de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PERMANENTES A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 13 de fevereiro de 2026. Jaqueline Arruda Moreira Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 011/2026, PRC 014/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", aquisição de aquisição de veículos novos para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, far-se-á no dia 04/03/2026, às 13 horas. Para o item de código 042.001.009- do TR - veículo de passeio transporte de equipe 5 pessoas, 1.0, o motor não poderá ser inferior a 75 cavalos .O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 020/2026 -Pregão Eletrônico nº 006/2026. Registro de preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de moldagem e confecção de próteses odontológicas com fornecimento de material, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura 03/03/2026 as 10:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 12 de fevereiro de 2026. Patrícia Ferreira Gonçalves Pregoeira PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 021/2026 -Pregão Eletrônico nº 007/2026. Prestação do serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho. Data de abertura 04/03/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 12 de fevereiro de 2026. Patrícia Ferreira Gonçalves Pregoeira PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 029/2026 -Pregão Eletrônico nº 008/2026. Prestação do serviço de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho. Data de abertura 05/03/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 12 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 1/2026 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a anulação do Processo nº 006/2026 - Dispensa Eletrônico nº 001/2026. Cujo objetivo é aquisição de bebedouros de água industriais, bebedouro de coluna com suporte para galão, capacidade de 20 litros, 2 torneiras e purificadores de água. Aquisição de bebedouros com 3 Torneiras Baixa Pressão/ Temperatura 4ºc A 9ºc, capacidade de água 100 litros. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 12 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTATO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO DO Processo n° 229/2025, Concorrência Pública n° 005/2025, para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do bairro do são roque trecho 03, com o valor de r$ 547.583,83 quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, contrato n° 065/2025, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 410.653,75 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 18/09/2025 a 17/09/2026. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitacao e Contratos. 12/02/2026. EXTRATO DE CONTATO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO DO Processo n° 250/2025, Concorrência Pública n° 006/2025, para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do bairro do são roque trecho 04, com o valor de r$ 547.583,83 quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, contrato n° 067/2025, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 410.557,80 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitacao e Contratos. 12/02/2026. EXTRATO DE CONTATO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTATO DO Processo n° 251/2025, Concorrência Pública n° 007/2025, para a empresa para reforma, ampliaçao e construçao de rampa de acessibilidade da escola municipal jose de moura bueno, com o valor de r$ 707.864,26 (setecentos e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, contrato n° 002/2026, silotto e soares engenharia e construçao ltda, cnpj n° 57.463.793/0001-00, valor de R$ 530.758,19 (quinhentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitacao e Contratos. 12/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO DO Processo n° 261/2025, Carona n° 004/2025, tendo como objeto a presente contratações de empresa para aquisição de 01 (um) veículo Utilitário Tipo Picape 4x4 para atender ao departamento municipal de Saude de Munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, Ata de Contrato n° 069/2025, contratada R. BORGES VEICULOS LTDA: CNPJ N° 53.641.615/0001-63, valor R$ R$ 209.990,00 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitacao e Contratos. 12/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025 MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA PÚBLICO a Adjudicação e Homologação. Processo n° 229/2025, Concorrência Pública n° 005/2025, para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do bairro do são roque trecho 03, com o valor de r$ 547.583,83 quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 410.653,75 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 18/09/2025 a 17/09/2026. Em 12 de fevereiro de 2026 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2025 Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicação e Homologação. Processo n° 250/2025, Concorrência Pública n° 006/2025, para a contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do bairro do são roque trecho 04, com o valor de r$ 547.583,83 quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, rp construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 410.557,80 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Em 12 de fevereiro de 2026 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025 Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo n° 251/2025, Concorrência Pública n° 007/2025, para a empresa para reforma, ampliaçao e construçao de rampa de acessibilidade da escola municipal jose de moura bueno, com o valor de r$ 707.864,26 (setecentos e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, silotto e soares engenharia e construçao ltda, cnpj n° 57.463.793/0001-00, valor de R$ 530.758,19 (quinhentos e trinta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Em 12 de fevereiro de 2026 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos