DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2026. LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município." CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Aroeiras Do Itaim - Pi. CONTRATADO: Piaui Distribuidora de Alimentos Ltda (COMERCIAL PIAUIENSE), CNPJ: 44.657.358/0001-67. VALOR: R$ 649.900,00. FONTE DE RECURSOS: 552. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. Assinatura do contrato: 13/02/2026. CONTRATO PE: Nº: 001/2026. LOTE III - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município." CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Aroeiras Do Itaim - Pi. CONTRATADO: J A COMERCIAL LTDA (COMERCIAL J.A.), CNPJ: 06.042.461/0001-03. VALOR: R$ 488.999,00. FONTE DE RECURSOS: 552. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. Assinatura do contrato: 13/02/2026. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2026. OBJETO: "aquisição de material penso hospitalar para atender as necessidades do município de Aroeiras do Itaim-Pi." Contratante: Prefeitura Municipal de Aroeiras Do Itaim - Pi. Contratado: Ferreira Mathias Hospitalar Ltda (Multi Med), CNPJ: 62.886.674/0001-92, Valor: R$ 1.160.000,00), FONTE DE RECURSOS: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2026. Assinatura do contrato: 13 /02/2026. CONTRATO PE: Nº: 055/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 055/2025. OBJETO: "contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico Social e do Projeto de Engenharia para Unidades Habitacionais do Programa minha casa minha vida - MCMV FNHIS SUB 50, no município, conforme convênio nº 040489/2025 do TRANSFEREGOV . " CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Aroeiras Do Itaim - PI. CONTRATADO: Attiva Planejamento, Consultoria E Assessoria Em Gestao Publica E Empresarial Ltda (ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA), CNPJ: 27.612.479/0001-73. VALOR: LOTE I - Elaboração De Projeto Técnico Social: R$ 69.990,00; LOTE II - Elaboração De Projeto De Engenharia: R$ 12.200,00; Fonte De Recursos: 700. Elemento De Despesa 33.90.39. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data Da Assinatura Do Contrato: 13/02/ 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI" no dia 05 de março de 2026, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.licitacoes-e2.com.br/. Fonte de Recursos: FNDE/ FPM/ ICMS/ EMENDAS/ CONVÊNIOS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/ Olho D'água do Piauí-PI, 12 de fevereiro de 2026. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Av. Deputado Raimundo Holanda, S/N, Centro Administrativo Municipal, Bairro Morro da Saudade, Piripiri-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.861/0001-83, através da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, visando a seleção e possível contratação de pessoa(s) jurídica(s) para realizar serviços médicos e não médicos de saúde especializados, em regime de mutirão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI, em conformidade com o presente Edital de CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.541/2026 e com a Lei 14.133/2021. Os interessados em participar deverão apresentar a Documentação para Habilitação, a partir das 08horas do dia 19(dezenove) de fevereiro por meio eletrônico, para o seguinte endereço: [email protected], ou através do protocolo da Secretaria Municipal de Administração, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro Campo das Palmas, Piripiri-PI; entre 07:00 e 13:00, tudo em conformidades com as condições previstas no edital nº 01/2026 O edital e seus anexos estarão disponíveis para download na Página Oficial do Município https: https://piripiri.pi.gov.br/licitacoes, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Piripiri (PI), 13 de fevereiro de 2026. DIEGO ROELLY MACEDO MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - CC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30 CONTRATADO: VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 18.285.366/0001-10. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas "c" e "e", da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Relativo aos Serviços de Consultoria Técnica na Área de Gestão Pública e Administrativa e no Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 28 de janeiro de 2026. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA - Prefeito Municipal, pelo Contratante VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO, pelo Contratado. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços Medicos especialistas em Ultrassonografia, para atendimento no serviço de Ultrassonografia da urgência e emergência do Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA) e para o serviço ambulatorial no CCPAR-SADI MENDES, ambos localizados em Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 11 de março de 2026, às 16:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2026 DANIEL ANSELMO SOARES P r e g o e i r o / S ES A D PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo de Prazo; CONTRATO N° 231/2022; ORIGEM: Credenciamento n° 05/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: J C C DE OLIVEIRA - ME/CNPJ: 22.017.265/0001-35; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 231/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em com início em 02 de fevereiro de 2026 e término em 01 de fevereiro de 2027, objetivando a continuação da formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2026, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 2189 - Serviços de Saúde ( Média e alta complexidade ambulatorial - Classificação Econômica: 339039 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - FONTE I RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FONTE I RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde - FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros repasses vinculados a saúde. Ação 2188 - Promoção e Assistência Hospitalar; Classificação Econômica: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não vinculados de impostos Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios outros Repasses vinculados a saúde, e correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante da Contratada: José Cleodecio Chagas de Oliveira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2026-0001 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 17/03/2026, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública N° 9/2026-0001, tendo como objeto o Chamamento Público para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE, além da Lei 14.133/21 no que couber. O certame será realizado presencialmente, na sede da Gerência de Licitações, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1911, centro de Pau dos Ferros - RN, no dia e horário acima descriminado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 12 de fevereiro de 2026 MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4012026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas destinadas à realização de procedimentos com finalidade diagnóstica, em caráter complementar à rede Municipal de Assistência à Saúde, destinados aos usuários de saúde (SUS) que necessitem dos serviços no município. ID do processo: 457406. Dia, Hora e Local do início: 16/02/2026, às 08h00, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/ até o dia 23/02/2026, às 08h00. O Edital e seus anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 13 de fevereiro de 2026 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Sessão pública: 05/03/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação