DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Máquinas e Equipamentos para processamento de cafés especiais para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023-21, no valor de R$ 208.735,65 (Duzentos e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas-MG, 13 de fevereiro de 2026 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 1/2026 contratação de da banda cissê e banda para apresentação no carnaval que acontecerá nos dias 14, 15, 16 e 17/02/2026, na praça prefeito Odilon Resende andrade.contrato: nº 36/2026. partes: prefeitura municipal de três corações x Cícero Jose merlim correa53.861.172/0001-16. valor: r$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). o prazo deste contrato será de 03 (três) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 09/02/2026 três corações, 9 de fevereiro de 2026. Claudinei ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 2/2026 Contratação de Swingueira para apresentação no carnaval que acontecerá no dia 17/02/2026, terça-feira, no Parque Dondinho.contrato: nº 37/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Swinguera do Brasil Banda - eventos e shows artisticos ltda. valor: r$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). o prazo deste contrato será de 03 (três) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 09/02/2026. Três Corações, 9 de Fevereiro de 2026 Claudinei ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 3/2026 Contratação de Banda Vitamina com Cevada para apresentação no carnaval que acontecerá no dia 16 de Fevereiro, Segunda-Feira, no Parque Dondinho. contrato: nº 38/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Swingueira do Brasil Banda Eventos e Shows Artísiticos Ltda. valor: de r$32.500,00(trinta e dois mil reais). o prazo deste contrato será de 03 (três) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 11/02/2026 Três Corações, 11 de Fevereiro de 2026. Claudinei ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 4/2026 Contratação de Banda Entre Parênteses para apresentação no carnaval que acontecerá no dia 15 de Fevereiro, domingo, no parque dondinho. contrato: nº 38/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Romulo José Loureiro Henriques. valor: de r$22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais). o prazo deste contrato será de 03 (três) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/02/2026. Três Corações, 06 de Fevereiro de 2026 três corações, 9 de fevereiro de 2026. Claudinei ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 5/2026 Contratação de Banda Xr9 para apresentação no carnaval que acontecerá no dia 14/02/2026, Sábado, no Parque Dondinho.contrato: nº 39/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Antonio Vanis da Silva valor: r$ 30.000,00 (trinta mil reais). o prazo deste contrato será de 03 (três) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 09/02/2026 três corações, 9 de fevereiro de 2026. Claudinei ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. EXTRATO DE CONTRATO Departamento de Compras e Licitação - extrato dos contratos da inexigibilidade nº 07/2026 Contratação da banda Hyago Gonçalves, com projeto hg elétrico para apresentação no carnaval que acontecerá no dia 14 de Fevereiro, Sábado, na Praça Prefeito Odilon Resende Andrade contrato: nº 0047/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x 63.185.210 Hyago Gonçalves nepomuceno valor: r$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).o prazo deste contrato será de 03 (três) meses.publicado no quadro de avisos da prefeiturade três corações em 12/02/2026 Três Corações, 12 de Fevereiro de 2026. Claudinei ferreira secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 08/2026 Contratação de Banda Gtsom através de inexigibilidade com o empresário Claudinei Bernardes Moreira para apresentação no carnaval 2026.contrato: nº 0050/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Claudinei Bernardes Moreira.valor: r$ 18.000,00 (dezoito mil reais).o prazo destecontrato será de 03 (três) meses.publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 13/02/2026 Três corações, 13 de Fevereiro de 2026 Claudinei Ferreira Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025 Processo n.° 0605/2025 Aquisição de materiais para o programa paradesporto 2023, conforme convenio O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a revogação do pregão eletrônico: n.º 0149/2025. Processo n.° 0605/2025. Com fundamento no art. 71, da lei nº 14.133/2021, em razão da necessidade de adequação do certame ao plano de trabalho do convênio, nos termos da legislação vigente. Três Corações, 12 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 3/2026 PROCESSO 018/2026 - ADESÃO 003/2026 - HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO Processo nº 018/2026 - ADESÃO nº 003/2026, (órgão não participante), objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e maquinários da frota municipal,, em Adesão a Ata de Registro de Preços n° 031/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2024, Processo Licitatório nº 031/2024, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, sendo o item adjudicado a empresa CENTRO AMERICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, com taxa administrativa 0,00%. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretario de Administração ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Câmara Municipal De Placas - PA, por intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de março de 2026, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001.2026 - CMP, tipo menor preço, por item, com objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da câmara municipal de Placas/PA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA e na página da Câmara Municipal de Placas, no endereço eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-placas. Placas/PA, 18 de fevereiro de 2026. MIRIAN DOS SANTOS SANTOS Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE HOOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, teve como vencedora a empresa: COOPERSERVTAXI COOPERATIVA DE SERVICOS DE TAXIS DE CANAA DOS CARAJAS, CNPJ: 12.952.609/0001-40, no valor de R$ 409.152,00 (Quatrocentos e nove mil e cento e cinquenta e dois reais). ANTÔNIO MARCOS LUCIANA Presidente da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso (SaaS), implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de Solução Web Integrada, composta por Website Institucional e Portal da Transparência, assegurando o pleno atendimento à Lei nº 12.527/2011 (LAI), Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e às diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 003/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Modalidade: Concorrência Pública. Nº Contrato: 2023/203. Contratado: Norte Ambiental Gestão e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.944.348/0001- 90. Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato administrativo nº 2023/203, oriundo da Concorrência Pública nº 003/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de terraplanagem e recuperação de ramais, no município de Abaetetuba/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ELGRABLY CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA , CNPJ: 12.748.899/0001-04. Contrato nº. 25-0210-003. Prorrogação de prazo, vigência: 10/01/2026 a 11/01/2027. Ass: Altamira/PA, 09/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE Nº. 053/2025 - CONTRATANTE: PREFEITUTA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA. CONTRATADA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.241.313/0001-02, contrato nº 26-0127-004, valor R$ 485.000,00. Vigência: 27/01/2026 à 27/01/2027. Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica em atendimento da Emenda Parlamentar n° 202536920005. Ass.: Altamira/PA, 27/01/2026