DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 19/02/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 04/03/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 04/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 18 de fevereiro de 2026. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Republicação PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 040/2025 - OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Insumos odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e atenção básica e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 829.352,90 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 19/02/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 04/03/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 04/03/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 18 de fevereiro de 2026. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 008/2026. CREDENCIAMENTO N ° 001/2026. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é o Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual execução de leilões de bens patrimoniais inservíveis do Município de Ibimirim - PE, nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente. LISTA DE CREDENCIADOS: 1º CRISTIANE BARROS DE MOTA BALBIN O, portaria JUCEPE nº 134/2024 - 2º DANIEL ELIAS GARCIA, portaria JUCEPE nº 043/2024 - 3º CESAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA, portaria JUCEPE nº 035/2009 - 4º GERVÁSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, portaria JUCEPE nº 013/2022 - 5º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, portaria JUCEPE nº 136/2024 - 6º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA , portaria JUCEPE nº 135/2024 - 7º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, portaria JUCEPE nº 139/2024 - 8º OSMAN SOBRAL E SILVA, portaria JUCEPE nº 007/2021 - 9º ONILDO DE MORAIS SILVA, portaria JUCEPE nº 052/2023. Ibimirim-PE, 18 de fevereiro de 2026. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Município de Igarassu/PE, por meio da Secretaria de Cidade, decide REVOGAR a licitação referente ao Processo Licitatório nº 021/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 015/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica Nos Seguintes Logradouros: Estrada de Pitanga, Sítio Lira, Estrada de Inhamã e Avenida João de Deus, No Município de Igarassu/Pe, por razões de interesse público devidamente justificadas nos autos, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para consulta junto ao setor competente. Igarassu-PE, 13 d fevereiro de 2026. AMAURY HENRIQUE Secretário Municipal de Cidade PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025. HOMOLOGADO EM 09/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Avenida Agamenon Magalhães, nº 1019, Pavmto 4ª, Sala 401, Maurício de Nassau Caruaru - PE, CEP: 55.014 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.921.643/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia (reformas, adequações e pequenas ampliações) para a reforma da Escola de Tempo Integral Presidente Médici, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições do edital, projetos e tabelas SINAPI 009/2025 e SICRO 004/2025. VALOR: R$ 488.853,72 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), sem desoneração e com percentual de deságio de 26%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço - OS. DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2026. Itaíba/PE, 5 de fevereiro de 2026. Paulo Bruno José Ferreira de Brito Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Secretaria Executiva De Licitações E Contratos, torna público o adiamento referente ao Processo Licitatório Nº 009/2026/Pmo. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Obras E Serviços De Engenharia. Objeto: contratação de serviços de consultoria de engenharia para a elaboração de estudos técnicos, estudos ambientais e projetos básicos e executivos de engenharia, voltados à requalificação urbana e ambiental do conjunto de lagoas de retenção e seus entornos, localizados no bairro de jardim brasil, município de olinda/pe, envolvendo intervenções de limpeza, urbanização, implantação de equipamentos públicos, requalificação viária e melhoria das condições de drenagem, conforme o termo de compromisso nº 969320/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Estimado: R$ 3.697.314,27. Informamos que, em virtude de problemas operacionais, a sessão pública de abertura que ocorreria no dia 14/04/2026, às 10:30h, fica adiada para o dia 30/04/2026, no mesmo horário. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 02/03/2026, às 16:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459. Olinda-PE, 12 de fevereiro de 2026. KAROLINE SARAIVA ZOVKA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Palmares, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação na modalidade de leilão público; A entrega do envelope presencial, ou via e-mail, ou via postal, ou protocolo online, contendo toda a documentação de Habilitação e deverá ser entregue, impreterivelmente no endereço físico ou endereço eletrônico, especificados abaixo: Setor de protocolo, Rua Visconde do Rio Branco 1368, CEP - 55540000 , São Sebastião - Palmares-PE. Via email: [email protected]. Via Protocolo online: https://palmares.1doc.com.br/ b.php?pg=wp/ wp&itd=5&is=14703&iser=01J4C3R6 FNQVSKJR9YRRWJTTHEv. DATA: A PARTIR do dia 13/02/2026 e permanecerá aberto pelo período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período e de forma sucessiva; O Edital de Registro Cadastral e seus anexos estão disponíveis na íntegra para pesquisa no endereço www.palmares.pe.gov.br no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares-PE, 12 de fevereiro de 2026 JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA ADESÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 - PMLC-PI X PMAL-PI - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2.15/2024 - SRP - PMLC-PI - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01.1901/2026 SRP - PMLC - PI Na publicação do Extrato de Contrato da Adesão Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024 - PMLC-PI X PMAL-PI -Ata de Registro de Preço nº 02.15/2024 - SRP - PMLC-PI - Termo de Cooperação Técnica 01.1901/2026 SRP - PMLC - PI, conforme se evidencia no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026. Onde-se Lê: Valor Global: R$ 1.434.121,25 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 2.868.242,50 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 001/2026, referente à "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Aroeiras do Itaim - PI", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (COMERCIAL PIAUIENSE), CNPJ sob o n° 44.657.358/0001-67, com o valor total de R$ 649.900, referente ao LOTE I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis; GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LT DA (SUPERMERCADO SAO LUCAS), CNPJ n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 83.250,00,referente ao LOTE II - Gêneros Alimentícios Para Patologias; J A CO M E R C I A L LTDA (COMERCIAL J.A.), CNPJ sob o n° 06.042.461/0001-03, com o valor total de R$ 488.999,00, referente ao LOTE III - Gêneros Alimentícios Perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 009/2026, referente à "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Aroeiras do Itaim- PI", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: FERREIRA MATHIAS HOSPITALAR LTDA (MULTI MED), CNPJ sob o n° 62.886.674/0001-92, com o valor de R$ 1.160.000,00 , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 055/2025, referente à "contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico Social e do Projeto de Engenharia para Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município de Aroeiras do Itaim, conforme Convênio Nº 040489/2025 DO TRANSFEREGOV", realizado pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA (ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA), inscrita no CNPJ sob o n° 27.612.479/0001-73, com o valor total de R$ 69.990,00 , referente ao LOTE I, e o valor total de R$ 12.200,00, referente ao LOTE II, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 13 de fevereiro de 2026. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito