DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 18 de Fevereiro de 2026. JULIANA COSTA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 OBJETO: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Manaíra - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00001/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 64.038.994 ADELMO DA SILVA ALVES - CNPJ Nº 64.038.994/0001-18 - VALOR GLOBAL: R$ 100.200,00; 64.459.582 RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA - CNPJ Nº 64.459.582/0001- 51 - VALOR GLOBAL: R$ 74.400,00; ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 57.052.782/0001-20 - VALOR GLOBAL: R$ 118.440,00. Manaíra - PB, 13 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 5/2026 OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas, através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00005/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 53.839.066/0001-36 - VALOR GLOBAL: R$ 89.705,20; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 41.429,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.463.126/0001-05 - VALOR GLOBAL: R$ 22.456,10; MARIA E FERREIRA (ATTIVA DISTRIBUIDORA) - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR GLOBAL: R$ 65.402,80; N & J DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 58.181.756/0001-64 - VALOR: R$ 39.996,40; PHAR M A P LU S LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 3.750,90; VESCIA MARIA FERNAND ES DUARTE LTDA - CNPJ Nº 10.485.989/0001-24 - VALOR: R$ 11.604,50. Manaíra - PB, 12 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00001/2026, que objetiva: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 64.038.994 ADELMO DA SILVA ALVES - CNPJ Nº 64.038.994/0001-18 - VALOR GLOBAL: R$ 100.200,00; 64.459.582 RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA - CNPJ Nº 64.459.582/0001-51 - VALOR GLOBAL: R$ 74.400,00; ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 57.052.782/0001-20 - VALOR GLOBAL: R$ 118.440,00. Manaíra - PB, 13 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 5/2026 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00005/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 232 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 53.839.066/0001-36 - VALOR GLOBAL: R$ 89.705,20; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 07.187.827/0001-03 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 41.429,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.463.126/0001-05 - VALOR GLOBAL: R$ 22.456,10; MARIA E FERREIRA (ATTIVA DISTRIBUIDORA) - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR GLOBAL: R$ 65.402,80; N & J DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 58.181.756/0001-64 - VALOR: R$ 39.996,40; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 3.750,90; VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE LTDA - CNPJ Nº 10.485.989/0001-24 - VALOR: R$ 11.604,50. Manaíra - PB, 12 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DE ADESÃO Extrato do Termo de Adesão e Compromisso. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Patos/PB, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. Fundamento legal. Termo de Adesão e Compromisso - TAD Nº 144438022/2026. PRAZO: 10 (dez) anos, a partir da publicação no DOU. Partes Contratantes - Prefeito Municipal Patos (Nabor Wanderley da Nobrega Filho) e Superintendente Regional da Polícia Federal da Paraíba - Substituto (Luís Eduardo Melo de Castro). Assinatura. 03 de fevereiro de 2026. Patos/PB, 12 de fevereiro de 2026. FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 13 de Fevereiro de 2026. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade social, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 04 de março de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 13 de fevereiro de 2026. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, para o dia 26 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 13 de fevereiro de 2026. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira Oficial ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 003/2026 Pregão Eletrônico nº 003/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de Maquinários, sendo: uma (1) Retroescavadeira sobre rodas e um (1) Trator Agrícola com potência mínima de 130cv, para atender às demandas do Programa Estradas da Integração, no âmbito do Convênio nº 880/2025, firmado entre o Município de Amaporã e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná ( S EA B ) . Valor Máximo de R$ 1.001.333,34. ABERTURA: 05/03/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em, 18 de fevereiro de 2026. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSAÍ, ESCOLA DOUTORA ZILDA ARNS - APAE, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 410190320230001. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/MARÇO/2026 ÀS 09:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/MARÇO/2026 ÀS 10:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site BLL Compras https://bllcompras.com, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307. Assaí, 18 de Fevereiro de 2026. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG: 987445 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 31/03/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO MCMV/FNHIS NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=987445&status=recebendo_proposta&pagina=1&tipos=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2026/ categoria/29/concorrencia-eletronica-lei-1413321/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. Bandeirantes - PR, 11 de fevereiro de 2026.Cláudia Janz da Silva Secretária de Administração