DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2025-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34 OBJETO: PMDE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 363.134,42 (trezentos e sessenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260191 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34 OBJETO: FUNDEB CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 676.417,81 (seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos) VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260192 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34 OBJETO: FMAS CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 200.470,05 (duzentos mil, quatrocentos e setenta reais e cinco centavos) VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260193 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de Janeiro de 2026. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026 2025-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34 OBJETO: FMMA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 213.015,31 (duzentos e treze mil, quinze reais e trinta e um centavos) VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260088 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS. VALOR TOTAL: R$ 39.997,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260089 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): ARNALDO GIL DE SOUSA. VALOR TOTAL: R$ 39.889,87 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260090 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): ROSILENE LIMA FRANCO. VALOR TOTAL: R$ 39.996,95 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260091 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): MANOEL JOSE DA FONSECA. VALOR TOTAL: R$ 39.026,82 (trinta e nove mil, vinte e seis reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260092 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): ALDENE RESENDE SOUSA. VALOR TOTAL: R$ 30.045,00 (trinta mil, quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260093 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): RAIMUNDO NONATO ASSIS ARAUJO. VALOR TOTAL: R$ 28.373,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e três reais). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260094 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA, CNPJ 02.932.916/0001-05. VALOR TOTAL: R$ 477.538,29 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260095 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): ASSOC. DOS PEQUENOS PROD. RURAIS COLON RIO ACAMPAMENTO, CNPJ 03.492.272/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 365.364,17 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026