DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n° 254/2025, Pregão Eletronico n° 091/2025, Registro de Preço n° 078/2025, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contrataçao de empresa para prestaçao de serviço de forma parcelada de locaçao de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. contratante município de munhoz, lembra de mim materiais para construçao ltda, inscrita no CNPJ n° 07.866.938/0001-38, valor de R$ 28.338,00 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e oito reais), para o período de 12 meses. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Em 12 de fevereiro de 2026 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Carona n° 004/2025 Município de Munhoz/MG, torna público a Adjudicação e Homologação. Processo n° 261/2025, Carona n° 004/2025, tendo como objeto a presente contratações de empresa para aquisição de 01 (um) veículo Utilitário Tipo Picape 4x4 para atender ao departamento municipal de Saude de Munhoz/MG. Contratante Município de Munhoz, R. BORGES VEICULOS LTDA: CNPJ N° 53.641.615/0001-63, valor R$ R$ 209.990,00 (duzentos e nove mil, novecentos e noventa reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Em 12 de fevereiro de 2026 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO DO Processo n° 254/2025, Pregão Eletronico n° 091/2025, Registro de Preço n° 078/2025, tendo como objeto o presente Pregão Eletrônico para a contrataçao de empresa para prestaçao de serviço de forma parcelada de locaçao de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 228/2025 lembra de mim materiais para construçao ltda, inscrita no CNPJ n° 07.866.938/0001-38, valor de R$ 28.338,00 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e oito reais), para o período de 12 meses. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitacao e Contratos. 12/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água potável do município de Muriaé, sendo elas: Construção de Rede Adutora de Água Bruta da Captação do Rio Glória até a ETA Gávea; Otimização da ETA Gávea. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 30/03/2026 às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.atende.net - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 13 de fevereiro de 2026 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório n° 010/2026, Concorrência n° 001/2026. TORNA PÚBLICO para conhecimento de quaisquer interessados, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CUJO Objeto É A Contratação de Empresa Para Execução das Obras de Construção de 20 Unidades Habitacionais, No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Mcmv/Fnhis, No Município de Novorizonte/Mg. DATA FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: 23/03/2026 às 09h. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital Devidamente Está Disponível Em www.novorizonte.mg.gov.br. Novorizonte/MG, 16 de fevereiro de 2026. Ana Clara Santos Cardoso - Agente de Contratação. Novorizonte-MG, 16 de fevereiro de 2026. ANA CLARA SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 No extrato do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 01/2026, publicado no DOU dia 18/02/2026, página 156, seção 03: ONDE SE LÊ: "Objeto: Registro de Preços para aquisição de material médico- hospitalar...". LEIA-SE: "Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Nos Equipamentos Utilizados No Combate Ao Aedes Aegypti da Unidade de Vigilância Em Saúde - ENDEMIAS". Ficam ratificadas as demais informações. 18 de Janeiro de 2026. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 59/2024 (Processo nº 232/2024, Inexigibilidade por Credenciamento nº 59/2024, Chamamento Público nº 06/2024). Contratada: ADVICE MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Motivação da rescisão: A rescisão decorre de iniciativa da contratada, em razão de dificuldades operacionais relacionadas à disponibilidade de colaboradores, conforme comunicação formal encaminhada ao Município e devidamente juntada aos autos. A medida não acarretará prejuízos à continuidade da prestação dos serviços, uma vez que os atendimentos de coleta de exames laboratoriais foram devidamente redirecionados aos demais prestadores credenciados da rede municipal, assegurando a manutenção do acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e a regularidade da assistência. Após análise da execução contratual, constatou-se que não há notas fiscais pendentes de pagamento, tampouco valores a serem futuramente apresentados, encontrando-se todas as obrigações financeiras devidamente quitadas. Não se verifica descumprimento contratual que enseje a aplicação de penalidades, motivo pelo qual a rescisão é caracterizada como amigável. Data de assinatura: 09/02/2026. Patos de Minas, 10 de fevereiro de 2026. Luis Eduardo Ferreira Falcão - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 23/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 10/2026, tendo como Objeto do proposto certame a Aquisicao de Academia Ao Ar Livre Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos Urbanos, Conforme Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 09 de marco de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 17/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna público o PROCESSO Nº 017/2026, CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de construção de unidades habitacionais em áreas urbanas (Recurso: Termo de Compromisso nº 974240/2024/MCIDADES/CAIXA). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http: //www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 09/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 18/2026 OBJETIVANDO a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reconstrução de moradias, em função das chuvas intensas e enchentes ocorridas no município de Salinas (Recurso: SEDEC nº 59053.006151/2022-12 e Recurso Próprio). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 09/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 19/2026 OBJETIVANDO a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de implantação de pavimentação em ruas no distrito de Nova Matrona (Recurso: Plano de Ação: 09032025-079493/2025). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http: //www.portaldecompraspublicas. com.br, às 9h do dia 10/03/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas, Minas Gerais, 18 de Fevereiro de 2026 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº 3/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 11 de Março de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de "SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL" (AMPLA COBERTURA), para veículos de propriedade do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Santa Rita do Sapucaí-MG, 13 de Fevereiro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 009/2026, ADESÃO n° 003/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 004/2024, Processo Administrativo Licitatório Eletrônico nº 006/2024, visando a aquisição de um caminhão basculante, conforme programa de trabalho no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por meio do transferegov., para atender à Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Empresa Vencedora: DEVA VEICULOS LTDA CNPJ nº 23.762.552/0003-002, Valor total estimando R$ 493.037,00. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 13 de fevereiro de 2026. Eduardo Pereira Maia - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de prevenção contra incêndio e combate ao pânico, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Obras e Urbanismo, LOTE 01: CEMEI DONA SINDÔ; LOTE 02: NA ESCOLA MUNICIPAL ALAÍDE DE OLIVEIRA SALES; LOTE 03: ESCOLA MUNICIPAL MARINETE DAMASCENO PINHEIRO". Data de abertura: 12/03/2026, horário: 09h30min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital completo: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br. Sarzedo/MG, 13/02/2026 RITA DE CÁSSIA DAS GRAÇAS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes para tratamento de água. Data da sessão: 06/03/2026 às 09:00 no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br. Sem Peixe, 18 de fevereiro de 2026. JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Agente de Contratação