DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/). Esclarecimentos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 10/03/2026 às 09:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Esclarecimentos: [email protected]. REGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 09/03/2026 às 14:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Esclarecimentos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 10/03/2026 às 14:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/). Esclarecimentos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026-PE SRP O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013/2026-PE SRP, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 11/03/2026 às 09:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/). Esclarecimentos: [email protected]. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026-CE Processo Administrativo: 016/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA GERAL DO CREAS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Abertura da sessão pública: 11/03/2026. Hora: 14:00 h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao). Esclarecimentos: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026-CE Processo Administrativo: 017/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Abertura da sessão pública: 12/03/2026. Hora: 09:00 h Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portais - Compras Públicas (gov.br/compras/pt-br), Transparência (melgaco.pa.gov.br/licitacaolista.php) e TCM/PA (geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao). Esclarecimentos: [email protected] JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019/2025 Processo Administrativo nº 086/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO/PA. Adjudicada(s):L. GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 17.192.479/0001-08. Valor adjudicado: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), referente ao item 1; AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 04.515.180/0001-03. Valor adjudicado: R$ 1.188.870,00 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, oitocentos e setenta reais), referente aos itens 2,5,6,7,9. Afixado no Mural Físico - Átrios do Palácio Gilberto Felipe Barbosa (Prefeitura Municipal de Melgaço) - aos 12 de dezembro de 2025. FLÁVIO RODRIGUES VIEGAS Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-25-SRP-SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-01-25-SRP-SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: U F AGUIAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 63.833.883/0001-30, CO N T R AT O Nº 013/2026-SEMED no valor de R$ 1.537,10 (Um Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Dez Centavos) e CONTRATO Nº 014/2026-FUNDEB no valor de R$ 3.728,10 (Três Mil, Setecentos e Vinte e Oito Reais e Dez Centavos). Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 10/02/2026 à 30/06/2026. Data da assinatura: 10/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ 15.300.567/0001-50. Contrato nº 26-0213-001-PMO, valor R$ 27.052,20. Contratada: Ativa Empreendimentos & Servicos Ltda, CNPJ nº 52.499.642/0001-80. Contrato nº 26-0213-004- PMO, valor R$ 12.566,40. Dot. Orçamentária2.107; 2.135; 2.044; 2.133; 2.098. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15000000. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS. Contratada: Ativa Empreendimentos & Servicos Ltda, CNPJ nº 52.499.642/0001-80. Contrato nº 26-0213-005-SEMTRAS, valor R$ 70.772,45. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ 15.300.567/0001-50. Contrato n° 26-0213-002-SEMTRAS, valor R$ 59.097,78. Contratada: V Dantas da Cruz & Cia Ltda, CNPJ 31.483.876/0001-60. Contrato n° 26-0213-007-SEMTRAS, valor R$ 16.384,55. Dot. Orçamentária: 2.048; 2.055; 2.053; 2.054; 2.050; 2.060; 2.057; 2.061; 2.059; 2.063. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15000000; 16600000; 16610000. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Ativa Empreendimentos & Servicos Ltda, CNPJ nº 52.499.642/0001-80. Contrato nº 26-0213- 006-SEMUS, valor R$ 44.670,15. Contratada: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ 15.300.567/0001- 50. Contrato nº 26-0213-003-SEMUS, valor R$ 39.939,13. Contratada: V Dantas da Cruz & Cia Ltda, CNPJ 31.483.876/0001-60. Contrato n° 26-0213-008-SEMUS, valor R$ 49.658,70. Dot. Orçamentária: 2.079; 2.068; 2.072; 2.086; 2.087. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15001002; 16350000; 15013110; 15013120; 16000000;16210000; 15013130; 15013140; 16210000. Data de assinatura: 13/02/2026. Vigência: 31/12/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo de Quantidade. da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 009/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourém, inscrito no CNPJ nº 09.649.183/0001-45. Contratadas: VMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob o nº 07.832.455/0001-12, Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95, R S Lobato Neto Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43. Objeto: Prorrogação de prazo. Órgão. 1010. Dot. Orçamentária: 2.068; 2.072; 2.087. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15001002; 15013110; 15013120; 16000000; 16210000; 15013110; 16210000; 15001002; 15013120; 15013130; 15013140; 16350000. Ass. 12/02/2026. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 1202001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de reagentes, material técnico e material laboratorial para Secretaria Municipal de Saúde de Ourém. Vigência: 13/02/2026 até 13/05/2026. Data da assinatura 13/02/2026. Contrato nº 26-0213-001-SEMUS. Contratada: P.R.N. Silva Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ nº 03.156.192/0001-18. Valor total R$ 64.545,50. Und. Orçamentária: 1010 Fundo Municipal de Saúde. Proj. Atividade: 2.087 - Manutenção da Maca. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 15001002; 15013110; 15013120; 15013130; 15013140; 16000000; 16210000; 16350000. Elainy Nazaré de Sousa - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2026/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100009/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: GERACAO Y DE RESENDE COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 03.526.560/0001-72; OBJETO: Fornecimento de materiais esportivos. VALOR TOTAL: R$ 8.169,98 (Oito Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0013/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 02 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 2.087.253,30 (Dois milhões, oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0019/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 10 de fevereiro de 2026 a 10 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: POSTO AGUIA LTDA , C.N.P.J 10.775.041/0001-03, Valor R$: 1.048,500,00 (Um milhão, quarenta e oito mil e quinhentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0020/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 11 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 496.811,40 (Quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e onze reais e quarenta centavos).