DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 02/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.958.011/0001-57, contrato nº. 26-0130-007, valor R$ 156.400,00 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 39.983.511/0001-06, contrato nº. 26-0202-002-PMA, valor total R$ 29.000,00 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Assinatura: Altamira/PA, 02/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, contrato nº. 26-0130-004, valor R$ 363.652,20 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: CONSTRUVITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.386.859/0001-90, contrato nº. 26-0130-006, valor R$ 133.287,85 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA,30/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: SATURNO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO LTDA, CNPJ nº 48.936.631/0001-43, contrato nº. 26-0130-005-PMA, valor R$ 665.650,00 Objeto: Aquisição de material elétrico compreendendo condutores e cabos elétricos, eletrodutos e seus respectivos acessórios, dispositivos de proteção elétrica, interruptores, tomadas, além de lâmpadas e luminárias, ferramentas e acessórios utilizados na instalação elétrica e serviços correlatos, quadros de distribuição, componentes de comando, bem como materiais destinados à fixação e sinalização elétrica, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 30/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 35/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 25-0103-002. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/01/2026 até o dia 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 07/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 2/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95., contrato nº. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95., valor R$ 1.088.360,00. Vigência: 06 (SEIS) MESES; Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de medicamentos para farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Assinatura: Altamira/Pá, 28/01/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 60/2025 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes e demais produtos em malharia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Empresa: A C ZANELA - 15.505.193/0001-00, valor R$ 821.998,80. ECO EARTH SMART SOLUTIONS LTDA - 53.623.243/0001-42, valor R$ 109.930,00. e M R M ANANIN COMERCIAL LTDA - 29.366.508/0001-90, valor R$ 10.250,00. Altamira, 29/01/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.061.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais secretarias, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRES A : FLASH DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 09.622.953/0001-66; FORNECEDOR: ALANNA COMERCIO LTDA CNPJ: 10.302.089/0001-02; FORNECEDOR: CASA & CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ: 45.211.401/0001-29; FORNECEDOR: SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.460.494/0001-37; FORNECEDOR: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 51.659.136/0001-49; FORNECEDOR: GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA CNPJ: 35.231.746/0001-90; FORNECEDOR: REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA CNPJ: 46.274.785/0001-91; FORNECEDOR: MGA - INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 27.632.123/0001-00; FORNECEDOR: A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 05.564.838/0001-21; FORNECEDOR: LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA CNPJ: 29.199.991/0001-65. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 7.357.959,35. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 28/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 60/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INFOSOUSA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 22.625.015/0001- 88. Contrato nº 24-0304-005. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Prestação de serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PA. vigência 04/09/2025 a 04/09/2026. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - INEXIGIBILIDADE Nº 1/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 50.288.682/0001-58. CONTRATO Nº 25-0113-001. Objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), Lei da transparência (LCP 131/2009) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outras entidades; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 13/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 35/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ: 38.086.505/0001-93. Contrato nº 24-0731-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas objetivando atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA. vigência 31/01/2026 a 31/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 07/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 58/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: BACABAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.810.233/0001-00 Contrato nº 25-0729-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada na locação de caminhões poliguindastes, caminhões compactadores de lixo, caçambas estacionárias, caminhão hidrovácuo e micro trator agrícola com motorista/operador, para coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, feiras e mercados no município de Altamira/PA. vigência 29/01/2026 a 29/07/2026. Ass.: Altamira/PA, 29/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o apoio alimentar (cesta básica), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 04/03/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 13 de fevereiro de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 1/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/03/2026 às 09h30, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA . Editais disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 13 de fevereiro de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230815. Origem: Tomada de Preço nº 14/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 5º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 14/02/2026 a 15/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do programa nacional de alimentação escolar-PNAE, no município de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 04/03/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 13 de fevereiro de 2026 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP