DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem do contrato: PE 038/2023. Objeto do contrato: Aquisição de brinquedos, destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e salas multifuncionais, objetivando atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor..do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Parizi Comércio de Brinquedos Educativos Eireli, CNPJ: 05.126.690/0001-43. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 220.971,55. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20232272. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 017/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de coleta, transportes armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de lixo hospitalar do Hospital Municipal, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, UBS Zona Rural e Unidades de Saúde da Família da Zona Urbana e Postos de Saúde da Zona Rural, atendendo as necessidades demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Preserve Coletora de Resíduos Ltda, CNPJ: 09.332.562/0001-07. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato 20232077. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Inexigibilidade 6/2023-0009. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica administrativa para a elaboração de planejamentos estratégicos, com o escopo de dar suporte às políticas públicas promovendo e captando recursos e investimentos para a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA bem como, para executar projetos de aumento de teto de custeio da saúde, dentre outras necessidades inerentes ao suporte de gestão de saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: F W Tavares Gomes Consultorias, Auditorias, Projetos e Assess., CNPJ: 10.321.450/0001-30. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 73.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20240279. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Concorrência 90005/2024. Objeto do contrato: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais, no Município de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação Eireli, CNPJ: 34.130.173/0001-46. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b) e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 2.419.191,70. Vigência: 15/01/2026 a 02/07/2026. Assinatura: 15/01/2026. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20240071. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 020/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de engenharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: Konkreta Construtora Eireli, CNPJ: 27.739.595/0001-58. Base Legal: Inc.II e § 2º do Art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 1.815.369,79. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250044. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 043/2023. Objeto do contrato: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, objetivando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 36.706,68. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250180. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 031/2024. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.213.358/0001-68. Contratada: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 234.784,76. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 29/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250074. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: PE 90015/2024. Objeto do contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeira/tijolos/telas e elétrico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: S R V da Rocha, CNPJ: 13.739.921/0001-12. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b) e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 237.809,33. Vigência: 18/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 18/10/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20250074. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 90015/2024. Objeto do contrato: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeira/tijolos/telas e elétrico, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: S R V da Rocha, CNPJ: 13.739.921/0001-12. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 421.087,58. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 10/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato 20240089. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: Adesão A/2024-001. Objeto do contrato: Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 20240038, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 046/2023 da Prefeitura Municipal de Soure, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança não armada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: L O dos Santos Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 40.350.856/0001-01. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 19/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato 20250082. Finalidade: Prorrogação da vigência. Origem do contrato: PE 90012/2024. Objeto do contrato: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentação e Locação Eireli, CNPJ: 34.130.173/0001-46. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 122.092,50. Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Assinatura: 15/12/2025. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO Termo de Prorrogação de Vigência da ARP nº 027/2024. Origem: PE 90023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, gelos em escams e cubos, botijão de gás e gás-glp, acondicionado em botijão peso médio 13kg, objetivando atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20. Base Legal: Art.84, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 1.718.404,95. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Assinatura: 20/10/2025. Termo de Prorrogação de Vigência da ARP nº 028/2024. Origem: PE 90027/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratadas: Peg Pag Ltda, CNPJ: 04.470.529/0001-20 e Alessandre do Nascimento Silva Eireli, CNPJ 10.201.314/0001-06. Base Legal: Art.84, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 1.066.971,07. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Assinatura: 27/11/2025. Termo de Prorrogação de Vigência da ARP nº 026/2024. Origem: PE 90026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de recarga de gás medicinal (gás oxigênio e ar comprimido), objetivando atender as demandas do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratada: R. V. da S. Marques Ltda, CNPJ: 06.105.627/0001-93. Base Legal: Art.84, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 1.102.288,00. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Assinatura: 22/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20260047; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 014/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: NUNES & NUNES LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 349.992,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2026 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 19 de Fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260048; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 014/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: NUNES & NUNES LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 233.328,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 19 de Fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260050; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 019/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material, utensílios e equipamentos de copa e cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 114.127,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 19 de Fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260051; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 019/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material, utensílios e equipamentos de copa e cozinha para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 58.223,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; Exercício 2026 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 19 de Fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260052; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 021/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: E. A. COSTA DA MATA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças de Veículo Tipo Micro-Ônibus, destinado ao Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 114.127,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2026 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2026 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2026 Atividade 0702.123610007.2.029, Classificação econômica 3.3.90.30.00 , Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 19 de Fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260053; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNI CO N°. 021/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: E. A. COSTA DA MATA LTDA; OBJETO: Aquisição de Peças de Veículo Tipo Micro-Ônibus, destinado ao FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 316.498,94; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 19 de Fevereiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.003 - PMT-PE O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO, por intermédio da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 04/03/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.003 - PMT-PE, tipo menor preço por Item, objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-00005 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação da EMEF Antônio Roque Lopes conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária constantes dos anexos desta CONCORRÊNCIA. Data da Abertura: 05/03/2026. Horário 09:00 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . Uruara, 13 de fevereiro de 2026. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito