DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PMRP Objeto: Aquisição de Recargas de Água Adicionada de Sais sem gás, para atender a demanda da sais sem gás, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração ,Planejamento e Gestão e demais unidades gestoras do município conforme especificações. Abertura: 03/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 03/03/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 13 de Fevereiro de 2026 GABRIELLA COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026. Proc. Administrativo 01102018/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar. A entrega dos envelopes ocorrerá no período de 19/02/2026 a 17/03/2026, até às 09h29min, sendo a abertura dos envelopes realizada no dia 17/03/2026, às 09h30min, no Departamento de Licitação, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Salvaterra, localizado na Avenida Victor Engelhard, nº 123, Centro, Salvaterra/PA, CEP: 68.860-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site oficial da Prefeitura: www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br. Informações: e-mail: [email protected]. Paulo Sérgio Ribeiro Matos - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026. Proc. Administrativo 01702029/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores leves e utilitários, veículos de transporte coletivo, caminhões e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Abertura: 06/03/2026, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. Salvaterra/Pa, 13 de fevereiro de 2026 PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº002/2026 PMSLP, cujo objeto é: O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa na Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04.03.2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.007/2026 PMSLP, cujo objeto é Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Manutenção à Frota da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04.03.2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 13 de fevereiro de 2026 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n°080/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90018/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato, Aditivo de valor R$ 2.960.145,55 (Dois milhões novecentos e sessenta mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) o que corresponde aproximadamente em 50% (Cinquenta por cento) Fundamentação: Artigos 107 e 124, Inciso I, Alínea "B", e Artigo 125, da 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia 13 de fevereiro de 2026. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Pesquisa de Preço, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento, Reembolso, Ressarcimento e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais aos Pacientes e Acompanhantes Vinculados Ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pa. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início de entrega das propostas: 16/02/2026 a partir das 9:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/03/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém, 13 de fevereiro de 2026 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SEMSA. Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, Visando a Construção da Unidade de Atenção Especializada (Policlínica Santarém), Conforme Instrumento nº 979095, Novo PAC. Motivo da Suspensão: Correção do Edital e de seus anexos, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém, 13 de fevereiro de 2026 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1o Termo Aditivo do Contrato Administrativo no 0017/2025 - SEMC. Pregão no 004/2025- SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - CANTO PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob no 35.059.072.0001-99 Valor do Contrato Original que é de R$ 157.672,20 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos). , acrescentando o valor de R$ 38.619,06 (trinta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e seis centavos) o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser o valor total de R$ 196.291,26 (cento e noventa e seis mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos ) . Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor dos itens, de acordo com artigo 125, da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Priscila Castro Teixeira. Secretário Municipal de Cultura 1o Termo Aditivo do Contrato Administrativo no 021/2025 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) no 004/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e PAULINHO PRODUÇOES E EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ sob no 22.982.623.0001/40. O Contrato original tem o valor de R$ 828.498,91 (Oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos) .acrescentando o valor de 188.974,73 ( cento e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos ) o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser o valor total de R$ 1.017.473,64 (um milhão, dezessete mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos) Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor do item, de acordo com artigo Art. 125, da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura 1o Termo Aditivo do Contrato Administrativo no 0016/2025 - SEMC. Pregão no 004/2025- SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e TUVIEW SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.CNPJ no 13.391.518.0001/45 Valor do Contrato Original que é de 1.905.099,70 (um milhão, novecentos e cinco mil, noventa e nove reais e setenta centavos). acrescentando o valor de R$438.549,93 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos.) passando o contrato no valor de R$ 2.343.649,63 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor dos itens, de acordo com artigo 125, da lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Priscila Castro Teixeira. Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 9º Termo Aditivo ao Contrato 20222754. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 019/2022. Objeto do contrato: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor..do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Ednaldo J. de S. Amaral Eireli, CNPJ: 27.946.653/0001- 14. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 225.827,61. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinatura: 03/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250189. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 90019/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de coffee break, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: R Belmiro dos Santos, CNPJ: 08.337.141/0001-06. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 29.641,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 30/12/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20240347. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 90025/2024. Objeto do contrato: Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos equipamentos e periféricos odontológicos, laboratoriais e hospitalares com fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Carvalho's Com.e Serv.de Equip.Odont.e Hosp. Ltda, CNPJ: 39.588.602/0001-47. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 981,295,05. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 12/12/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato 20220176. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2022-0003. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da