DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da contabilidade pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: M C Barros Neto, CNPJ: 11.121.231/0001-70. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 262.500,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 19/11/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato 20220174. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2022-0003. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da contabilidade pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.491.539/0001-87. Contratada: M C Barros Neto, CNPJ: 11.121.231/0001-70. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 72.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato 20220173. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2022-0003. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da contabilidade pública, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: M C Barros Neto, CNPJ: 11.121.231/0001-70. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 272.400,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. 5º Termo Aditivo ao Contrato 20220177. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2022-0003. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico de assessoria e consultoria na área da contabilidade pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: M C Barros Neto, CNPJ: 11.121.231/0001-70. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 272.004,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250145. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2025-0003. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a administração pública, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 44.964.839/0001-15. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 415.920,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 16/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250146. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2025-0003. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a administração pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 44.964.839/0001-15. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 158.040,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250147. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2025-0003. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e constitucional para a administração pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 44.964.839/0001-15. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 158.040,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20220237. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: PE 90024/2024. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis tipo Óleo Díeses S10 e Gasolina Comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b) e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 216.922,50. Vigência: 12/12/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 12/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20220237. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 90024/2024. Objeto do contrato: Aquisição de combustíveis tipo Óleo Díeses S10 e Gasolina Comum, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Autoposto Tabocas Ltda, CNPJ: 01.672.761/0001-52. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 216.922,50. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinatura: 29/12/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato 20240235. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Concorrência 90001/2024. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção da EMEF Rômulo Maiorana na comunidade Prainha, EMEF Custódio Fernandes na comunidade Serraria Boa Vista, EMEF São Miguel Arcanjo na comunidade Cantagalo no município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor..do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Perfil Construções Ltda, CNPJ: 01.668.343/0001-91. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b) e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 253.012,90. Vigência: 28/11/2025 a 10/06/2026. Assinatura: 28/11/2025. 8º Termo Aditivo ao Contrato 20222751. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 019/2022. Objeto do contrato: Contratação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal), no município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor..do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Loedson Nascimento de Sousa, CNPJ: 14.066.118/0001- 27. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 446.961,20. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Assinatura: 03/12/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20230039. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 021/2022. Objeto do contrato: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de fisioterapia assistenciais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento a fim de atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Fisiolife Clínica Médica e Pilates Ltda, CNPJ: 20.531.164/0001-52. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 447.528,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232541. Finalidade: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0028. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública - orçamento e contabilidade (geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da transparência), Lei 12.527/2011 (Lei de acesso e informação), licitações, patrimônio, almoxarifado e gestor de notas fiscais, em atendimento a ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Cláusula Oitava do Contrato. Valor: R$ 28.831,44. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232542. Finalidade: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0028. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública - orçamento e contabilidade (geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da transparência), Lei 12.527/2011 (Lei de acesso e informação), licitações, patrimônio, almoxarifado e gestor de notas fiscais, em atendimento a ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Cláusula Oitava do Contrato. Valor: R$ 28.831,44. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232543. Finalidade: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0028. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública - orçamento e contabilidade (geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da transparência), Lei 12.527/2011 (Lei de acesso e informação), licitações, patrimônio, almoxarifado e gestor de notas fiscais, em atendimento a ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Cláusula Oitava do Contrato. Valor: R$ 28.831,44. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232544. Finalidade: Prorrogação da vigência e reajuste de valor. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0028. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública - orçamento e contabilidade (geração do E-Contas TCM/PA) com transparência pública de dados prevista pela LC 131/2009 (Lei da transparência), Lei 12.527/2011 (Lei de acesso e informação), licitações, patrimônio, almoxarifado e gestor de notas fiscais, em atendimento a ação nº 4/2018 da estratégia nacional de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro - ENCCLA, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Cláusula Oitava do Contrato. Valor: R$ 23.817,24. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250141. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2025-0002. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: SIMEC e TRANSFEREGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratada: Templo Engenharia e Serviço Eireli, CNPJ: 40.583.253/0001-50. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 40.041,72. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250142. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2025-0002. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de engenharia incluindo o monitoramento e acompanhamento dos convênios através dos sistemas: FNS, SISMOB SIGA, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Templo Engenharia e Serviço Eireli, CNPJ: 40.583.253/0001-50. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 80.083,44. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232539. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0027. Objeto do contrato: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos de tributos (WEB) com NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda, CNPJ: 19.166.632/0001-58. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 62.400,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20240364. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Dispensa 7/2024-0010. Objeto do contrato: Contratação de serviços para a realização de exames e diagnósticos por imagem, em regime ambulatorial (Tomografia e Ressonância Magnética), incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos ops itens necessários para a realização dos exames e entrega dos laudos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de São Miguel do Guamá/PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Medical Diagnósticos Assistência Médica Ltda, CNPJ: 34.823.419/0001-65. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 18.720,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20232530. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 031/2023. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para contratação de serviços médicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Gestão Médica Especializada Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 26.634.582/0001-51. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 16.301.405,28. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 10/12/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20232106. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Dispensa 7/2023-0005. Objeto do contrato: Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças e acessórios no elevador tipo maca do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Elevadores OK Comércio de Peças, Componentes e Serviços de Elevadores Ltda, CNPJ: 04.615.616/0001-28. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 14.000,00. Vigência: 01/11/2025 a 31/08/2026. Assinatura: 30/10/2025.