DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): SANIEL DE OLIVEIRA SILVA. VALOR TOTAL: R$ 39.994,45 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260097 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): IZAIAS BARROS SILVA. VALOR TOTAL: R$ 39.069,89 (trinta e nove mil, sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260098 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): FRANCISCO NUNES DA SILVA. VALOR TOTAL: R$ 39.992,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260099 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): JOSE PONTES DE LIMA. VALOR TOTAL: R$ 39.394,62 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260100 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA , EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): COOPERATIVA DOS AGRIC. FAMILIARES E AGROIND. DE DOM ELISEU, CNPJ 20.649.551/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 201.772,00 (duzentos e um mil, setecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260101 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 30 de janeiro de 2026. OBJETO: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO), PARA O ANO LETIVO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): JOSE CARLOS LEITE DA SILVA. VALOR TOTAL: R$ 39.474,28 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260237 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 06 de fevereiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61 VALOR TOTAL: R$ 467.318,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, trezentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260239 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 06 de fevereiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): C. RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 07.628.056/0001-34 VALOR TOTAL: R$ 155.270,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260240 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 06 de fevereiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.623.032/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 144.798,80 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260248 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 06 de fevereiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): C RIBEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ: 07.628.056/0001-34 VALOR TOTAL: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260249 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 06 de fevereiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.623.032/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 26.366,00 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais). VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250280 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de dezembro de 2025. Origem: DISPENSA nº 7/2025-100401 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): PRIME COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 13.408.022/0001- 37 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025.