DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: TCM-PA - Geo-obras do TCM-PA e Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e poderão ser obtidos na Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA em dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de reprodução. Faro, PA 13 de fevereiro de 2026 ROOSIVELT IRENO PIMENTEL DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.2026-2.001 O Município de Faro/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Transporte, torna público que realizará no dia 09/03/2026, às 14:00h horário de Brasília - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.2026-2.001, Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para reforma da quadra da comunidade do Ubim, localizada na comunidade do Ubim, zona rural, do município de Faro/PA. Qualquer esclarecimento sobre o Edital e seus anexos será feito pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Portal do TCM/PA no endereço eletrônico: TCM-PA - Geo-obras do TCM-PA e Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e poderão ser obtidos na Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro, no Prédio da Prefeitura Municipal de Faro/PA em dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas, mediante a recolhimento de taxa de reprodução. Faro - PA, 13 de fevereiro de 2026 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025-039, referente ao Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2025-039-SRP, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Visando Atender a Rede Municipal e Estadual de Educação de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: C & A de Souza Transportes e Servicos Ltda, CNPJ: 07.185.847/0001-37, ao preço total de R$ 372.850,00 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais), Logica Empreendimentos e Servicos Ltda, CNPJ: 13.534.762/0001-10, ao preço total R$ 614.240,00 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e quarenta reais), M&L Brasil Comercio e Transportes Ltda, CNPJ: 10.366.129/0001-71, ao preço total de R$ 3.183.524,00 (três milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais), ficando o preço global no valor de R$ 4.170.614,00 (quatro milhões, cento e setenta mil, seiscentos e quatorze reais). Vigência de 12 meses. Assinatura: 12/02/2026. ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Visando Atender a Rede Municipal e Estadual de Educação de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-039-SRP, Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Assinatura: 12/02/2026. CONTRATO Nº 20260150. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: C & A de Souza Transportes e Servicos Ltda, CNPJ: 07.185.847/0001-37, ao preço total R$ 260.198,91 (duzentos e sessenta mil, cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos). CONTRATO Nº 20260151. Contratante: Fundo Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB CNPJ nº 30.686.417/0001-10. Contratado: C & A de Souza Transportes E Servicos Ltda, CNPJ: 07.185.847/0001-37, ao preço total de R$ 112.651,09 (cento e doze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos. CONTRATO Nº 20260152. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: Logica Empreendimentos e Servicos Ltda, CNPJ: 13.534.762/0001-10, ao preço total R$ 428.678,45 (quatrocentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260153 Contratante: Fundo Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB CNPJ nº 30.686.417/0001-10. Contratado: Logica Empreendimentos e Servicos Ltda, CNPJ: 13.534.762/0001-10, ao preço total de R$ 185.561,55 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20260154. Contratante: Fundo Municipal De Educação CNPJ Nº 20.265.587/0001-78. Contratado: M & L Brasil Comercio e Transportes Ltda, CNPJ: 10.366.129/0001-71, ao preço total R$ 2.221.733,21 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e um centavos). CONTRATO Nº 20260155. Contratante: Fundo Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB CNPJ nº 30.686.417/0001-10. Contratado: M & L Brasil Comercio e Transportes Ltda, CNPJ: 10.366.129/0001-71, ao preço total de R$ 961.790,79 (novecentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e setenta e nove centavos). Igarapé-Açu/Pa, 13 de dezembro de 2026. Anderson Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2025-SEMSA; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Prevaluz Comercio Ltda; CNPJ nº 12.046.768/0001-85; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Elétrico, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Valor global: 49.013,20. Vigência: 11/02/2026 à 11/02/2027. Assinatura: 11/02/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2025-SEMSA; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: J. E de Oliveira Rodrigues - Epp; CNPJ nº 17.142.432/0001-30; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Elétrico, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Valor global: 70.306,10. Vigência: 11/02/2026 à 11/02/2027. Assinatura: 11/02/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2025-SEMSA; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Prevaluz Comercio Ltda; CNPJ nº 00.609.492/0001-17; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Elétrico, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias E Fundos. Valor global: 70.560,40. Vigência: 11/02/2026 à 11/02/2027. Assinatura: 11/02/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250248 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: HERNANDES LIMA DE OLIVEIRA SILV A CPF: .840.-34 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LOCALIZADO NA RUA SÃO BENEDITO, S/N BAIRRO LOURDELANDIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULRURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 06 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2025. CONTRATO Nº 20250039 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00052 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: ELLAN FERREIRA PEIXOTO CPF: .737.-056 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA FÁBRICA DE BLOQUETE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA . VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260065 ORIGEM: PREGÃO Nº 90035-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: R S DE KOS SERVICOS CLINICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 12.971.491/0001-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE, REAGENTES E SOLUÇÕES, PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA.VALOR TOTAL: R$ 590.546,16 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2026 a 31 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20260015 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00048 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: JOSE LUIZ CORREA LIMA CPF: .772.-04 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CECHE DE ENSINO INFANTIL PIU PIU, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) VIGÊNCIA: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0309002/2025-PMLA. Concorrência nº 001/2025- PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e Caci Construtora Ltda, CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0309002/2025-PMLA , 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2026 a 02/03/2026. Vigência: 31/01/2026 a 02/03/2026.Ordenadora de despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0309005/2025-PMLA. Concorrência nº 001/2025- PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA e J Leão Gonçalves Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0309005/2025- PMLA, 30 (trinta) dias, a contar de 31/01/2026 a 02/03/2026. Vigência: 31/01/2026 a 02/03/2026. Ordenadora de despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495 PROCESSO SEI N° 05050560.000033/2026-15/PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026-CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO - EDITAL nº 3/2026/CPL/DGLC/PMM. UASG: 927495. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA PARA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIALÍTICOS, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC), COM ESTRUTURA AMBULATORIAL ADEQUADA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Prazo para Credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses: a partir de 19 de fevereiro de 2026. Marabá, 13 de fevereiro de 2026 LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 09/03/2026 às 09:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Esclarecimentos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-PE SR O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90009/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 06/03/2026 às 09:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/). Esclarecimentos: [email protected].