DOU 19/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Local de Execução: Av Assis Brasil, no trecho compreendido entre o acesso ao Loteamento Morada do Bosque até o Pórtico Acesso à RS389, lado norte da via. A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br às 13h30min do dia 27 de março de 2026. REGÊNCIA: Leis nº 14.133/2021 e suas alterações. INFORMAÇÕES pelos fones n° (51) 3687 3605 ou pelo e- mail [email protected]. Arroio do Sal, 11 de fevereiro de 2026. LUCIANO PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Tipo Menor Preço Objeto: Aquisição de merenda escolar. Apresentação das propostas até às 8h do dia 3/3/2026. A sessão pública será realizada no site no dia 6/3/2026, com início às 9h30, horário de Brasília /DF. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Prefeitura e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. Boa Vista das Missões/RS, 16/02/2026. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2026. Objeto: Aquisição de 02 retroescavadeiras novas, CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 981671/2025 e CONVÊNIO TRANSFEREGOV nº 981678/2025. Contratado: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor contrato R$ 760.000,00. Prazo execução: 13/02/2026 - 14/04/2026. Brochier, 18 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 O Município de Campos Borges/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 020/2026, na Modalidade de Concorrência Presencial nº 004/2026, que formam o Processo Licitatório Nº 020/2026, para a CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA , SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL - POR ITEM, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A CONSTRUÇAO DE 02 GALERIAS - (2,00 M X 2,00 M), NAS LOCALIDADES DE SÃO JOSE E PINHALZINHO, INTERIOR DO MUNICIPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA UNIAO, ATRAVÉS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL), conforme Portaria Nº 3.763, de 18 de dezembro de 2025. Entrega e abertura dos Envelopes da Proposta e Documentação no dia 10 de março de 2026, as09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. Campos Borges/RS, 18 de fevereiro de 2026 CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 005 ao Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica n. 005/2024. Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, prorrogando o prazo de vigencia por 30 (trinta) dias, ate o dia 27 de fevereiro de 2026. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 28 de janeiro de 2026. EVERSON KIRCH Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 006 ao Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA TERRAPLENAG E M LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica n. 005/2024. Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, retificando o Termo Aditivo n. 005, ajustando o prazo final de vigencia para o dia 05 de marco de 2026. Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 5 de fevereiro de 2026. EVERSON KIRCH Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 007 ao Contrato n. 163/2024, com a empresa RENOVA TERRAPLENAG E M LTDA, CNPJ n. 12.298.636/0001-40, originario da Concorrencia Eletronica n. 005/2024. Objeto: execucao de obra de drenagem nas Ruas Pio XII, Luiza Joana Cichelero e Ivo Edmor Demartini, numa extensao de 405 (quatrocentos e cinco) metros, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios, aditando-se o valor de R$ 46.717,89 (quarenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos). Contrato disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa/RS, 10 de fevereiro de 2026.EVERSON KIRCH Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao Contrato nº 34/2025 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, representado pelo Sr. Prefeito ARLEU VALADAR MACHADO. CONTRATADA - GELCI GONÇALVES DE LIMA LTDA, representada pelo Sr. GELCI GONÇALVES DE LIMA OBJETO - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS. FICA ALTERADO O ÍTEM 7.1 DA CLÁU S U L A 7, DO VALOR, DA GARANTIA E DO PAGAMENTO. Valor R$ 385.188,76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 Licitação Exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, cujo objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de lousas (quadro branco) para as escolas da rede municipal de ensino. Abertura das propostas: dia 04/03/2026 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL RGP Nº 19/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA Jurídica Especializada para Prestação de Serviços na Área de Engenharia Mecânica. Abertura das propostas: 06/03/2026 às 8:30h. Edital e inf.: fone: 55 3524 1180, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal, 18 de fevereiro de 2026 MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 98/2026: prestação de forma EMERGENCIAL de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025, Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação. Contratada: DEJA TRANSPORTES E PREPARAÇÃO DE TERRENOS LTDA, CNPJ sob n.º 45.652.257/0001-66. Valor Global: R$ 125.420,00. ERECHIM 13 DE FEVEREIRO DE 2026. PAULO ALFREDO POLIS. PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO. Chamada Pública Presencial N° 2/2026. Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o Chamamento Público PNAB -Cultura Viva - Premiação com base na Lei n° 14.399/2022, com base no Decreto n° 11.453/2023 (decreto de fomento) e na Lei n° 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), através da Sec. de Cultura Esporte e Economia Criativa, com Recursos Tansf. Política Nacional Aldir Blanc Lei n° 14.399/2022, nos dias 24/02/2026 a 09/04/2026, das 07h30min às 11h30min e das 13:00h às 17:00h. Os documentos deverão ser encaminhados no Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Esporte e Economia Criativa, situada na Av. Pedro Pinto de Souza nº 100, Bairro Centro, Erechim/RS ou por e-mail, através do endereço [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. ERECHIM/RS, 18 de Fevereiro de 2026 ALINE DA COSTA. SecretáriA Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO.Chamada Pública Presencial N° 3/2026 Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o Chamada Público Cultura Viva - TCC, com base no Decreto n° 11.453/2023 (decreto de fomento) e na Lei n° 130428/2014(Política Nacional de Cultura Viva), através da Sec. de Cultura Esporte e Economia Criativa, com Recurso Transferência Política Nacional Aldir Blanc Lei n° 14.399/2022, nos dias 24/02/2026 a 09/04/2026, das 07:30min às 11h30min e das 13:00h às 17:00h. Os documentos deverão ser encaminhados no Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Esporte e Economia Criativa, situada na Av. Pedro Pinto de Souza nº 100, Bairro Centro, Erechim/RS ou por e-mail, através do endereço [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. ERECHIM/RS, 18 de Fevereiro de 2026 ALINE DA COSTA. SecretáriA Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO. Chamada Pública Presencial N° 4/2026 Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o Chamamento Público seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB, com base na Lei n° 14.903/2024, Decreto n°11.740/2023, Decreto n°11.453/2023, através da Sec. Cultura, Esporte e Economia Criativa, com Recursos Transf.Política Nacional Aldir Blanc Lei nº 14.399/2022, nos dias 24/02/2026 a 09/04/2026, das 07h:30min às 11h30min e das 13:00h às 17:00h. Os documentos deverão ser encaminhados no Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Esporte e Economia Criativa, situada na Av. Pedro Pinto de Souza nº 100, Bairro Centro, Erechim/RS ou por e-mail, através do endereço [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. ERECHIM/RS, 18 de Fevereiro de 2026 ALINE DA COSTA. SecretáriA Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N. 00002/25 Edital de Licitação - Concorrência n. 00002/25. Contratante: MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE. Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.472.805/0001-38 Objeto:contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas do Perímetro Urbano do Município de Erval Grande - RS. Contrato n° 371/2025. Vigência: 29/10/2025 a 28/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Valor: R$ 307.391,66. Data da Assinatura: 29/10/2025. Erval Grande, 18 de fevereiro de 2026. SUZINEI SCNHEIDER Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n. 00002/25 Contratante: MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE. Contratada:MB CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.600.643/0001-07. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE/RS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, SERVIÇOS NECESSÁRIOS Contrato n° 372/2025. Vigência: 29/10/2025 a 28/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Valor: R$ 247.000,00. Data da Assinatura: 29/10/2025. Erval Grande, 18 de fevereiro de 2026. SUZINEI SCNHEIDER Prefeito