DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 113/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: SOFTCO M P - C o m é r c i o e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 118/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: V S Delgado Comercio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ 12.665.218/0001-44. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 123/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Ramos Comercio Ltda, CNPJ 55.999.499/0001-84. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 128/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: DLB Comércio de Produtos de Informática Ltda, CNPJ 40.708.647/0001-97. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 111/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 116/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: SOFTCOMP-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001- 77. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 121/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: V S Delgado Comercio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ 12.665.218/0001-44. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 126/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Ramos Comercio Ltda, CNPJ 55.999.499/0001-84. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 129/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: DLB Comércio de Produtos de Informática Ltda, CNPJ 40.708.647/0001-97. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 109/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 114/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: SOFTCOMP-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001- 77. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 119/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: V S Delgado Comercio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ 12.665.218/0001- 44. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 124/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Ramos Comercio Ltda, CNPJ 55.999.499/0001-84. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Ângela Lima da silva - Secretária de Educação-FME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 110/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 115/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: SOFTCOMP-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001- 77. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 120/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: V S Delgado Comercio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ 12.665.218/0001- 44. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 125/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Ramos Comercio Ltda, CNPJ 55.999.499/0001-84. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Ângela Lima da silva - Secretária Municipal de Educação-FUNDEB. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 112/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 47.489.947/0001-71. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 117/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: SOFTCOMP-Comércio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 122/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: V S Delgado Comercio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ 12.665.218/0001-44. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 127/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001- 84. Contratado: Ramos Comercio Ltda, CNPJ 55.999.499/0001-84. Objeto: Fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Ass.: 30/12/2025. Vigência 31/12/2025 a 30/06/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente. CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025-CMMC. Inexigibilidade nº 004/2025-CMMC. Objeto: Prestação de serviços advocatícios de natureza técnica e especializada, consistentes em assessoria, consultoria e representação jurídica, administrativa e judicial da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA e perante o Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJ/PA, incluindo, dentre outros, a atuação em ações judiciais, processos de controle externo, defesas, recursos, manifestações, pareceres, orientações técnicas e acompanhamento processual, necessários à adequada defesa institucional do Poder Legislativo Municipal. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia CNPJ nº 35.145.506/0001-73. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor mensal: R$ 15.000,00. Assinatura: 07/01/2026. Fundamento: Arts. 74, inciso III, alínea "c", 105, 107, 124, inciso I, alínea "b", 125 e 136, todos da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Quinta do Contrato Administrativo nº 005/2025-CMMC. Francisco Pereira Pantoja - Vereador Presidente/Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DO CELEIRO PARA A CHÃ DO LINDOLFO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 14 de Janeiro de 2026. JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão