DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021900245 245 Nº 33, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290/2026 Contratação de empresa(s) para aquisição de assentos (cadeiras) desportivo com encosto e instalação dos assentos na arquibancada do Ginásio de Esportes de Marialva, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 05 de março de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 05 de março de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 12 de fevereiro de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 120/2026. Referente ao Pregão nº 034/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: C & G EQUIPAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 57.870.154/0001-51, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.200,00: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVOS EPI's/EPC's, PARA USO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES CONTIDOS NESTA MUNICIPALIDADE E CONVÊNIOS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VIGÊNCIA: ESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, A VIGÊNCIA será ate 13/11/2026 PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N0 14/2026 - SRP Exclusivo ME, MEI e EPP - Prioridade Local/Regional EDITAL N0 14/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do 05/03/2026, propostas para: Aquisição de medicamentos injetáveis, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo: R$ 347.210,06. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 13 de fevereiro de 2026. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 13/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 06/03/2026 proposta para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza técnica, manutenção preventiva e corretiva, reparo, recarga de gás, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split e convencional, instalados nos prédios das secretarias municipais.. Valor máximo: R$ 107.449,50 (Cento e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Lote. Pinhalão, 13 de fevereiro de 2026. MAYARA ALMENDANHA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 Aquisição de um veículo novo. Valor Total: 142.974,80 (Cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Data: 5 de março de 2026, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telephone: 42-30801700, de segunda e sexta- feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 FÁBIO HIDEK MIURA, Prefeito Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório: nº 05/2026 Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 Data de Adjudicação e Homologação: 13/02/2026 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS-PORTE 1, NO LOTEAMENTO LUPÉRCIO COSTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANA. FORNECEDOR: PROJECTA - OFICINA DE PROJETOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA CNPJ: 37.141.994/0001-76 Valor Total: R$ 1.595.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil reais). Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei. São João do Ivaí, 13 de fevereiro de 2026. FABIO HIDEK MIURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº. 014/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2026 O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à abertura do Chamamento Público para credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de São Pedro do Ivaí - PR. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 405.005,50 (quatrocentos e cinco mil, cinco reais e cinquenta centavos). LEG I S L AÇ ÃO APLICÁVEL: Resoluções CD/FNDE nº. 26/2013 e 4/2015, pela Lei nº. 11.947/2009 e alterações e pela Lei nº. 14.133/2021. PERÍODO e LOCAL DE RECEBIMENTO DOS PROJ E T O S DE VENDA: Os Projetos de Venda deverão ser protocolados no período de 20 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00, até 12 de março de 2026, às 09h00, junto ao Departamento de Licitação, localizado na Rua Praça Padre José Rossi, nº 354, no Município de São Pedro do Ivaí - PR. ABERTURA E JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA: 11 de Março de 2026 as 09h30. PRAZO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU IMPUGNAÇÃO: Até 06 de Março de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Na hipótese de não haver expediente na data fixada, ficará a sessão adiada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, salvo as disposições em contrário. INFORMAÇÕES: O Edital de Licitação estará à disposição aos interessados no endereço eletrônico: www.saopedrodoivai.pr.gov.br e no Departamento de Licitação ou através do e-mail [email protected]. São Pedro do Ivaí - PR, 13 de Fevereiro de 2026. DÉBORA PEREIRA BATISTA BIAZIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90004/2026 Registro de preços para aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades dos departamentos que integram as secretarias municipais de Vera Cruz do Oeste - PR, tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 04/03/2026 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 99127-8712 e (45) 99148-1470 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 13 de fevereiro de 2026. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMC Processo Licitatório Nº 1/2026-PMC Pregão (Eletrônico) Nº 1/2026-PMC Objeto: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em locação de trator de pneus com implementos (grade aradora rebocável com discos), com combustível e operador por conta da contratada, que suprirão às necessidades da manutenção e apoio da agricultura familiar com aração de terras, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste Município, conforme especificações constantes no Termo de referência. Valor Orçado R$: 544.269,00. Início do Recebimento das propostas: 19/02/2026 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 05/03/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 05/03/2026, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 13 de fevereiro de 2026 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.221/2025 A Autoridade Competente da Secretaria de Educação e Esportes, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório nº 227/2025 - UC-E, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.221/2025 - UC/E - SRP nº 054/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das necessidades da SEDUC, relacionados à execução do Projeto de Implantação de 17 Núcleos de Esporte Educacional em escolas públicas do Município de Caruaru/PE, cuja implementação será viabilizada mediante convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de Pernambuco, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve tornar públicos os itens fracassados do certame. Itens fracassados: 11, 12, 17 e 34. Caruaru, 13 de fevereiro de 2026. KAIO HENRIQUE COLAÇO BEZERRA Secretário de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N ° 005/2026. OBJETO: Aquisição de 4.000 Kg (quatro mil quilos) de peixe congelado, tipo Corvina inteira, pesando de 2 a 2,5kg, para serem distribuídos gratuitamente, durante a Semana Santa para atender as famílias em situação de vulnerabilidade socioassistencial bem como as que buscam atendimento através dos programas vinculados a secretaria municipal de Assistência Social do Município de Ibimirim/PE. Valor máximo estimado do certame é de R$ 80.240,00 (oitenta mil duzentos e quarenta reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 20/02/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 05/03/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 18 de fevereiro de 2026. SIMONE DE LIMA FIGUEIREDO Pregoeira