DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. Aveiro 13 de fevereiro de 2026 WILLIAMES SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE RESTANTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 08/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Contratação de restante de Ata de Registro de preço n° 08/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n° 011/2025, cujo objeto contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, eletroeletrônicos e eletrodoméstico para atender a Rede Municipal de Ensino - RME. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ nº 29.992.469/0001-36. Contrato nº 178/2026. Contratada: ROCHA NORT COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELLI, CNPJ nº 08.408.448/0001-50. Valor: R$ 18.469,00 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e nove reais). Data de Assinatura: 27/01/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do Termo Aditivo nº 096/2023 - SEMTEPS, referente a Inexigibilidade nº 004/2023 - PMB. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 30, Seção 3, Página nº 232, veiculada no dia 12 de fevereiro de 2026, onde se lê: "Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 096/2023 - SEMTEPS". Leia-se: "Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 096/2023 - SEMTEPS". As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS CARONA n° A.2026-001. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LABORATÓRIO E DEMAIS SETORES VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82. V A LO R GLOBAL: R$ 252.615,73 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e setenta e três centavos). CONTRATO Nº 20260052. Vigência: 02/02/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal. CARONA n° A.2026-001. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LABORATÓRIO E DEMAIS SETORES VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A REDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. CONTRATADA: E T MARQUES LTDA, CNPJ nº 08.691.632/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ R$ 603.939,80 (seiscentos e três mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20260053. Vigência: 02/02/2026 à 31/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2026. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0601010/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE OPERACINAL E TÉCNICO NA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE EM AMBIENTE DE TRABALHO REMOTO UTILIZADA PELO SISTEMA ASPEC (MÓDULOS DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BONITO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ R$ 4.324,39 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais, trinta e nove centavos), nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021. Bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. ALEX SOUZA DA SILVA-Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 Fundo Municipal de Educação de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90005/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TRÊS ESCOLAS: ESCOLA DOM ELIZEL MARIA COROLLI (LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO DE PANELAS); ESCOLA PADRE ÂNGELO DE BERNAD (LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA); ESCOLA JOÃO GONÇALVES DE LIMA (LOCALIZADA NA COMUNIDADE ESTIVA), DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS DE EVENTOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90004/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA MAUBÁ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA COMUNIDADE MAUBÁ DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 9:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7.2026-0902001 Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2026-0902001. Objeto: Contratação emergencial de empresa para a operação ambiental de limpeza do Rio Caeté, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento do município de Bragança-PA. O prazo para recebimento das proposta será até 25/02/2026, ás 09h:00min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o serviço oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança, 13 de fevereiro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-007 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma policlínica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 25/03/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança, 13 de fevereiro de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-020. Contratantes: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o de Bragança/Pa. Contratado: Azul Construções Ltda - Epp. Contrato nº 20260236. Valor Global: R$ 834.545,54. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-020. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de obra de Reforma e Ampliação de salas de aula, banheiros e vestiários na EMEIF Brasiliano Felício da Silva, localizada na comunidade do Tamatateua no município de Bragança/PA. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-020 Objeto: Contratação de empresa especializada execução de obra de Reforma e Ampliação de salas de aula, banheiros e vestiários na EMEIF Brasiliano Felício da Silva, localizada na comunidade do Tamatateua no município de Bragança/PA. Homologado no dia 09 de fevereiro de 2026, para a empresa: AZUL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 19.766.105/0001-84. Bragança/PA, 13 de fevereiro de 2026 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 -INEX - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Aquisição De (4(Quatro)+1 Cortesia) Inscrições Para O Curso De Licitações E Contratações Diretas Conforme A Lei Nº 14.133/2021:Regulamentação, Implementação E Procedimentos Eletrônicos.). CONTRATADA: A B XAVIER TREINAMENTOS. CONTRATO Nº: 007/2026. VALOR TOTAL: R$ 16.760,00 (dezesseis mil setecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura: Brasil Novo - PA, 18 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CA nº 06/2025 - SEMAD. Inexigibilidade nº 01/2025- IL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada em direito público, para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à procuradoria municipal, para atendimento das demandas de prefeitura de Cachoeira do Arari, suas secretarias e fundos vinculados. Contratada: Lira e Quaresma Advogados Associados. Tipo: prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari- PA/SEMAPLAN. Contratada: Lira & Quaresma Advogados Associados - CNPJ nº 33.015.726/0001-57. Período: 15/01/2026 a 15/01/2027. Amparo Legal: Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.