DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900238 238 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0021/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 11 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027, Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 417.004,51 (Quatrocentos e dezessete mil e quatro reais e cinquenta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 04/03/2026 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-01/2026- PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS, GUIAS, PRAÇAS, IMÓVEIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 05/03/2026 às 09h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-02/2026- PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMO PALCOS, SONS, ILUMINAÇÃO, DESTINADOS AO FESTIVAL DE VERÃO 2026 E DEMAIS AÇÕES DA PREFEITURA MUN. DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO: PE-03/2026-FME O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 04/03/2026 às 09h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-03/2026- FME, tipo Menor Preço por item com objeto o CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2026-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 05/03/2026 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Publica CP-01/2026- PMPP, tipo Menor Preço por item com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTES CORRENTES, CONSISTENTES NA IMPLANTAÇÃO DE 155 (CENTO E CINQUENTA E CINCO) METROS DE BUEIROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Nº 026/2026 ao CONTRATO Nº 0075/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00018-PMP/ BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA . Referente à prorrogação contratual. Vigência: 11/02/2026 a 12/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . 2º TERMO ADITIVO Nº 028/2026 ao CONTRATO Nº 0076/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00018-PMP/ J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Referente prorrogação contratual. Vigência: 11/02/2026 a 12/05/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO Nº 458/2025 ao CONTRATO Nº 024/2025, CARONA A/2025-00001-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 11.810.414,63. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO Nº: 20250139. Origem: CARONA A.2025-003 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.292.768/0001-26 Legal: LEGAL: Art. 124, Inc. I, alínea 'b' com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 006/2024-pmb oriunda de pregão eletrônico (SRP) nº 010/2024, realizado município de baião/PA por intermédio da prefeitura municipal de baião/PA para a eventual confecção de material gráfico para atende a prefeitura municipal de ponta de pedras/PA e fundo municipal de saúde Vigência: até 11/07/2026 - ORDENADOR: IINDIRA OLIVEIRA DE SOUZA EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº: 20250140. Origem: CARONA A.2025-003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.292.768/0001-26 Legal: LEGAL: Art. 124, Inc. I, alínea 'b' com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 006/2024-pmb oriunda de pregão eletrônico (SRP) nº 010/2024, realizado município de baião/PA por intermédio da prefeitura municipal de baião/PA para a eventual confecção de material gráfico para atende a prefeitura municipal de ponta de pedras/PA e fundo municipal de saúde Vigência: até 11/07/2026 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Setor de Licitações, torna público aos interessados a retificação do aviso de licitação alusivo ao Pregão 9.2026- 007, publicado em 13/02/2026 no Diário Oficial da União Página 341. Onde lê-se: "03/03/2024", leia-se: "03/03/2026". Os demais conteúdos permanecem inalterados. CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Setor de Licitações, torna público aos interessados a retificação do aviso de licitação alusivo ao Pregão 9.2026- 008, publicado em 13/02/2026 no Diário Oficial da União Página 341. Onde lê-se: "04/03/2024", leia-se: "04/03/2026". Os demais conteúdos permanecem inalterados. CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250210, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-261201 - Proc. Administrativo Nº 003012001/25, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços especializados de consultoria, assessoria em serviços de engenharia e aos sistemas dos programas de fomento do Governo Federal e consultoria e assessoramento de serviços especializados junto ao Tribunal de Contas da União - TCU e demais órgãos da Justiça Federal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ n° 29.972.317/0001-71, com o valor total de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250212, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-261203 - Proc. Administrativo Nº 003012003, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria em apoio a gestão, planejamento e sistemas dos Programas do Governo Federal para Secretaria Municipal de Saúde, em Brasília, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ n° 29.972.317/0001-71, com o valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250211, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-261202 - Proc. Administrativo Nº 003012002/25, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria em apoio a gestão, planejamento e sistemas dos Programas do Governo Federal para Secretaria Municipal de Educação, em Brasília, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ n° 29.972.317/0001-71, com o valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-261201. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-261201, onde se logrou vencedora a empresa GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ n° 29.972.317/0001-71, com o valor total de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 30/12/2025. Em 13 de fevereiro de 2026 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-261203. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025- 261203, onde se logrou vencedora a GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ n° 29.972.317/0001-71, com o valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 30/12/2025. Em 13 de fevereiro de 2026 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-261202. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-261202, onde se logrou vencedora a empresa GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA, inscrita no CNPJ n° 29.972.317/0001-71, com o valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 30/12/2025. Em 13 de fevereiro de 2026 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-1/2026-PMPM A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-1/2026-PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA oferecer proteção, suporte emocional, escuta qualificada e assistência a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ FÉLIX, BAIRRO CARINI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PARÁ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma físico/financeiro e Projetos de Engenharia. Abertura: 04/03/2025, as 15:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 18 de fevereiro de 2026. Porto de Moz-PA, 18 de fevereiro de 2026. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação